Faltam professores: entre o conhecimento e a decisão política

António Teodoro

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Precisamos de passar da gestão anual da falta de professores para uma política nacional de reconstrução da profissão docente

A falta de professores deixou há muito de ser uma emergência localizada. É um problema estrutural do sistema educativo português. E não podemos continuar a tratá-lo como se todos os anos começasse de novo, com medidas de emergência para preencher horários que ficaram vazios.

Os dados são conhecidos. O mais recente diagnóstico da DGEEC (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência) projeta a necessidade de cerca de 38 mil novas contratações de docentes até 2034/35, uma média de 3.800 por ano. O problema decorre, em grande medida, do envelhecimento do corpo docente e da insuficiente entrada de novos professores. Mas há uma questão anterior: porque é que uma profissão socialmente tão importante deixou de conseguir atrair e reter profissionais em número suficiente?

A resposta não está apenas nos salários. Está também nas condições de trabalho, na intensificação e burocratização da atividade docente, na perda de autonomia profissional, na instabilidade das colocações, na dificuldade de conciliar profissão e vida familiar e na degradação da imagem social dos professores. A própria investigação mobilizada pelo Conselho Nacional de Educação tem vindo a identificar estes fatores há anos.

Por isso, o primeiro erro será imaginar que a solução passa simplesmente por abrir a porta da profissão a quem tenha uma licenciatura científica. Essa pode ser uma resposta transitória a uma emergência. Não pode, porém, constituir uma política de formação de professores. Ensinar é uma profissão complexa, que exige conhecimento científico, conhecimento pedagógico, capacidade de trabalho com crianças e jovens e uma sólida compreensão dos contextos educativos.

Também aqui não estamos perante um problema sem diagnóstico. Há anos que a investigação recomenda uma política integrada de formação inicial, indução profissional e formação contínua. O Conselho Nacional de Educação voltou recentemente a defender a institucionalização da indução como etapa fundamental do desenvolvimento profissional e como responsabilidade do Estado. O que falta, portanto, não é mais um diagnóstico. Falta uma política de longo prazo. Essa política deveria assentar em cinco pilares.

Primeiro, valorizar a profissão. Isto significa melhorar as condições de trabalho, reduzir a burocracia, reforçar a autonomia profissional e tornar a carreira económica e socialmente atrativa, sobretudo no início. Significa também criar condições para que um professor possa permanecer na profissão sem pagar por isso um preço excessivo na sua vida pessoal.

Segundo, reconstruir a formação inicial de professores. Portugal precisa de aumentar rapidamente a capacidade formativa, mas sem transformar a formação numa via de emergência. É necessário planear a oferta de formação em função das necessidades previsíveis do sistema e assegurar a sua qualidade científica e pedagógica.

Terceiro, criar um verdadeiro continuum de desenvolvimento profissional: formação inicial, indução e formação contínua. Um professor principiante não deverá ser simplesmente colocado numa escola e deixado entregue à sua sorte. Deverá ter acompanhamento, mentoria e condições para construir uma identidade profissional sólida.

Quarto, articular formação e recrutamento. O Estado conhece as necessidades futuras por grupo de recrutamento e território. As instituições de ensino superior conhecem a sua capacidade formativa. Os sindicatos conhecem a realidade profissional das escolas. Os reguladores conhecem os processos de acreditação. Por que não colocar estes conhecimentos numa mesma mesa?

É aqui que entra o quinto pilar: construir uma verdadeira concertação nacional para a profissão docente. O Ministério da Educação, os sindicatos, as universidades, o Conselho Nacional de Educação, os centros de formação e a A3ES (Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior) não podem continuar a atuar como mundos separados. A crise exige uma espécie de pacto para a formação e a profissão docente, com metas plurianuais, responsabilidades definidas e avaliação pública dos resultados.

Neste ponto, é indispensável discutir o papel da A3ES. A garantia da qualidade é necessária, mas não pode transformar-se num mecanismo de bloqueio do sistema. Na década de 2010, critérios excessivamente rígidos e modelos de formação desajustados contribuíram para desarticular a formação inicial de professores nas universidades. Hoje, corre-se o risco de regressar a essa lógica, impondo um modelo assente na ‘transposição didática’ e numa sequência teoria–estágio–prática, teoricamente desatualizado e incapaz de responder à complexidade da formação docente contemporânea. Regular não pode significar bloquear: a acreditação deve garantir qualidade, mas também assumir a responsabilidade pública de formar os professores de que o país necessita.

A atual assimetria territorial mostra bem o problema: existe maior concentração da formação no Centro e Norte, enquanto as maiores carências de professores se encontram, entre outras regiões, em Lisboa, Península de Setúbal e Algarve. O próprio Governo reconheceu esta desarticulação ao lançar contratos-programa com instituições de ensino superior para reforçar a formação de professores. Mas contratos pontuais não substituem uma política de formação e renovação da profissão. Mais ainda: algumas instituições de ensino superior com capacidade e experiência de formação foram afastadas desses contratos, sem que sejam conhecidas razões que permitam compreender as opções tomadas.

Entretanto, continua a faltar uma política deliberada de recrutamento de novos públicos para a profissão, capaz de atrair jovens de grupos sociais hoje pouco representados entre os docentes. É preciso “colorir” as salas de professores, tornando a docência uma profissão culturalmente mais diversa, mais representativa e mais próxima da composição plural da sociedade portuguesa.

O Governo aprovou recentemente novas regras de recrutamento e medidas para alargar a base de candidatos, incluindo alterações às habilitações para a docência. São respostas compreensíveis à emergência. Mas a emergência não pode continuar a determinar a arquitetura do sistema. Precisamos de passar da gestão anual da falta de professores para uma política nacional de reconstrução da profissão docente.

Essa política só será possível se houver diálogo. Não o diálogo ritual entre Governo e sindicatos quando uma greve se aproxima, nem a consulta administrativa das universidades quando uma decisão já está tomada. Precisamos de uma negociação institucional permanente, envolvendo quem governa, quem representa os professores, quem forma os futuros professores e quem regula a qualidade dessa formação.

O objetivo não deverá ser alcançar um consenso sobre tudo. Será mais importante construir compromissos sobre o essencial: quantos professores precisamos, onde precisamos deles, como os vamos formar, como os vamos acompanhar no início da profissão e que condições estamos dispostos a garantir para que permaneçam. A falta de professores, se é, afinal, um problema de planeamento, é sobretudo um problema de confiança. Confiança na profissão, confiança nas instituições de formação e confiança na capacidade do Estado para pensar a educação para além do próximo ano letivo.

Portugal já sabe, em larga medida, o que precisa de fazer. O desafio agora é transformar conhecimento acumulado em política pública. E transformar atores que tantas vezes se confrontam em corresponsáveis pela reconstrução de uma profissão de que depende o futuro da escola pública.

António Teodoro
Professor de Sociologia e Educação. Diretor do CeiED e do Instituto de Educação da Universidade Lusófona

Fonte: Jornal Expresso