Disciplina Direito da Energia

O objeto da presente unidade curricular é o estudo do direito da energia. Área essencial num mestrado em direito do mercado.

1. Introdução ao Direito da Energia.2 – Direito do petróleo e dos combustíveis.3 – Direito dos setores elétrico e dogás.4.Direito das energias renováveis e limpas.5. A regulação da energia.6. Resolução de conflitos. 7. O caso especialda eficiência energética. 8. Perspetivas de futuro no Direito da Energia

Aulas em formato teórico-prático e aplicação de métodos de aprendizagem ativa. Avaliação através da realização deum trabalho escrito sobre um dos temas que integram o conteúdo programático da unidade curricular (75%), tambémapresentado oralmente (25%).

Guayo, Iñigo del/ Godden, Lee/Zillman, Donald D./Montoya, Milton Fernando/González, José Juan (2020), EnergyJustice and Energy Law. Oxford University Press.
Vilhena de Freitas, Lourenço (2019). Direito Administrativo da Energia.AAFDL
Silva, S. Tavares da (2017) Estudos de Direito da Energia. Universidade de Coimbra. (2017) Roteiro JurídicoComparado da Eficiência Energética. Universidade de Coimbra. (2012) Direito da Energia. Coimbra Editora.
Tomain, Joseph P. (2017) Energy Law in a Nutshell. St. Paul, MN: West Academic Publishing.
Heffron, R.J. (2015) Energy Law: An Introduction. Heidelberg: Springer.
Silva, S. Tavares da/Soares, Cláudia Alexandra Dias (2014), Direito das Energias Renováveis. Almedina.
AA. VV. (2008). Temas de Direito da Energia. Cadernos O Direito, n.º 3. Almedina.