Disciplina Direito do Trabalho Comparado no "Espaço Lusófono"

Com esta unidade curricular pretende-se dar uma perspetiva do sistema jus laboral português e das principais linhas orientadoras na comparação com os sistemas de países lusófonos, procedendo, inclusive, à comparação de vários institutos particulares do Direito do Trabalho em vários países lusófonos.  

1. O direito jus-laboral nos países no “mundo lusófono”

2. Positivação, evolução, semelhanças e diferenças: a razão de ser.

3.O Direito do Trabalho no Brasil

4.O Direito do Trabalho em Angola

5.O Direito do Trabalho em Moçambique

A unidade curricular será ministrada com um equilíbrio entre a exposição teórico-prática (apresentação e discussão dos assuntos referidos no conteúdo programático e aplicação dos conhecimentos adquiridos) e o diálogo com e entre alunos. Durante as aulas os estudantes são encorajados a fazer perguntas, dar a sua opinião e expor a sua análise crítica sobre assuntos relevantes e a participar em aulas de resolução de casos. A apresentação de trabalhos constitui igualmente um elemento fundamental da aprendizagem. Os estudantes podem optar por escrever um ensaio sobre um determinado assunto. Estará disponível uma lista de sugestões, mas os estudantes podem escolher um assunto diferente. O professor estará disponível para discutir a escolha do tema.

Cordeiro, A. M (2019). Direito do Trabalho II. Direito Individual. Coimbra. Almedina

Fernandes, A. M. (2022). Direito do Trabalho. 22ª ed. Coimbra. Almedina

Leitão. L. M. (2021). Direito do Trabalho. 7ª ed. Coimbra. Almedina

Martinez, P. R., Monteiro, L.M. et al. (2020) Código do Trabalho Anotado. 13ª ed. Coimbra: Almedina

Ramalho, M. R. P. (2021). Tratado de Direito do Trabalho II. Situações Laborais Individuais. 8ª ed. Coimbra. Almedina

Xavier, B. G. L. (2020). Manual de Direito do Trabalho. 4ª ed. Coimbra. Almedina

Martinez, P. R. (2022). Direito do Trabalho.10ª ed. Coimbra. Almedina