Teacher
Pedro Miguel Correia Gonçalves

Resume

Formado em Direito pela Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa (UCP) e Pós-Graduado em Direito Penal da Empresa pela mesma Universidade. É titular do Curso de Mestrado e de Doutoramento em Direito Penal (vertente Penal-Económica), também pela Escola de Direito de Lisboa da UCP. É Doutorando em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa É Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa e Professor Convidado do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI). Foi Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL) e noutras instituições de Ensino Superior. Desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa no XX Governo Constitucional e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional. Foi ainda Adjunto e Chefe do Gabinete, em substituição, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (XIX Governo Constitucional). Foi também Consultor do Departamento de Política Legislativa e do Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça. Foi ainda Consultor da Aguiar-Branco & Associados – Sociedade de Advogados e Assessor do Grupo Parlamentar do PSD. Entre 2018 e 2023 desempenhou as funções de Diretor Executivo da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social. É Vice-Presidente da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social desde 7 de novembro de 2023. É autor de dezenas de artigos e de várias obras monográficas na área do Direito.

Graus

• Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)
  Curso de Mestrado e de Doutoramento
• Pós-Graduação
  Pós-Graduação em Direito Penal da Empresa
• Especialização pós-licenciatura
  Curso Intensivo sobre Organização do Tempo de Trabalho
• Licenciatura
  Direito
• Doutoramento
  Direito
• Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)
  Curso de Mestrado e de Doutoramento

Publicações

Artigo em revista

• 2010, Problemas actuais do Habeas Corpus em Portugal
• 2010, O Direito à Liberdade dos Doentes Mentais à luz da Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Revista da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• 2010, A Responsabilidade por Omissão dos Administradores e Gestores Empresariais
• 2009, Problemas actuais do Habeas Corpus
• 2009, O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e os Direitos das Minorias
• 2009, O Direito ao Respeito pela Vida Privada e Familiar dos Doentes Mentais à luz da Jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Revista Brasileira de Ciências Criminais
• 2009, Do Abuso de Confiança: em busca dos seus elementos constitutivos
• 2009, A Responsabilidade por Comissão por Omissão dos Administradores e Gestores Empresariais / The vicarious liability of Corporate Managers, Revista Direito e Justiça – Reflexões Sociojurídicas
• 2009, A Era do Humanitarismo Penitenciário: as obras de John Howard, Cesare Beccaria e Jeremy Bentham
• 2008, O Direito à Integridade Física dos Doentes Mentais à luz da Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG)
• 2008, Do Crime de Corrupção de Substâncias Alimentares ou Medicinais, Revista Portuguesa de Direito do Consumo

Livro

• 2025, Lições de História do Direito Português, Pedro Correia Gonçalves, Principia
• 2018, Responsabilidade Tributária e Penal dos Gestores, Advogados, Contabilistas e Auditores - Impostos, Crime e Castigo, 2, Pedro Correia Gonçalves
• 2017, Responsabilidade Tributária e Penal dos Gestores, Advogados, Contabilistas e Auditores - Impostos, Crime e Castigo, Pedro Correia Gonçalves , Almedina
• 2017, Apontamentos de História do Direito Português, Pedro Correia Gonçalves , Princípia
• 2016, Materiais de Apoio às Aulas Práticas de Direito Romano, 2, Pedro Correia Gonçalves , Princípia
• 2012, Materiais de Apoio às Aulas Práticas de Direito Romano, 1, Pedro Correia Gonçalves , Princípia
• 2010, Código de Processo Penal Aplicado no Tempo, Pedro Correia Gonçalves
• 2010, Código Penal Aplicado no tempo, Pedro Correia Gonçalves , Quid Juris, Sociedade Editora
• 2009, O Estatuto Jurídico do Doente Mental, com referência à Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Pedro Correia Gonçalves , Quid Juris, Sociedade Editora
• 2009, A Pena Privativa da Liberdade: Evolução Histórica e Doutrinal, Pedro Correia Gonçalves , Quid Juris, Sociedade Editora

Capítulo de livro

• 2013, Raymond Barre, A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário - Os Doutores, II
• 2013, Paulo Bonavides, A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário - Os Doutores, II, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• 2012, Problemas actuais do Habeas Corpus em Portugal, IV, Revista dos Tribunais
• 2012, Os Sistemas Penitenciários do Século XIX e a execução da Pena Privativa da Liberdade, Estudos de Direito e Segurança, II, Almedina
• 2011, O direito ao respeito pela vida privada e familiar dos doentes mentais à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, IV, Revista dos Tribunais

Revisão de livro

• Contributo allo studio della «servitus poenae», Beggio Tommaso. Cacucci, Editore. Bari, 2020
• Alessandro Manni, Poena constituitur in emendationem hominum. Alle origini di una riflessione giurisprudenziale sulla pena, Jovene Editore, Napoli, 2017

Recurso online

• 2009, Inquisição Fiscal, https://www.verbojuridico.net/doutrina/2009/fiscal_inquisicaofiscal.pdf
• 2008, Combatendo o Branqueamento de Capitais: A Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro de 2005, http://www.verbojuridico.com
• 2008, A Constituição da República Portuguesa e a Regionalização, http://www.regioes-sim.com