Teacher
Joana Neto

Graus

• Mestrado
  Direito das Empresas e do Trabalho/Enterprise and Labour Law
• Licenciatura
  Direito/Law Degree
• Pós-Graduação
  Direito do Trabalho/Labour Law (postgraduate programme)
• Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)
  Direito/Law
• Doutoramento
  Joana Isabel Taveira Ferreira Neto

Publicações

Journal article

• 2026-03-02, “Metamorfose Ambulante ” do Regime do Praticante Desportivo com Deficiência em Portugal, Revista Trabalho, Direito e Justiça
• 2024, Vozes silenciadas. A adaptação razoável do posto de trabalho para pessoas com deficiência ou com doença, Revista Critica de Ciencias Sociais
• 2023-07, «As mulheres com deficiência e o emprego: dose dupla de desvantagem»/Disabled women and employment: doble dose of disadvantadge), Questões Laborais
• 2023-05, «A alteração ao Estatuto dos Profissionais da Cultura. Amputaram a nova presunção de laboralidade?»/ The amendment to the status of cultural professionals. Have they amputated the new presumption of employment, Revista Internacional do Direito do Trabalho
• 2022, Assisted Decision-Making (Capacity): A New Legal System Where the Will of People with Disabilities Really Matters? The Portuguese Experience, International Journal for the Semiotics of Law
• 2019-06, Redesenhar o trapézio sem rede da proteção laboral dos artistas/The trapezium without the chain of the artists labor protections, , Questões Laborais n.º54

Thesis / Dissertation

• 2024, PhD, A adaptação razoável do posto de trabalho e a tutela laboral na doença e na deficiência
• 2018, Master, Na boca de cena da (des)regulação do regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais do espetáculo
• 2018, Master, Na boca de cena da (des)regulação do regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais do espetáculo

Book

• 2025, Estudos sobre Deficiência e Risco Agravado de Saúde - Tutela Laboral e Privatística e Legislação Relevante, Neto, Joana, Almedina
• 2024, A Adaptação Razoável do Posto de Trabalho e a Tutela Laboral na Doença e na Deficiência, Neto, Joana, Gestlegal
• 2019, Na boca da desregulação. O regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais do espetáculo, Neto, Joana
• 2014, Despedimento por inadaptação – Reforma ou consagração legal do despedimento sem justa causa?, 1.ª, Joana Neto; Neto, Joana, Almedina

Book chapter

• 2026, «Discriminado pelo algoritmo? Tem deficie^ncia, risco agravado de sau´de? Lamento dize^-lo, mas e´ prova´vel que sim», Revista do Ministério Público 185, Janeiro - Março 2026, pp. 145-170., Revista do Ministério Público 185
• 2025, «Liberdade sindical em Portugal: quadro regulatório, a agenda do trabalho digno e os desafios atuais» , Atas do IX Congresso Ibero-Americano e Europeu de Direito do Trabalho e da Segurança Social – O Impacto no Direito do Trabalho das crescentes transformações da sociedade, , OISS Organizacion Ibero-Americana de Seguridad Social
• 2025, La libertad sindical individual (positiva y negativa) y cláusulas sindicales, La libertad sindical en Iberoamérica, GRUPO QUISQUEYA
• 2024, «A comissão de serviço e o Modelo de Apoio à Vida Independente: considerações preliminares sobre as potencialidades de um regime atípico», , Trabalho Decente: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU, FB da Silva Livros
• 2024, O estranho caso do direito ao teletrabalho dos trabalhadores com deficiência ou risco agravado de saúde, La protección del trabajo frente a las crisis y transiciones actuales: Perspectivas nacionales e internacionales, 1, 1.edition, Aranzadi
• 2022, «Deficiência, doença e assédio laboral: ligações perigosas?» , Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Pita, Almedina
• 2021, Deficiência, doença e discriminação: os 3 D's da desigualdade laboral. A discriminação em razão da deficiência e doença pela lente da Convenção dos Direitos das Pessoas com deficiência/Disability, illness and discrimination: the 3 D's o employment inequality, The discrimination on the grounds of disability and disease according to the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, Prontuário de Direito do Trabalho I, Centre for Judicial Studies, 2021, I, 2021, CEJ - Centro de Estudos Judici{\'a
• 2021, Deficiência, doença e assédio laboral, ligações perigosas?, Almedina
• 2020, A curiosa figura do contrato de grupo (à luz do regime legal do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculo)/The curious figure of the group work contract (in the light of the legal regime of the employment contract for entertainment professionals), Análise Crítica do Direito Público Ibero-americano
• 2019, O trapézio sem rede da proteção laboral dos artistas, Almedina
• 2019, A curiosa figura do contrato de grupo (à luz do regime legal do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculo), Iberojur

Book review

• Book Review The UN convention on the rights of persons with disabilities in practice. A comparative analysis of the role of courts, (Lisa Waddington and Anna Lawson)

Conference paper

• 2024-06-28, O estranho caso do direito ao teletrabalho dos trabalhadores com deficiência ou risco agravado de saúde

Other output

• 2020-05-15, Estudo para proposta de alteração do Código dos Contratos Públicos para o sector das artes performativas/ (Study for a proposal to amend the Public Procurement Code for the Performing Arts Sector)