Lisboa
Para anular a inscrição no ano letivo, deverá efetuar um pedido de Anulação da inscrição anual no seu netPA, seguindo os procedimentos descritos aqui.
Se este procedimento for solicitado após três meses de início do semestre, terá que efetuar o pagamento integral do semestre em questão. Caso haja unidades curriculares anuais, a anulação das mesmas pressupõe o seu pagamento até ao final do ano letivo. Caso tenha valores em dívida, deverá liquidar os mesmos de forma a anular a inscrição no ano letivo. Caso não esteja abrangido pelas situações anteriormente referidas, a anulação da inscrição no ano letivo não tem encargos.
Deverá consultar o art.º 10º do Regulamento de Pagamento de Propinas e Emolumentos.