Disciplina Estado e Globalização

Esta Unidade Curricular visa a compreensão transdisciplinar do Estado e da globalização, à luz do discurso jurídico e económico e de uma afirmação plural metodológica.
A heterogeneidade destas temáticas exige diferentes teorias argumentativas e reflexão, sobre explicitações transnacionais de natureza pluridimensional, bem como, de propostas prospetivas sobre a governação e segurança global, a democracia, a economia e o direito. Temas como o capitalismo global e a coordenação das políticas económicas na União Europeia, o Estado-Rede, as tensões da globalização e as desigualdades humanas, devem ser a sua matriz.

Por isso, pretende-se promover um mais completo entendimento do âmbito e fronteiras das funções do Estado num mundo cada vez mais globalizado, compreendendo os conceitos chave de globalização, gestão pública e governação multinível.

Descrição dos conteúdos

I. O Estado e a Democracia

1. Constitucionalismo moderno. O Estado-Rede e o bem estar-social globalizado.
2. O Estado: suas tipologias, limitações e seu enfraquecimento. A reinvenção do Estado.
3. O papel do Estado e do cidadão no capitalismo infracional globalizado. Tendências comportamentais do Estado e segurança global.
4. Interdependência, cooperação e integração regional.
5. Crise, qualidade e défice da democracia e governação global na era digital.
6. Democracia na teoria e na prática democrática contemporânea globalizada.
7. Os sistemas políticos comparados na EU e no espaço lusófono.
8. Reformas e Tradições da Governação Pública.
9. Hibridismo da Governação pública e Novos Modos de Governação Interativa.
10. Governação Pública em Portugal numa perspetiva comparada.
11. Media globais, tecnologias e transição digital.

12. II. Os desafios da Globalização

13. As forças da globalização e o Estado-Nação: desigualdades e direitos humanos.
14. A globalização e o Direito e as suas resistencias contraditoria

Esta unidade curricular é lecionada através de aulas expositivas, de debates sobre artigos científicos e de discussão sobre dinâmicas de globalização, papel do Estado e governação em diferentes países.

A metodologia de avaliação é composta por um trabalho escrito e a elaboração de uma revisão crítica de um artigo cientifico.

Berggruen Nicolas & Gardels, Nathan (2012), Governação inteligente para o Século XXI, Objectiva.

Bobbio, Norberto, O Futuro da Democracia, Paz e Terra.

Diamond, L. & Morlino, L. (2004), “The Quality of Democracy: An Overview”. Journal of Democracy, 15(4): 20-31

Fukuyama, Francis (2006), A Construção de Estados, Gradiva.

Giraud, Pierre-Noël (2014), A Globalização – Tendências e Fragmentações, Edições Texto&Grafia.

Himmelfarb, Gertude (2015), Os caminhos para a Modernidade, Edições 70.

Hurrell, Andrew (1999), “Sociedade Internacional e Governança Global”, Lua Nova, n.º 46, 55-75

Januário, Rui & Gameiro, António (2011), Direito Internacional Contemporâneo e Relações Internacionais, Wolters Kluwer/Coimbra Editora.

Januário, Rui & Gameiro, António (2016), A Globalização e a Geopolítica Internacional, Escolar Editora.

Moncada, Luiz S. Cabral de (2018), O Estado Pós-Moderno, Quid Iuris.

Santos, João de Almeida (Org.) (2020), Política e Democracia na Era Digital, Parsifal.