Teacher
Bruno De Oliveira Moura

Resume

Bruno de Oliveira Moura. Assistant Professor at the Faculty of Law of the Lusófona University. Researcher at the Center for Advanced Studies in Law (CEAD) Francisco Suárez. Advisor to the Ombudsman of Portugal, between May 2016 and July 2021. Author of monographic studies and other publications in the field of Law, in particular, Criminal Law. Last update: 1 February 2024. / Bruno de Oliveira Moura. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Investigador do Centro de Estudos Avançados em Direito (CEAD) Francisco Suárez. Exerceu as funções de Assessor do Provedor de Justiça de Portugal, entre Maio de 2016 a Julho de 2021. É autor de estudos monográficos e outras publicações na área do Direito, em particular, do Direito Penal. Última actualização: 1 de Fevereiro de 2024.

Graus

• Mestrado
  Ciências jurídico-criminais
• Licenciatura
  Direito
• Pós-Graduação
  Especialização em Direito Penal Económico e Europeu
• Pós-Graduação
  Especialização em ciências criminais
• Doutoramento
  Doutoramento em Direito

Publicações

Artigo em revista

• 2025, O regime da suspensão provisória do processo nos crimes de violência doméstica e o "desenvolvimento transistemático" da normatividade jurídica: sancionabilidade e argumentação em um sistema integral de Direito Penal, Revista Brasileira de Ciências Criminais
• 2025, O chamado “stealthing” (a remoção do preservativo às escondidas): novos rumos para a fraude sexual no Direito Penal Português?, ULP Law Review
• 2025, A instigação como autoria? Menos política criminal, mais teoria das normas, Revista de Estudos Criminais (REC)
• 2024, O dolo alternativo, Revista do Instituto de Ciências Penais
• 2023, O nullum crimen, nulla poena sine lege à luz do artigo 7.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Revista do Instituto de Ciências Penais
• 2021, Restrições ético-sociais da legítima defesa, legítima defesa putativa e erro, Revista de Estudos Criminais (REC)
• 2021, Criminal Responsibility without Alternative Possibilities? The Dilemma of Freedom and the Structure of Ascription, Default journal
• 2019-12-01, Regras de conduta e regras de imputação. Algumas dificuldades do adscritivismo no Direito Penal, Revista de Estudos Criminais
• 2018-06-01, A autonomia do cidadão e o núcleo da juridicidade como tal. Vestígios de regras de conduta imponderáveis no Direito Penal?, Revista Portuguesa de Ciência Criminal
• 2018-05-01, A imprudência como sucedâneo do dolo faltante. Nótula sobre o argumento a maiori ad minus no Direito Penal, Revista de Estudos Criminais
• 2017-12-01, Tipos de tipos, estrutura do delito e nexo causal. Considerações sobre o pensamento classificatório no Direito Penal, Revista Portuguesa de Ciência Criminal
• 2016-12, A interpretação em direito penal : um multiversum, Revista de Legislação e de Jurisprudência
• 2015, A responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas no exercício da função administrativa: uma breve análise do regime Português
• 2014, Legítima defensa? Las restricciones ético-sociales a partir de los fines preventivos e garantísticos del Derecho Penal, de Jacson Zilio (resenha), Revista Brasileira de Ciências Criminais
• 2013, Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - a atuação nos limites entre o permitido e o proibido, de Alaor Leite (resenha), Revista Brasileira de Ciências Criminais
• 2013, Desvalor da conduta e desvalor do resultado no ilícito penal: ao mesmo tempo, sobre o sentido de um injusto genuinamente 'pessoal', Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto
• 2013, A propósito da chamada "tortura salvadora": outra "quebra de tabu", agora relativamente à proibição de valoração de prova?, Revista Brasileira de Ciências Criminais
• 2013, A legítima defesa e o seu excesso não-punível no novo Projeto de Código Penal, Revista Liberdades
• 2012, O fundamento da legítima defesa, Revista Brasileira de Ciências Criminais
• 2011, Perspectivas político-criminais e dogmáticas do Direito Penal no contexto da sociedade de riscos, Ciências Penais
• 2011, O Tratado de Lisboa e a legitimidade do Direito Penal e Processual Penal Europeu emergente , Revista Liberdades
• 2011, Legítima defesa 'simbólica'? Ao mesmo tempo, sobre a valência da lógica dos lugares inversos, Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra
• 2011, Autoria e participação nos crimes desde a empresa: bases para um modelo de imputação individual , CEPPG Revista (Catalão)
• 2011, A sociedade contemporânea: alguns modelos teórico-descritivos relevantes para o Direito Penal, ACEPPG Revista (Catalão)
• 2010, Sobre o sentido da delimitação entre injusto e culpa no direito penal , Revista Brasileira de Ciências Criminais
• 2010, O normativismo jurídico-penal: consequência do ou resistência ao funcionalismo, Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra
• 2010, Algumas considerações sobre a causalidade no Direito Penal, Ciências Penais
• 2009, O Direito sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, Revista Sociologia Jurídica
• 2009, A expansão do Direito Penal: modelos de (des)legitimação , CEPPG Revista (Catalão)
• 2008, A (re)normativização do Direito penal frente aos direitos difusos , Revista Brasileira de Ciências Criminais

Livro

• 2024, Violência de género, mulher e Direito Penal, Alexandra Vilela; Hugo Cunha Lança; Sandra López de Zubiria Díaz; Diana Viveiros de Simas; João Pedro Pereira Cardoso; Mercedes Yela Uceda; Beatriz García Sánchez; et al, Editora d'Ideias
• 2022, Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, 2.ª edição, 2.ª, FARIA COSTA, JOSÉ DE; Moura, Bruno de Oliveira, Âncora Editora
• 2022, A conduta prévia e a culpa na comparticipação. A distinção entre autoria mediata e instigação, a partir de um conceito restritivo de facto., Moura, Bruno de Oliveira, Âncora Editora
• 2021, Filosofia do Direito: Livro Primeiro - Bases para uma concepção onto-antropológica do direito, 1, FARIA COSTA, JOSÉ DE; Moura, Bruno de Oliveira, Âncora Editora
• 2021, Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, 1ª edição, 1.ª, Moura, Bruno de Oliveira; FARIA COSTA, JOSÉ DE, Âncora Editora
• 2015, Ilicitude penal e justificação: reflexões a partir do ontologismo de Faria Costa , 1, Moura, Bruno de Oliveira, Coimbra Editora
• 2013, A não punibilidade do excesso na legítima defesa, 1, Moura, Bruno de Oliveira, Coimbra Editora

Capítulo de livro

• 2025, Os modelos de conformação da lei penal em matéria de violência doméstica: um exercício de micro-comparação entre os sistemas jurídicos de Portugal e Angola, Estudos de Direito Lusófono Comparado , 3, Edições Universitárias Lusófonas
• 2025, O dolo alternativo, à luz do "pensamento estruturalmente regido pela alternativa", José de Faria Costa. Estudos por ocasião dos seus 75 anos., 1, Edições Universitárias Lusófonas
• 2024, Os crimes contra a liberdade sexual no contexto da violência doméstica: a falta de acordo da vítima e a sua prova, Violência de género, mulher e Direito Penal, Editora D'Ideias
• 2024, Fundamentos e limites do Direito Penal da Insolvência, Estudos em Comemoração dos 20 anos do CIRE, Almedina
• 2024, Direito Penal Político, delitos de expressão e liberdade de imprensa: a "democracia defensiva", à luz e para além do caso Dilipak c. Turquia, Liberdade de imprensa em Portugal e na Europa, Universidade Católica Editora
• 2024, O regime da suspensão provisória do processo nos crimes de violência doméstica e o "desenvolvimento transistemático" da normatividade jurídica: sancionabilidade e argumentação em um sistema integral de Direito Penal, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Fernando José Bronze, Universidade de Coimbra - Instituto Jurídico
• 2023, Directiva UE 2016/680, dados pessoais e redes sociais: a sua utilização em processos penais, Estudios de Derecho y Gobernanza, Iberojur / Universidad Rey Juan Carlos
• 2022, O princípio da legalidade penal na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Instituto de Direito Penal Económico e Europeu 25 anos depois, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• 2022, Direito subsidiário. Comentário ao art. 7.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto, Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 2.ª edição, 2ª, Imprensa da Universidade de Coimbra
• 2022, Comunicação de decisão final condenatória. Comentário ao art. 6.º-A da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto, Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 2ª edição, 2ª, Imprensa da Universidade de Coimbra
• 2022, Causas legais de justificação e de desculpa como meios de combate ao terrorismo, Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 2ª edição, 2ª, Imprensa da Universidade de Coimbra
• 2022, Aplicação no espaço. Comentário ao art. 8.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto, Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 2ª edição, 2, Imprensa da Universidade de Coimbra
• 2022, A instigação por omissão, Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam, I, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
• 2021, O novo preceito da legítima defesa, a base da intervenção dos agentes de segurança pública na proteção contra perigos e a subsidiariedade da atuação dos privados, Estudos sobre a Lei Anticrime, Tirant Lo Blanch
• 2019, The 'Depth Grammar' of Criminal Law: The Case Rule and the Distinction Between Norm and Ascription», Jurist's Law and European Identity Dogmatic-Institutional, Methodological and Legal-Philosophical Problems, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• 2019, Direito subsidiário. Comentário ao art. 7.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto , Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais., Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• 2019, Comunicação de decisão final condenatória. Comentário ao art. 6.º-A da Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto, Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais., Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• 2019, Comentários ao art. 8.° - Aplicação no Espaço., Terrorismo. Legislação Comentada. Textos Doutrinais., Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• 2019, Comentários ao Art. 7.° - Direito Subsidiário., Terrorismo. Legislação Comentada. Textos Doutrinais., Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• 2019, Comentários ao Art. 6.°-A Comunicação de decisão final condenatória., Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais., Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• 2019, Causas legais de justificação e de desculpa como meios de combate ao terrorismo?, Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• 2019, Aplicação no espaço. Comentário ao art. 8.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto , Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• 2018, A busca pelos absolutos do Direito. Nótula sobre a mentira altruísta, as ações de duplo efeito e a proibição de instrumentalizar o ser humano, A lanterna de Diógenes. Reflexões sobre o homem da pólis contemporânea, LAECC
• 2017, O financiamento ilícito de partidos políticos e de campanhas eleitorais no direito penal português , Crime e Política, FGV
• 2017, Consentimento hipotético em Direito Penal? A irrelevância da vontade fictícia da vítima para excluir a punição do autor, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, I, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• 2017, A causalidade nos delitos económicos: um panorama das condições de possibilidade do tema, Comentários ao Direito Penal Económico Brasileiro, 1, D'Plácido
• 2016, Os limites temporais da negligência nos crimes de resultado, Actas do Colóquio o Direito Penal e o Tempo, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• 2016, L'interpretazione nel diritto penale: un multi verso, Il problema dell'interpretazione nella giustizia penale, Pisa University Press
• 2016, À vítima o que é da vítima? Breves considerações sobre seu papel no sistema criminal e no paradigma restaurativo de justiça, Dinâmicas de atuação do Sistema de Justiça Criminal, Lumen Juris
• 2015, O lugar da analogia no Direito Penal, Temas avançados do Ministério Público, JusPodium
• 2012, A livre circulação de organismos geneticamente modificados e as cláusulas de salvaguarda: dois casos analisados sob a perspectiva do princípio da precaução na União Europeia., Prrincípios do Direito Ambiental. Atualidades., 1.ª, Editora da Universidade de Caxias do Sul

Edição de livro

• 2024, Editora D'Ideias
• 2021, 1, Marcial Pons
• 2020, Marcial Pons
• 2016, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Tradução

• 2014, Kindhäuser, Urs. Sobre o conceito de auxílio no Direito Penal, Editora Revista dos Tribunais