Teacher
Luis Solano Cabral De Moncada

Resume

Graus

• Licenciatura
  Direito
• Mestrado
  Direito
• Doutoramento
  Direito
• Título de Agregado
  Direito

Publicações

Artigo em revista

• 2025-01-06, o mercado e a concorrência , Navegar o Mundo. Ensaios sobre Política e Direito da Concorrência
• 2025, A regulação da economia e o mercado , Navegar o mundo, Ensaios sobre política e direito da concorrência
• 2024-05, O estado de necessidade no direito administrativo , de legibus
• 2023-10-06, O regime da proibição de executar o acto administrativo segundo o art. 128º do CPTA, Revista de Direito Administrativo nr especial A reforma do Contencioso Administrativo
• 2023-05, A regulação e o direito administrativo , revista de Direito Administrativo
• 2023, o pensamento jurídico medieval, Jurismat
• 2023, O direito administrativo português sob a influência da regulação , Revista de Direito Administrativo
• 2019, A figura da anulação sobrevinda no acto administrativo , Jurismat
• 2019, A CEDH e o direito do comércio internacional e do investimento, Comentário à CEDH e protocolos anexos (org P Pinto de Albuquerque) AAVV
• 2018, O Princípio Geral da Boa Administração no Direito Administrativo, Estudos em Homenagem a M Esteves de Oliveira, II
• 2015, O Princípio Geral da Concorrência na Actividade da Administração , Estudos em Homenagem ao Dr. Rui Chancerelle de Machete
• 2014, O acto administrativo confirmativo; noção e regime jurídico, Jurismat
• 2014, A Sempre Adiada Revisão da Parte Económica da Constituição , De Legibus
• 2014, A Constituição Política da Ordem de Malta , Jurismat
• 2013, O Acto Administrativo no Projecto de Revisão do CPA, Jurismat
• 2013, A crise da Constituição e a Constituição da crise, De Legibus
• 2013, A Nulidade do Acto Administrativo, Jurismat
• 2012, Ensaio sobre o Estado Actual e a Técnica , Jurismat
• 2012, A Invalidade do Contrato Administrativo, Estudos em Homenagem ao Prof Doutor J Miranda
• 2010, Boa fé e tutela da confiança no direito administrativo, Estudos em Homenagem ao Prof Sérvulo Correia
• 2008, O ambiente e a relação jurídica administrativa, Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente
• 2007, A actualidade da Retórica Jurídica , Juris Poiesis
• 2005, Para uma Teoria da Norma Interposta entre a Constituição e a Lei , Juris Poiesis
• 2004, A Administração Pública a Privatização e o Direito Privado , Nr especial Revista da Faculdade de Direito de Lisboa Estudos em Homenagem ao Prof Doutor Armando Marques Guedes
• 2000, Responsabilidade dos Serviços Públicos e Garantia dos Utentes , Documentación Administrativa

Livro

• 2024, o Mérito na actividade administrativa , 2024, O mérito actividade administrativa , almedina
• 2024, direito da regulação da economia , 20124, direito da regulação da economia , almedina
• 2023, Direito Económico, 8, Luiz Cabral de Moncada
• 2023, Codigo procedimento Administrativo anotado , 4, Luiz Cabral de Moncada
• 2021, Contrato Administrativo e Autoridade da Administração, 1, Luiz Cabral de Moncada
• 2018, O estado pos moderno, 1, Luiz Cabral de Moncada
• 2014, Autoridade e Liberdade na teoria do acto administrativo , autor, coimbra editora
• 2012, Manual Elementar de direito público da economia e da regulação, 1, Luiz Cabral de Moncada, Almedina
• 2009, A Relação Jurídica Administrativa, 1ª, Luiz Cabral de Moncada
• 2008, A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado-A Lei nº 67/2007, de 31/12, 1, Luiz Cabral de Moncada, Abreu e Marques
• 2002, Lei e Regulamento, Luiz Cabral de Moncada
• 2002, Ensaio sobre a Lei, 1, Luiz Cabral de Moncada, Coimbra Editora
• 2001, Estudos de Direito Público , Luiz Cabral de Moncada
• 1985, Perspectivas do Novo Direito Orçamental Português , autor; Luiz Cabral de Moncada, Coimbra Editora
• 1984, A Problemática Jurídica do Planeamento Económico , autor; Luiz Cabral de Moncada, Coimbra Editora

Capítulo de livro

• 2011, A Recuperação dos Subsídios às Empresas por Violação do Direito Europeu e Nacional , Abreu e Marques 30 anos , 2011