Disciplina Sistemas Jurídicos Comparados

A unidade curricular visa introduzir a temática da comparação de Direitos /Ordens Jurídicas no plano curricular da licenciatura em Direito. A unidade curricular, enquadrada como o está, no segundo ano da licenciatura, visa sensibilizar os estudantes para a importância do conhecimento de ordens jurídicas estrangeiras, também como forma de ampliar e aprofundar o seu conhecimento e compreensão de outros modos de compreender, sistematizar e realizar o Direito, e contribuindo, assim, para uma melhor e mais consistente assimilação da dimensão jurídica e, concretamente, do enquadramento e identidade do ordenamento jurídico português.

Não aplicável

I-O Direito Comparado: noção e objecto; modalidades (macrocomparação/ microcomparação);metodologia (a problemática do método);enquadramento histórico; natureza e lugar do direito comparado; funções atribuídas ao direito comparado. II-Sistemas jurídicos e principais tradições jurídicas actuais: famílias de Direitos: sistemas jurídicos agrupados por afinidades; principais famílias ou tradições jurídicas contemporâneas: critérios de classificação; sistemas jurídicos híbridos; fenómeno da globalização e pluralismo jurídico: transplantes jurídicos, implantes étnicos, glocalização. III-Família jurídica ocidental e seus subsistemas: sistemas jurídicos romano-germânicos (civil law); sistema jurídico anglo-saxónico (common law); análise comparativa entre os sistemas jurídicos civil law/common law. IV-Família jurídica islâmica: Islão e xaria; V-Outros sistemas jurídicos: Direitos tradicionais) africanos; Direito Hindu;Direito Chinês.

A unidade curricular decorrerá metodologicamente pela via combinada do método expositivo e da análise e discussão crítica de jurisprudência nacional e estrangeira e exemplos práticos.

Almeida, Carlos Ferreira de, Carvalho, Jorge Morais, Introdução ao Direito Comparado, 3ª Edição, Coimbra, Almedina, 2017.