Teacher
Carolina De Freitas E Silva

Resume

Carolina de Freitas e Silva concluiu o Doutoramento em Direito Social em março de 2018 pela Universidade Nova de Lisboa, o Mestrado Científico em Direito do Trabalho em novembro de 2011 pela Universidade de Coimbra e a Licenciatura em Direito em janeiro de 2009, no Brasil, pelas Faculdades Integradas Barros Melo, curso que foi posteriormente reconhecido para fins profissionais e prosseguimento dos estudos em 2010, pela Universidade Nova de Lisboa. É Professora Associada na Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Investigadora no Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez (CEAD Francisco Suárez). É Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa e Diretora do Curso de Mestrado em Direito do Trabalho e da Segurança Social nesta mesma Faculdade. Tanto o seu percurso académico como extra-académico refletem uma orientação clara de atuação convergente nas seguintes áreas jurídicas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. ********************************************************************************************************************************************************* Carolina de Freitas e Silva completed her PhD in Social Law in March 2018 at Universidade Nova de Lisboa, her Scientific Master's Degree in Labour Law in November 2011 at Universidade de Coimbra and her Law Degree in January 2009 in Brazil at Faculdades Integradas Barros Melo, which was subsequently recognized for professional purposes and further studies in 2010 by Universidade Nova de Lisboa. She is an Associate Professor at Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, and a Researcher at the Francisco Suárez Center for Advanced Studies in Law (CEAD Francisco Suárez). She is deputy director of the Faculty of Law at Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa and director of the Master's course in Labor and Social Security Law at the same Faculty. Both her academic career and her extra-academic career reflect an orientation towards the scientific and professional convergence of the areas of Labor Law, Labor Procedural Law and Civil Procedural Law.

Graus

• Licence
  Curso de Direito
• Mestrado
  Mestrado Científico em Direito do Trabalho
• Pós-Graduação
  Pós-graduação em Práticas Forenses
• Doutoramento
  Direito

Publicações

Artigo em revista (magazine)

• 2018, A reforma trabalhista como negação do direito ao acesso à justiça: honorários advocatícios e periciais de sucumbência. , Revista do TRT6/ Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/Escola Judicial

Artigo em revista

• 2024-07-01, A máquina como recrutador, empregador e colega de trabalho: alguns aspectos jurídicos de contratar, gerir e lidar com pessoas na era digital, Questões Laborais
• 2022-09-22, Afinal, de que forma é que o interesse coletivo difere do interesse individual? Reflexões sobre a legitimidade processual das associações sindicais a partir de duas decisões judiciais. , Prontuário de Direito do Trabalho
• 2018, O tratamento das omissões inconstitucionais no âmbito dos direitos fundamentais sociais em Portugal e no Brasil, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• 2018, A efetividade dos direitos sociais à luz do paradigma neoconstitucional, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
• 2017, As "decisões surpresa" e sua repercussão nas ações de natureza trabalhista, Revista Trabalhista Direito e Processo ( O Direito do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil II)

Tese / Dissertação

• 2018, Doutoramento, Ações judiciais coletivas promovidas por associações sindicais

Livro

• 2023, A dimensão coletiva do processo e os direitos laborais e sociais, Silva, Carolina Freitas, AAFDL
• 2013, A defesa do trabalho decente e a substituição processual em Portugal e no Brasil. , Silva, Carolina, LTr

Capítulo de livro

• 2025, Uma breve reflexão sobre o princípio da igualdade retributiva nas relações laborais em diálogo com a filosofia de José de Faria Costa, José de Faria Costa - Estudos por ocasião dos seus 75 anos, 2, 1, Edições Universitárias Lusófonas
• 2024, Alegar e provar na ação de reconhecimento da existência do contrato de trabalho, Trabalho decente: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU, 1, Nossa Livraria
• 2023, O teletrabalho e o direito à desconexão profissional, Diálogos sobre gestão e teletrabalho. Coletânea: Desenvolvimento Sustentável e Segurança Humana, 1, EDUPE
• 2023, A tutela jurisdicional efetiva: reflexões sobre os "visados" pela tutela coletiva, sobre a sua participação no processo e sobre a articulação entre ações , o Código de Processo Civil 10 anos depois: estudos em comemoração, Edições Universitárias Lusófonas
• 2021, Portugal e a COVID-19: um olhar sobre o direito dos trabalhadores em casos de ausências ao trabalho, A Pandemia no Mundo do Trabalho: desafios e perspectivas sob a ótica do direito individual, coletivo e meio ambiente laboral. , RTM
• 2021, COVID 19 e a problemática do seu reconhecimento como doença ocupacional., A pandemia no mundo do trabalho: desafios e perspectivas sob a ótica do direito individual, coletivo e meio ambiente laboral., RTM
• 2021, A resolução heterodeterminada dos conflitos coletivos económicos ou de interesse em Portugal e no Brasil, Estudos de Direito Lusófono Comparado, II, Edições Universitárias Lusófonas
• 2019, A responsabilidade objetiva do empregador à luz do RE 828.040 (STF) e a tarifação do dano moral nos acidentes de trabalho e em situações equiparadas - notas de direito comparado, Entre o tripalium e a revolução 4.0: saúde e segurança no trabalho. , RTM
• 2018, Proteção integral à saúde do trabalhador: os esperados efeitos deletérios das reformas trabalhista e previdenciária. , Direito Material e Processual do Trabalho: uma interlocução entre Brasil e Itália., 2, 1ª, LTr
• 2017, A reforma trabalhista e a implementação de políticas públicas de reducionismo de direitos sociais: crise e austeridade em tempos de golpe. , O golpe de 2016 e a reforma trabalhista. Bauru: Canal 6, 2017, pp. 24/40., Canal 6

Edição de livro

• 2023, Edições Universitárias Lusófonas