Disciplina Direito do Trabalho e Recursos Humanos

A Unidade Curricular aborda o regime jurídico aplicável às relações individuais de trabalho subordinado

Não aplicável

I. Direito do Trabalho: dogmática geral e evolução II. Fontes de Direito do Trabalho III. Contrato de trabalho: noção, caraterísticas e elementos essenciais IV. Contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços: presunção de laboralidade VI. Formação do contrato de trabalho VIII. Objeto da prestação de trabalho IX. Local de trabalho V. Modalidades de contrato de trabalho X. Organização do tempo de trabalho XI. Férias, faltas e feriados XII. Cessação do contrato de trabalho

 O processo de ensino aprendizagem inclui metodologias inovadoras como a visualização de excertos de filmes para a sensibilização para determinados temas e a consulta de sites institucionais com relevância para a reflexão sobre os temas abordados.

AMADO, João Leal, Contrato de Trabalho - Noções Básicas, Almedina, 2025, 5.ª Edição. FERNANDES, António Monteiro, Direito do Trabalho, Almedina, 2023, 22.ª edição   Legislação para consulta: Constituição da República Portuguesa; Código Civil; Código do Trabalho.