Disciplina Os Sistemas Políticos Comparados da União Europeia

A democracia é o regime que estrutura as formas governativas dos países que integram a União Europeia. Seguindo normas gerais comuns, como princípios de igualdade, liberdade política e de expressão e defesa dos direitos humanos, a UE apresenta, porém, marcas diferenciadas na sua organização governativa em dimensões como a forma, o método, a organização e a prática. Esta unidade curricular estuda e compara os sistemas políticos dos Estados-Membros que integram a União Europeia nos seus elementos constitutivos fundamentais. Analisa também o sistema político da UE, comparando-o com as dimensões que compõem os sistemas políticos dos Estados-Membros. Avalia, no final, as estruturas organizativas comuns e o futuro da UE.

Não aplicável

- Definição de conceitos: sistemas políticos, sistemas políticos dominantes na UE, a evidência da democracia. - Organização política dos países da UE: eleições, ideologias, partidos políticos, famílias partidárias, constituições, legislaturas, parlamentos, poder orçamental, eleições, executivo, organização administrativa e estudos de caso. - Sistema governativo da UE: poder executivo, poder legislativo, poder constitucional e judicial, opinião pública e clivagens sociais, eleições, partidos políticos e democracia, representatividade e grupos de pressão. - Europeização das estruturas políticas nacionais: os Estados como agentes implementadores das políticas, adaptação das constituições, supremacia da lei europeia e adaptação aos modelos europeus. - Dilemas de integração: os desafios do novo milénio.

Debates, simulações e exercícios escritos em sala serão uma força motriz das metodologias de suporte ao processo de ensino-aprendizagem. A realização de conferências e/ou visitas de estudo, com relatório, aproximará os estudantes das tarefas a desempenhar nas suas futuras profissões.

Caramani, Daniele (2020). Comparative Politics. 5ª Edição, Oxford: Oxford University Press. Hix, Simon; Bjorn, Hojland (2011). The political system of the European Union. 3ª Edição, Basingstoke: Palgrave Macmillan. McCormick, John; Hague, Rod; Harrop, Martin (2019). Comparative Government and Politics: an Introduction. 11ª Edição, Londres: Red Globe Press. Moniz, Jorge Botelho (org.) (2022). O Futuro da União Europeia: Política, Economia, Estado de Direito e Religião. Col. Contributos. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas. Nugent, Neill (2017). The Government and Politics of the European Union. 8ª Edição, Londres Palgrave Macmillan.