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Disciplina Análise Económica do Direito

  • Apresentação

    Apresentação

    Aos juristas, a Análise Económica do Direito fornece uma ferramenta adicional para analisar os problemas que sempre lhes interessaram. Aos economistas, abre um novo campo de estudo a que aplicar o instrumental teórico em que foram treinados. O presente livro, agora em segunda edição, oferece uma introdução ao tema em língua portuguesa. Os princípios da análise económica são aqui utilizados para estudar áreas do Direito tão diversas como a Propriedade, a Responsabilidade Civil Extracontratual, os Contratos, a Concorrência ou o Crime. Escrito com objetivos pedagógicos, o livro utiliza uma linguagem acessível a leitores com formações diversificadas, não pressupondo especiais conhecimentos prévios, nem na área da Economia, nem da do Direito.

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    Descrição dos conteúdos

    1. Introdução à Análise Económica do Direito
    2. Proposições doutrinárias e princípios da Análise Económica do Direito
    3. . Estrutura jurídica (governação, propriedade, contrato/ responsabilidade civil, regulação); 
    4. Atribuição e gestão do risco; 
    5. Responsabilidade e justiça corretiva; 
    6. Ética, eficiência e justiça; 
    7. Teoria económica do contrato; 
    8. Teoria das organizações
  • Objetivos

    Objetivos

    A disciplina utiliza o instrumental microeconómico na análise do sistema jurídico, incluindo as instituições que o compõem e as políticas diretamente relacionadas com o mesmo. Para o efeito, a disciplina passa em revista um conjunto de temas ‘clássicos’ da Análise Económica do Direito, visando dotar os alunos de uma dupla capacidade: a) compreender o impacto das normas legais no comportamento dos indivíduos e das instituições; e b) analisar criticamente o sistema jurídico à luz de parâmetros de eficiência e bem-estar social.

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    • [Preencher APELIDO], [Preencher Primeiros Nomes] - [Preencher Título]. [Preencher Edição. Local de publicação :Editor, Ano de publicação. Descrição física. Série. ISBN)]
    • [Preencher APELIDO], [Preencher Primeiros Nomes] - [Preencher Título]. [Preencher Edição. Local de publicação :Editor, Ano de publicação. Descrição física. Série. ISBN)

     

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