Disciplina Direitos Humanos e Cidadania

Os direitos humanos tem sido,na contemporaneidade,,um sinal de valorização da dignidade humana enquanto pressuposto de manifestação e incremento dos principios mais elementares de cidadania. E o Serviço Social tem sido,desde sempre, inspirado e inspirador na defesa dos Direitos Humanos, tendo por fundamento e regra o valor intrinsico de cada ser humano e a promoção da justiça social.

Não aplicável

I. Cidadãos e Cidadania 1.1.De onde vêm os nossos direitos? Do súbdito ao cidadão. 1.2. O cidadão e os comportamentos activos. 1.3. Cidadãos iguais ou diferentes? II. Cidadania e Valores Éticos 2.1. Imigração e cidadania 2.2. A dignidade humana 2.3.Tolerância e pluralismo 2.4. A solidariedade 2.5. Os três princípios da justiça III. O Direito, Deveres e Instituição 3.1. A Ética dos Direitos Humanos 3.2. Direito e Poder nas sociedades democráticas: o Estado de Direito e o Estado Constitucional 3.3. A sociedade internacional e os Direitos Humanos IV. Os desafios da Cidadania e dos Direitos Humanos 4.1. Direitos Humanos: definição (ONU) 4.2. História dos Direitos Humanos 4.3. Principais instrumentos de Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos do Homem 4.4. Desenvolvimento, Direitos Humanos e Segurança 4.5. Direitos Humanos e cidadania cosmopolita4.6.Novas acepções de justiça e injustiça 4.7.Os Direitos Humanos e a Paz 4.8. Século XXI e os novos desafios aos Direitos Humanos.

As aulas assumirão caracteristicas diversificadas, de acordo com o momento da apresentação dos conteúdos, sendo apoiadas em bibliografia actualizada e material elaborado pelo professor. Haverá momentos de interação argumentativa, principalmente no final de cada tópico. Para a avaliação, será privilegiada uma metodologia de avaliação contínua. A avaliação, pressupõe a realização de 2 testes obrigatórios de avaliação de conhecimentos, presença e participação nas aulas: 1º Teste - 45%; 2º Teste - 45%; Presença e participação nas aulas - 10%

BALDÉ, Aua. O Sistema Africano de Direitos Humanos e a experiência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Lisboa: Universidade Católica Editora. 2017. BALTAZAR, Maria da Saudade; et al (Coords.). Desenvolvimento, Direitos Humanos e Segurança. Lisboa: Edições Sílabo. 2020. CAMPOS, Fernando. Na Senda dos Direitos Humanos. Breves Passos . Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas. 2019. DECLARAÇÃO DE LISBOA . Os Direitos Humanos e os desafios do século XXI . Globalizar a dignidade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.2016.GARCIA, MARIA da GLÓRIA. Como defender hoje a Dignidade Humana . Lisboa: Universidade Católica Editora.2016 GOULÃO, João . O futuro dos Direitos Humanos. Lisboa: Nova Vega.2015. HOSTMAELINGEN, N. Direitos Humanos num relance. Lisboa: Edições Sílabo, Lda.2016. MIRANDA, Jorge. Cidadania. Sempre. Lisboa: Universidade Católica Editora. 2022. WELLS, H.G. Os Direitos do Homem. Silveira: Letras Errantes, Lda.2020.