Disciplina Introdução ao Direito

Com esta UC pretende-se introduzir os Alunos mais do que em conceitos de Direito, nos instrumentos jurídicos relacionados com a sua acção. Dotam-se os alunos de noções fundamentais de Direito, transmitidas não como nas Faculdades de Direito, mas de modo adequado à sua predisposição, preferência e preparação específicas. 

1. O Direito – conceito

2. Direito e Estado

3. Ordens normativas

4. Fontes do Direito – noção e hierarquia

5. Ramos do Direito

6. Aplicação da lei

7. Interpretação da lei

8. Integração de lacunas

9. A norma jurídica

10. As situações jurídicas de direito privado

Incluir também as metodologias inovadoras de suporte ao processo de ensino-aprendizagem utilizadas

FERREIRA, José António Gonçalves: PEREIRA, António Garcia; FALCÃO, David - Introdução ao Direito, 2021

MARQUES, Maria Manuel Leitão; RAMOS, Maria Elisabete - Manual de Inrtodução ao Direito, 2019

SOUSA, Miguel Teixeira de - Introdução ao Direito, 2018