Disciplina Política Alimentar e Nutricional

A Unidade Curricular Política Alimentar e Nutricional insere-se no domínio das políticas públicas de saúde, com enfoque na alimentação e nutrição enquanto determinantes da saúde das populações. O seu campo de acção inclui a análise, concepção e avaliação de políticas alimentares e nutricionais, considerando o enquadramento histórico, institucional e legal. A área de actuação abrange a promoção da alimentação saudável, a segurança alimentar, a redução das desigualdades sociais, a regulação do ambiente alimentar, a protecção do consumidor e a sustentabilidade dos sistemas alimentares. A unidade curricular adopta uma abordagem intersectorial, integrando contributos da saúde pública, nutrição, economia, ambiente, educação e políticas sociais. A sua pertinência no ciclo de estudos reside na preparação de profissionais capazes de intervir de forma crítica e ética no desenvolvimento e avaliação de políticas alimentares e nutricionais, contribuindo para a melhoria da saúde pública.

Não aplicável

Introdução e Enquadramento das Políticas Alimentares Governança e Processo Legislativo Nacional e Europeu Aplicado à Alimentação  Determinantes da Política Alimentar  (In)Segurança alimentar, acesso e desigualdades sociais  Populações Vulneráveis nas Políticas Alimentares e Nutricionais  Crises Alimentares e Resposta Política  Planeamento e Intervenção em Políticas Nutricionais Estudos de Caso em Políticas Alimentares e Nutricionais  

A unidade curricular adopta metodologias de ensino-aprendizagem centradas no estudante, promovendo a participação activa, o pensamento crítico e a aplicação prática dos conhecimentos. Destaca-se a aprendizagem baseada em projectos, através do desenvolvimento progressivo de uma política alimentar e nutricional aplicada a um contexto real ou simulado. São igualmente utilizadas metodologias baseadas em problemas e estudos de caso, favorecendo a análise crítica de políticas existentes. As aulas teórico-práticas incluem trabalho colaborativo, debates orientados e apresentações orais. O recurso a plataformas digitais apoia a partilha de materiais, a realização de actividades avaliativas e o acompanhamento contínuo do processo de aprendizagem, promovendo autonomia e responsabilidade.

Direção-Geral da Saúde. (2018). Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável: Desafios e Estratégias 2018 (PNPAS). DGS: Lisboa. Direção-Geral da Saúde. (2021). Plano Nacional de Saúde 2021-2030. DGS: Lisboa. European Commission. (2020). Farm to Fork Strategy for a fair, healthy and environmentally-friendly food system: Action plan. Publications Office of the European Union. European Commission: Brussels. Fialon, M., Nabec, L. & Julia, C. (2024). Understanding the influence of stakeholders on the implementation of front-of-pack nutrition labelling in the absence of public debate: the case of Portugal. Health Res Policy Sys 22, 20. https://doi.org/10.1186/s12961-023-01065-8 Graça, P.,  Gregório, MG., Freitas, MG (2021). A Decade of Food and Nutrition Policy in Portugal (2010-2020). Port J Public Health; 38 (2): 94-118. https://doi.org/10.1159/000510566