Debate internacional de Direito Penal Económico reúne especialista na ULusófona

No dia 27 de maio a ULusófona - Centro Universitário Porto acolheu o workshop “Desafios do Direito Penal Econômico na Atualidade: uma perspetiva comparada entre Portugal e Espanha”, promovido pelo CEAD Francisco Suárez.

O Worskshop reuniu investigadores, docentes e profissionais da área jurídica para uma reflexão sobre alguns dos principais desafios que atualmente se colocam ao Direito Penal Económico, num contexto marcado pela crescente complexidade das relações económicas e pelo reforço da cooperação jurídica internacional. Através de uma abordagem comparada entre os ordenamentos jurídicos português e espanhol, foram analisadas as atuais tendências, dificuldades encontradas na prática e possíveis trajétórias de evolução neste domínio.

Moderado por Alexandra Vilela, docente da Universidade Lusófona, o workshop estruturou-se em três painéis temáticos. O primeiro, dedicado à “Justiça Negociada e Delação”, contou com as intervenções de Bruno de Oliveira Moura, da Universidade Lusófona, que abordou a justiça penal negociada em Portugal, e deMiguel Bustos Rubio, da Universidad Internacional de La Rioja, que apresentou uma perspetiva comparada sobre os mecanismos de delação penal em Portugal e Espanha.

O segundo painel incidiu sobre a “Responsabilidade Penal das Pessoas Coletivas”, reunindo as intervenções de Inês Fernandes Godinho, da Universidade Lusófona, focada no tema “Responsabilidade penal das pessoas coletivas em Portugal: entre amizades e conflitos”, e de María Soledad Gil Nobajas, da Universidad de Deusto, que refletiu sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas em Espanha e o denominado “Derecho penal del amigo”.

O último painel centrou-se na temática “Ambiente e Corrupção em Direito Penal”, com as apresentações de Carlos Ferreira da Silva, da ULusófona, sobre os desafios e perplexidades do direito penal ambiental em Portugal, e de Demelsa Benito Sánchez, da Universidad de Deusto, que analisou a corrupção ambiental no Código Penal espanhol.

A crescente complexidade destas matérias exige respostas cada vez mais eficazes por parte dos sistemas jurídicos. A docente Inês Godinho sublinhou que questões como a corrupção, a responsabilidade penal das pessoas coletivas e a justiça ambiental colocam desafios significativos aos ordenamentos jurídicos contemporâneos, tornando necessária a procura de soluções adequadas e capazes de responder aos fenómenos criminais emergentes.

Entre as especialistas convidadas, Demelsa Benito Sánchez, da Universidad de Deusto (Espanha), destacou que áreas como a responsabilidade penal das pessoas coletivas, a corrupção e a acusação criminal continuam a assumir especial relevância, salientando que a responsabilidade penal das pessoas coletivas é atualmente uma das matérias que concentra maior atenção em Portugal, Espanha e noutros países europeus.

A iniciativa reforçou a importância da cooperação científica internacional e da análise comparada dos sistemas jurídicos na procura de respostas para os desafios contemporâneos do Direito Penal Económico e constituiu uma oportunidade para aprofundar conhecimentos e promover a discussão de temas de elevada relevância para a investigação e para a prática jurídica contemporânea.

Consulte as Fotografias do Evento no Facebook da ULusófona

Texto
Bruna Pereira e Susana A. Oliveira

Fotografia
Susana A. Oliveira

Vídeo (Cobertura)
Susana A. Oliveira

Vídeo e Fotografia (Edição)
Paulo Renato