Disciplina Módulo Políticas, Economia e Governança da Água - Políticas públicas e instrumentos de planeamento e gestão da água

Esta unidade curricular aborda o enquadramento institucional, político e legal da gestão dos recursos hídricos, com particular enfoque nos instrumentos de planeamento e gestão da água. A UC analisa o papel das políticas públicas, dos instrumentos de planeamento e dos mecanismos de governança na implementação de estratégias de gestão sustentável da água. São também discutidos exemplos de aplicação no contexto nacional e europeu, incluindo o papel dos planos de gestão de recursos hídricos e a utilização de ferramentas analíticas e modelos no apoio ao planeamento.

Não aplicável

Sistema institucional vigente e integração das políticas de água. Enquadramento dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) e do Plano Nacional da Água (PNA); órgãos consultivos de bacia e Conselho Nacional da Água. Instrumentos de planeamento em Portugal e articulação com os objetivos de gestão da água. Mapeamento do enquadramento legal europeu aplicável à gestão dos recursos hídricos. Planeamento dos recursos hídricos: objetivos e conteúdos a incluir nos planos de recursos hídricos. Utilização de modelos matemáticos no planeamento: simulação, otimização e avaliação de alternativas. Exemplos práticos aplicados a casos nacionais e europeus.

Aulas expositivas apoiadas por recursos digitais e documentação técnica e legislativa. Análise de instrumentos de planeamento e políticas públicas aplicadas à gestão da água. Discussão de casos de estudo nacionais e europeus. Exploração de exemplos de utilização de modelos no planeamento dos recursos hídricos.

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