Disciplina Direito Económico

A unidade curricular de Direito Económico estuda a concorrência, a regulação dos mercados e a proteção da concorrência, com especial destaque para a União Europeia.

Não aplicável

1. Relação entre a Economia e o Direito 2. A Constituição Económica Portuguesa 3. A Constituição Económica Europeia 4. Tipologia dos Mercados 5. O poder de mercado e os comportamentos anticoncorrenciais 6. Políticas de defesa da concorrência 7. A Regulação

A metodologia de avaliação baseia-se em métodos expositivos e ativos. As metodologias expositivas são utilizadas para transmitir os conhecimentos básicos da unidade curricular, enquanto as metodologias ativas serão concretizadas através da realização de exercícios e/ou trabalhos práticos onde se estimula a capacidade dos estudantes para trabalharem em grupo, favorecendo o aprofundamento dos temas numa perspetiva motivadora da sua criatividade e simultaneamente da aplicação dos conhecimentos adquiridos.

SANTOS, António Carlos dos; GONÇALVES, Maria Eduarda; MARQUES, Maria Manuel Leitão, Direito Económico, Almedina, Coimbra, 2014 (7ª edição) SILVA, Germano Marques da Silva, Introdução ao estudo do direito, Universidade Católica Editora/Lisboa, 2015 (5ª edição) MONCADA, Luís Solano Cabral de, Direito Económico, Almedina, Coimbra, 2018 (7ª edição). FERREIRA, Eduardo Paz, Direito da Economia, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 2004. CAMPOS, João Luiz da Mota de; Manual de direito europeu: o sistema institucional, a ordem jurídica e o ordenamento económico da União Europeia, Coimbra, Coimbra Editora, 2010. MARQUES, Maria Manuel Leitão, SOARES; Goucha, Concorrência. Estudos, Coimbra, Almedina, 2006. SILVA, Miguel Moura, Direito da Concorrência, Uma Introdução Jurisprudencial, Almedina, Coimbra, 2018. SILVA, Miguel Moura, O abuso de posição dominante na nova economia. Coimbra, Almedina, 2010.