Conferência III Congresso Internacional - Violência Doméstica e Convenção de Istambul
Reúne especialistas nacionais e internacionais para debater violência doméstica e o impacto da Convenção de Istambul nos sistemas jurídicos atuais
A Faculdade de Direito da Universidade Lusófona anuncia a realização do III Congresso Internacional – Violência Doméstica e Convenção de Istambul, que terá lugar nos dias 29 e 30 de abril de 2026, no Auditório Agostinho da Silva.
Este congresso, que se afirma como um espaço privilegiado de reflexão e debate jurídico, académico e multidisciplinar, reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir os desafios atuais no combate à violência doméstica, bem como a aplicação e o impacto da Convenção de Istambul nos ordenamentos jurídicos contemporâneos.
A iniciativa é promovida em parceria com a OCEAN e o CRL – Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, reforçando o compromisso institucional com a promoção dos direitos humanos, da igualdade de género e da proteção das vítimas.
Ao longo de dois dias, serão abordadas temáticas relevantes e atuais, fomentando o diálogo entre a academia, a prática jurídica e a sociedade civil, num esforço conjunto para aprofundar o conhecimento e contribuir para soluções mais eficazes no combate a este fenómeno.
Programa
Dia 29 de Abril | Quarta-feira
09h00 | Receção
09h30 | Sessão de Abertura
>u>Oradores:
- Senhor Professor José Faria Costa | Universidade Lusófona
- Senhor Professor Carlos Alberto Poiares | Universidade Lusófona
- Senhor Professor Sérgio Vieira da Silva | Universidade Lusófona
- Telmo Semião | Senhor Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Moderadora: Sandra Inês Feitor | Universidade Lusófona
10h00 | Workshop: O Ser e o Dever Ser no Tratamento da Violência Doméstica à Luz da Convenção de Istambul
- Miguel Ângelo Carmo | Ministério Público
11h00 | Coffee Break
11h15 | Representações Sociológicas e Criminológicas da Violência Doméstica
- Mélanie Tiago | Universidade Lusófona
11h45 | Paralelismos da Convenção de Istambul com a Diretiva Diretiva (UE) 2024/1385, de 14 Maio 2024
- Dora da Fonseca | Universidade Lusófona
12h15 | Debate
13h00 | Almoço
14h00 | Formação Especializada, Abordagem Holística e Child Friendly às Vítimas
- Odete Severino | Nova School of Law
14h30 | Análise dos Relatórios do GREVIO 2019 e 2025: O Que Continua a Falhar
- Presidente GREVIO | a confirmar
15h00 | Análise da Diretiva Diretiva (UE) 2024/1385, de 14 Maio 2024
- Conselheiro Carlos Campos Lobo | STJ
15h30 | Coffee Break
15h45 | Desafios Entre a Convenção de Istambul e a Diretiva (UE) 2024/1385
- Bruno de Oliveira Moura | Universidade Lusófona
16h15 | Neuropsicologia da Vitimação, Stress Tóxico e Coercive Control
- Paulo Sargento | Universidade Lusófona
16h45 | Intervenção com Vítimas de Violência Doméstica Segundo os Standards da Convenção de Istambul e Child Friendly Justice
- Isabel Malheiro | JPAB
17h15 | Debate
18h00 | Encerramento
Dia 30 de Abril | Quinta-feira
09h30 | Receção
10h00 | Declarações para Memória Futura e Vítima Especialmente Vulnerável: Compreender o Regime de Proteção
- Paulo Pita Soares | Advogado
10h30 | Violência Doméstica sob o Olhar da Child Friendly Justice
- Daja Wenke | Conselho da Europa
11h00 | Análise da Jurisprudência do TEDH em Contexto de Violência Doméstica
- Paulo Pinto de Albuquerque | Juiz/ex-Juiz TEDH
11h30 | Coffee Break
11h45 | Políticas Públicas e de Segurança na Proteção à Vítima
- Sérgio da Silva | Universidade Lusófona
12h15 | Violência Doméstica e Medidas de Coação: da Teoria à Prática
- Cristina Borges Pinho | Universidade Lusófona
12h45 | Debate
13h00 | Almoço
14h00 | Violência Doméstica: Suspensão Provisória do Processo e Penas Suspensas
- Ricardo Sardo | Advogado
14h30 | Revitimação e Vitimação no Sistema: para Quando um Processo Penal da Vítima
- Carlos Alberto Poiares | Universidade Lusófona
15h00 | Coffee Break
15h30 | A Criança no Meio da Violência: a Testemunha que é Vítima
- Sandra Inês Feitor | Universidade Lusófona
15h45 | Violência no Namoro e Comportamento Desviante
- Hugo Cunha Lança | Universidade Lusófona – ISMAT
16h15 | Reflexões Sobre a Implementação da Convenção de Istambul em Portugal
- Vânia Simões | Universidade Lusófona
16h45 | Debate
17h30 | Sessão de Encerramento
>u>Oradores:
- Senhor Professor José Faria Costa | Universidade Lusófona
- Senhor Professor Carlos Alberto Poiares | Universidade Lusófona
- Senhor Professor Sérgio Vieira da Silva | Universidade Lusófona
- Telmo Semião | Senhor Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
