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Apresentação
Apresentação
A democracia é o regime que estrutura as formas governativas dos países que integram a União Europeia. Seguindo normas gerais comuns, como princípios de igualdade, liberdade política e de expressão e defesa dos direitos humanos, a UE apresenta, porém, marcas diferenciadas na sua organização governativa em dimensões como a forma, o método, a organização e a prática. Esta unidade curricular estuda e compara os sistemas políticos dos Estados-Membros que integram a União Europeia nos seus elementos constitutivos fundamentais. Analisa também o sistema político da UE, comparando-o com as dimensões que compõem os sistemas políticos dos Estados-Membros. Avalia, no final, as estruturas organizativas comuns e o futuro da UE.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Mestre | Semestral | 6
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
1 | Obrigatório | Português
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Código
Código
ULHT94-14995
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
- Definição de conceitos: sistemas políticos, sistemas políticos dominantes na UE, a evidência da democracia.
- Organização política dos países da UE: eleições, ideologias, partidos políticos, famílias partidárias, constituições, legislaturas, parlamentos, poder orçamental, eleições, executivo, organização administrativa e estudos de caso.
- Sistema governativo da UE: poder executivo, poder legislativo, poder constitucional e judicial, opinião pública e clivagens sociais, eleições, partidos políticos e democracia, representatividade e grupos de pressão.
- Europeização das estruturas políticas nacionais: os Estados como agentes implementadores das políticas, adaptação das constituições, supremacia da lei europeia e adaptação aos modelos europeus.
- Dilemas de integração: os desafios do novo milénio.
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Objetivos
Objetivos
No final da Unidade Curricular, os alunos deverão:
i) conhecer os elementos estruturantes dos sistemas políticos dos Estados-Membros;ii) explicar o seu funcionamento, sobretudo ao nível das diferentes formas, conteúdos e procedimentos institucionais;
iii) interpretar criticamente o sistema político da UE nas suas componentes governativa/institucional e política;
iv) relacionar as dimensões constitutivas dos sistemas políticos dos Estados Membros;
v) avaliar prospectivamente o futuro da UE, tendo em conta os desafios da atualidade.
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Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
Debates, simulações e exercícios escritos em sala serão uma força motriz das metodologias de suporte ao processo de ensino-aprendizagem. A realização de conferências e/ou visitas de estudo, com relatório, aproximará os estudantes das tarefas a desempenhar nas suas futuras profissões.
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
Bale, Tim. (2017). European Politics (Comparative Government and Politics). 4ª Edição, Londres: Red Globe Press.
Caramani, Daniele (2020). Comparative Politics. 5ª Edição, Oxford: Oxford University Press.
Hix, Simon; Bjorn, Hojland (2011). The political system of the European Union. 3ª Edição, Basingstoke: Palgrave Macmillan.
McCormick, John; Hague, Rod; Harrop, Martin (2019). Comparative Government and Politics: an Introduction. 11ª Edição, Londres: Red Globe Press.
Moniz, Jorge Botelho (org.) (2022). O Futuro da União Europeia: Política, Economia, Estado de Direito e Religião. Col. Contributos. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas.
Nugent, Neill (2017). The Government and Politics of the European Union. 8ª Edição, Londres Palgrave Macmillan.
Olsen, Jonathan (2021). The European Union: politics and policies. 7ª Edição, Nova Iorque: Routledge.
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Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
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Mobilidade
Mobilidade
Não