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Disciplina Políticas Urbanas

  • Apresentação

    Apresentação

    O urbanismo consubstancia-se na política territorial, na medida em que os planos territoriais decorrem de opções políticas. Esta UC torna-se central no entendimento dos fatores associados às escolhas e decisões sobre o território.

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1. Introdução: Escalas nacional, regional e local: as particularidades da administração territorial em Portugal; 2. Políticas públicas de base territorial: do PNPOT ao PP, da região à cidade;

    3. Política de cidades em Portugal: o caso dos programas PROSIURB e POLIS;

    4. Políticas urbanas de promoção económica: o caso dos PROCOM e URBCOM;

    5. Políticas urbanas de habitação: dos bairros sociais ao PER famílias;

    6. Políticas urbanas de revitalização de áreas críticas: o caso dos PIC URBAN;

    7. Da experiência de 4 ciclos de programação de políticas co-financiadas aos novos paradigmas do financiamento de políticas públicas urbanas;

  • Objetivos

    Objetivos

    Os conteúdos programáticos desta UC, dado que o tema das políticas urbanas é vasto, optou se por uma abordagem sectorial de alguns problemas mais importantes. Privilegiou-se, o aprofundamento de conhecimentos sobre questões como as da revitalização económica (urbanismo comercial), social (intervenções em habitação social e em áreas críticas) e equipamentos (infraestruturação e dotação em equipamentos públicos de utilização coletiva).

    De forma mais específica, espera se que os discentes aumentem as suas competências no domínio da formulação e programação de projetos integrados em políticas públicas urbanas, nomeadamente através do aprofundamento do seu conhecimento sobre a estrutura e funcionamento de programas de política.

  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    A elaboração de um trabalho transversal, comum à generalidade das unidades curriculares, que encerra as particularidades de cada UC, é uma prática que promove o entendimento específico das matérias próprias de cada UC e um conhecimento das suas relações no contexto do trabalho em urbanismo, preparando o estudante para a resolução de problemas complexos. As aulas, em seminário, onde se abordam de forma coordenada diferentes temas e por diferentes docentes, permite, no cumprimento do programa da UC, uma abordagem mais ampla e a consolidação de um conhecimento mais abrangente.

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    Gomes, R. (2012). Um modelo de organização regional para Portugal. Lisboa, Colibri

    Ferrão (2011). O ordenamento do território como política pública. Lisboa, FCG

    Guerra, I. et al. (2008). Contributos para o plano estratégico de habitação 2008/2013.Lisboa, IHRU/CET-ISCTE (em Novembro 2012, disponível em: http://habitacao.cm-lisboa.pt/index.htm?no=4005001).

    Portas, N. Domingues, A., Cabral, J, (2007). Políticas Urbanas. Tendências, estratégias e oportunidades. 2 ed. FCG. Lisboa.

    Portas, N. Domingues, A., Cabral, J, (2011). Políticas Urbanas II. Transformações, regulação e projectos. FCG. Lisboa.

    Fadigas. L. (2015). Urbanismo e território. As políticas públicas. Ed. Sílabo. Lisboa.

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