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Disciplina Direito da Energia

  • Apresentação

    Apresentação

    O objeto da presente unidade curricular é o estudo do direito da energia. Área essencial num mestrado em direito do mercado.

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1. Introdução ao Direito da Energia.2 – Direito do petróleo e dos combustíveis.3 – Direito dos setores elétrico e dogás.4.Direito das energias renováveis e limpas.5. A regulação da energia.6. Resolução de conflitos. 7. O caso especialda eficiência energética. 8. Perspetivas de futuro no Direito da Energia

  • Objetivos

    Objetivos

    Conhecimento avançado dos regimes jurídicos e regulatórios e das políticas em matéria de mercados energéticos, nasdiferentes perspetivas internacional, europeia e nacional. Contribuição para uma mudança de paradigma, através de uma abordagem prática e multidisciplinar, para uma gestão e governação dos recursos energéticos no contexto detransição justa e eficiente, no caminho da neutralidade carbónica.

  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    Aulas em formato teórico-prático e aplicação de métodos de aprendizagem ativa. Avaliação através da realização deum trabalho escrito sobre um dos temas que integram o conteúdo programático da unidade curricular (75%), tambémapresentado oralmente (25%).

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    Guayo, Iñigo del/ Godden, Lee/Zillman, Donald D./Montoya, Milton Fernando/González, José Juan (2020), EnergyJustice and Energy Law. Oxford University Press.
    Vilhena de Freitas, Lourenço (2019). Direito Administrativo da Energia.AAFDL
    Silva, S. Tavares da (2017) Estudos de Direito da Energia. Universidade de Coimbra. (2017) Roteiro JurídicoComparado da Eficiência Energética. Universidade de Coimbra. (2012) Direito da Energia. Coimbra Editora.
    Tomain, Joseph P. (2017) Energy Law in a Nutshell. St. Paul, MN: West Academic Publishing.
    Heffron, R.J. (2015) Energy Law: An Introduction. Heidelberg: Springer.
    Silva, S. Tavares da/Soares, Cláudia Alexandra Dias (2014), Direito das Energias Renováveis. Almedina.
    AA. VV. (2008). Temas de Direito da Energia. Cadernos O Direito, n.º 3. Almedina.

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