Teacher
Maria Inês Gameiro

Resume

Maria Inês Gameiro. �� doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É docente na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e no ISCTE-IUL. É investigadora no CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suarez, no Dinâmia-CET/ISCTE-IUL - Instituto Universitário de Lisboa, no CIMA- Centro de Investigação Marinha e Ambiental, Universidade do Algarve e no CEDIS-Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É membro eleita da World Commission on Environmental Law da IUCN – International Union for Conservation of Nature.

Graus

• Licenciatura
  Direito
• Mestrado
  Ciência Política
• Doutoramento
  Direito
• Curso médio
  Curso de especialização “Introduction to Common Law”
• Outros
  Curso de especialização “Introduction to Common Law”

Publicações

Artigo em revista

• 2019-10-01, O regime da investigação científica marinha, a Comissão Oceanográfica Intergovernamental e a negociação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A herança de Mário Ruivo, Argos, Revista do Museu Marítimo de Ílhavo
• 2014, Tecnologias de segurança: um desafio aos valores Europeus? O caso da Biometria, Revista de Direito Público
• 2014, Para um futuro regime dos recursos genéticos marinhos - o caso dos Açores, Revista Internacional em Língua Portuguesa
• 2013-06-04, Does the Centrality of Values in the Lisbon Treaty Promise More Than It Can Actually Offer? EU Biometrics Policy as a Case Study, European Law Journal
• 2012, Security, privacy and freedom, and the EU legal and policy framework for biometrics, Computer Law and Security Review

Tese / Dissertação

• 2017, Doutoramento, Os recursos genéticos marinhos

Livro

• 2022, Entre Transições: Retrospetivas - Transversalidades - Perspetivas, GUIBENTIF, Pierre; Maria Assunção Gato; Saraiva, Alexandra; Pavoni, Andrea; Gameiro, Maria Inês; Bento, Nuno; Almeida, Patrícia Bento, Entre Transições: Retrospetivas – Transversalidades – Perspetivas. Dinamia’CET-ISCTE,
• 2019, Os Tribunais e a Crise Económica e Financeira: Uma Análise do Discurso Judicial, André, P.; Violante, T.; Gameiro, M. I., Fundação Francisco Manuel dos Santos
• 2019, Os Tribunais e a Crise Económica e Financeira: Uma Análise do Discurso Judicial [Courts and the Economic and Financial Crisis: An Analysis of Judicial Discourse], André, Patrícia; Violante, Teresa; Gameiro, Maria Inês, Fundação Francisco Manuel dos Santos
• 2018, Desenvolvimento sustentável do oceano: uma utopia útil, Bebianno, Maria João; Guerreiro, João; Carvalho, Telmo; Gameiro, Maria Inês, Universidade do Algarve
• 2017, Resumos das comunicações apresentadas na conferência internacional "Desenvolvimento sustentável do Oceano: uma utopia útil". Homenagem ao Professor Mário Ruivo, Bebianno, Maria João; Guerreiro, João; Carvalho, Telmo; Gameiro, Maria Inês, Universidade do Algarve

Capítulo de livro

• 2023, Law and Marine Genetic Resources, Blue Planet Law - The Ecology of our Economic and Technological World, Springer Science and Business Media LLC
• 2023, Biodiversity beyond national jurisdiction: 40 years later, the BBNJ Agreement, Portugal and the Constitution for the Oceans, ID-MNE
• 2023, Biodiversity Beyond National Jurisdiction – 40 Years Later, the BBNJ Agreement, Portugal and the Constitution for the Oceans: The United Nations Convention on the Law of the Sea 40 Years After, Instituto Diplomático
• 2018, “Marine scientific research under Part XIII UNCLOS: Portugal’s input to UNCLOS, and experience in addressing foreign research entities’ requests for access”, Desenvolvimento Sustentável dos Oceanos: uma utopia útil, Homenagem ao Professor Mário Ruivo
• 2014, Some reflections on bioprospecting: Portugal as a case study, La contribution de la Convention des Nations Unies sur le Droit de la Mer à la bonne gouvernance des mer et océans. La contribución de la Convención de las Naciones Unidas sobre el Derecho del Mar a la buena gobernanza de los mares y océanos. The contribu, Editoriale Scientifica
• 2014, Crises alimentares: quando o direito e a ciência se cruzam, Direito(s) dos riscos tecnológicos, AAFDL
• 2011, Security, Privacy and Freedom and the EU Legal and Policy Framework for Biometrics, Law across Nations: Governance, Policy and Statutes, IAITL
• 2011, O papel dos princípios na Ciência e Tecnologia, Teoria da Argumentação e Neo-Constitucionalismo, Edições Almedina

Edição de livro

• 2018, Universidade do Algarve

Revisão de livro

• "O mar português: factos e números" - membro do Conselho de Especialistas

Artigo em jornal

• 2018-12-01, Fundo do mar: a última fronteira, Le Monde Diplomatique - edição portuguesa
• 2013-07-01, “Oceano: que futuro para a última fronteira?”, Le Monde Diplomatique – edição portuguesa

Relatório

• 2019, A Crise nos Tribunais: Uma Análise ao Processo Decisório em Contexto de Crise Económico-Financeira [The Judicial Impact of the Crisis: An Analysis on Adjudication in a Context of Financial and Economic Crisis]
• 2019, A Crise nos Tribunais: Uma Análise ao Processo Decisório em Contexto de Crise Económico-Financeira

Artigo em conferência

• Regulação do risco e participação: o caso dos organismos geneticamente modificados, Os Jovens e os Caminhos de Futuro: Novos Mapas para as Ciências Sociais e Humanas
• O Mar: um activo estratégico nacional
• 2022, A crise económica e financeira no discurso judicial: Uma leitura a partir da teoria dos sistemas sociais, XI Congresso Português de Sociologia. Identidades ao rubro: diferenças, pertenças e populismos num mundo efervescente

Outra produção

• 2021, A Crise Económica e Financeira no Discurso Judicial: Uma Leitura a partir da Teoria dos Sistemas Sociais, XI Congresso Português de Sociologia
• 2020, 10 Anos de «Jurisprudência da Crise»: Desafios Metodológicos, 5ª Edição do Workshop Interno do DINÂMIA'CET - Dinâmicas Socioeconómicas e Territoriais Contemporâneas
• 2018, Fundo do mar – a última fronteira, Le Monde Diplomatique – edição portuguesa
• 2017, Globalisation and Ocean Governance: the case of the Artic, Conferência Intenational
• 2014, Does the centrality of values in the Lisbon Treaty promise more than it can actually offer?, The Treaty of Lisbon introduced the term values' in EU primary law. This development coincided with the granting to the Charter of Fundamental Rights of the same legal force as the Treaties. The question remains, though, how the prominence of values is actually shaping EU law and policy. This paper critically appraises the ways that certain values translated into the Charter's principles and right
• 2012, RIO+20: O futuro que queremos é menos comum
• 2011, Hard Law, Soft Law and Self-regulation: Seeking Better Governance for Science and Technology in the EU
• 2010, Does the centrality of human values in the Lisbon treaty promise more than it can actually offer? Biometrics law and policy as a case study
• 2009, O mar nas mentalidades nacionais : mistério/descoberta/desenvolvimento sustentável, Os autores, depois de analisarem a evolução entre as “mentalidades”/atitudes e o mar, recordam que o Mar Oceano, apesar do seu peso simbólico, continua a ser um paradigma adiado na política portuguesa, referindo situações e personalidades que marcaram os assuntos do oceano no último século. Salientando o paradoxo de documentos ofi ciais continuarem a referir o espaço nacional numa perspectiva terr
• 2009, O Princípio da Precaução - Um olhar sobre a União Europeia e os Estados Unidos