Disciplina Introdução ao Direito

A unidade curricular de Introdução ao Direito visa proporcionar aos estudantes instrumentos do conhecimento, com vista ao desenvolvimento da sua capacidade profissional e da sua personalidade na relação com os outros, incentivando o seu espírito crítico. Propõe-se especialmente a formação dos quadros apetentes à compreensão do fenómeno jurídico assim como dotar os estudantes de meios de natureza prática e teórica na solução das questões jurídicas, levantadas no respetivo âmbito. Os conteúdos propostos visam proporcionar uma formação base e elementar da Teoria do Direito. Pretende-se que os estudantes adquiram competências que lhes permitam compreender as principais matérias jurídicas, nomeadamente com os aspetos fundamentais, como a relação jurídica, a interpretação e aplicação das leis, o direito das obrigações, o direito contratual.