Disciplina Metodologia e Investigação Jurídica

  A presente unidade curricular tem como principal objectivo reflectir sobre as relações complexas entre Direito e discursos do Método: trata-se por uma lado de explorar essa relação em geral, considerando alguns dos desafios mais significativos do pensamento jurídico contemporâneo, trata-se por outro lado de proporcionar aos estudantes algumas ferramentas indispensáveis.

Não aplicável

Introdução / O Direito e o discurso dos métodos. Primeira parte / Métodos de investigação (oficina juris). Alguns temas possíveis: (a) o planeamento da investigação: a escolha do tema-problema e a pesquisa bibliográfica; (b) O esquema geral e a escolha do método: configuração interna e externa do esquema geral; opções metódicas acerca da redacção (a indispensável circularidade); como resolver problemas de investigação; como compreender a originalidade e a relevância; (c) o tratamento bibliográfico; (d) A dimensão ética da investigação: o grave problema do plágio. Segunda parte / A reflexão metodológico-jurídica e os desafios do pensamento jurídico contemporâneo. 1. Será hoje possível um «Método Jurídico»? 2. A pluralidade das comunidades de juristas projectada no problema dos tipos de racionalidade e da correspondente reflexão metodológica 3. A realização jurisdicional do direito na sua inteligibilidade metodológica. Os ¿resultados da interpretação.

De acordo com a sequência dos temas a abordar, as aulas evoluem mediante as seguintes fases (presenciais): Fase 1) Apresentação docente-mestrandos orientada à matéria a lecionar. Fase 2) Os modelos expositivo e prático-dialogante intercalam-se. Fase 3) Apresentação pelos mestrandos dos seus  trabalhos (previamente submetidos no moodle) e respetivo dabate. Fase 5) Submissão dos trabalhos definitivos na plataforma digital Moodle e sua avaliação pelo docente.

[segunda parte] NEVES, A, Castanheira (1993), Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais, Coimbra, Coimbra Editora BRONZE, Fernando J. (2020), Metodologia do Direito, Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra LINHARES, J M (2017), O binómio casos fáceis/casos difíceis e a categoria de inteligibilidade sistema jurídico. Um contraponto indispensável no mapa do discurso jurídico contemporâneo?, Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra. [primeira parte] BELL, J., Como realizar um projecto de investigação, Lisboa: Gradiva, 2008. COSTA, José de Faria, Minimae Leges Artis Jurisprudentiae, Texto não publicado, mas já disponibilizado, em formato PDF pelo seu autor. PEREIRA, Alexandre/POUPA, Carlos, Como escrever uma tese, 5.ª ed., Lisboa: Editora Sílabo, 2012. LOVITTS, B. and WERT, E. Developing Quality Dissertations in the Social Sciences: A Graduate Student's Guide to Achieving Excellence, Sterling, VA: Stylus Publishing, 2009.