Seminário analisa o papel do Direito na Proteção da Natureza

Durante dois dias de reflexão na Universidade Lusófona, o Seminário “Direito, Natureza e Ambiente” colocou em debate as respostas do Direito perante a crise ambiental.

A 29 e 30 de junho de 2026, a Faculdade de Direito e o CEAD Francisco Suárez promoveram um programa que cruzou perspetivas académicas e profissionais sobre proteção da natureza, sustentabilidade e alterações climáticas, com coordenação científica de Ramiro Ávila Santamaria e Maria Inês Gameiro.

A abertura contou com José Faria Costa, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, dando início a um programa estruturado em cinco painéis.

Ao longo destes momentos de reflexão, foram abordados temas como os direitos da natureza, a personalidade jurídica dos entes naturais não humanos e a relação entre democracia e ambiente, com a participação de especialistas nacionais e internacionais.

O programa evoluiu para uma reflexão mais ampla sobre os mecanismos de proteção ambiental e os desafios colocados pela crise climática, cruzando diferentes perspetivas jurídicas e realidades geográficas.

O encerramento reforçou a necessidade de aprofundar o diálogo entre ciência e Direito, num contexto em que as respostas jurídicas se tornam cada vez mais determinantes para o futuro ambiental.

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Texto
Catarina Castanheira

Fotografia
Diana Santos