Disciplina Direito do Trabalho Comparado no "Espaço Lusófono"

Com esta unidade curricular pretende-se dar uma perspetiva do sistema jus laboral português e das principais linhas orientadoras na comparação com os sistemas de países lusófonos, procedendo, inclusive, à comparação de vários institutos particulares do Direito do Trabalho em vários países lusófonos.  

Não aplicável

1. Introdução. O Direito do Trabalho em países no “mundo lusófono" (Brasil, Cabo-Verde, Angola, Moçambique). Positivação, evolução, semelhanças e diferenças 2. .Aspectos comparados do Direito individual do Trabalho 2.1. Fontes do Direito do Trabalho 2.2. Caracterização da situação jurídica laboral. Trabalho e prestação de serviços. Trabalho subordinado e dependência económica 2.3. Formação da situação jurídica laboral individual 2.3.1. Os sujeitos - trabalhador e empregador 2.3.2. Forma e formalidades 2.3.3. Período experimental 2.3.4. Contratação a termo 2.4. Direitos e deveres de trabalhadores e de empregadores  2.5. Duração e organização do tempo de trabalho.  2.6. Regime das férias, feriados e faltas 2.7. Regime da retribuição do trabalho 2.8. Regime da supensão do contrato de trabalho. O lay-off 2.9. Regime da cessação do contrato de trabalho. 3. Aspectos comparados do Direito colectivo do Trabalho 3.1. Sujeitos de direito colectivo ¿3.2. Contratação colectiva de trabalho ¿3.3. Greve e lock-out  

A unidade curricular será ministrada com um equilíbrio entre a exposição teórico-prática (apresentação e discussão dos assuntos referidos no conteúdo programático e aplicação dos conhecimentos adquiridos) e o diálogo com e entre alunos. Durante as aulas os estudantes são encorajados a fazer perguntas, dar a sua opinião e expor a sua análise crítica sobre assuntos relevantes e a participar em aulas de resolução de casos. A apresentação de trabalhos constitui igualmente um elemento fundamental da aprendizagem. Os estudantes podem optar por escrever um ensaio sobre um determinado assunto. Estará disponível uma lista de sugestões, mas os estudantes podem escolher um assunto diferente. O professor estará disponível para discutir a escolha do tema.

Cordeiro, A. M (2019). Direito do Trabalho II. Direito Individual. Coimbra. Almedina Fernandes, A. M. (2022). Direito do Trabalho. 22ª ed. Coimbra. Almedina Leitão. L. M. (2021). Direito do Trabalho. 7ª ed. Coimbra. Almedina Martinez, P. R., Monteiro, L.M. et al. (2020) Código do Trabalho Anotado. 13ª ed. Coimbra: Almedina Ramalho, M. R. P. (2021). Tratado de Direito do Trabalho II. Situações Laborais Individuais. 8ª ed. Coimbra. Almedina Xavier, B. G. L. (2020). Manual de Direito do Trabalho. 4ª ed. Coimbra. Almedina Martinez, P. R. (2022). Direito do Trabalho.10ª ed. Coimbra. Almedina