Disciplina Políticas Sociais I

A unidade curricular de Políticas Sociais I constitui uma unidade integrada no 2ºano da licenciatura em Serviço Social e visa capacitar os alunos para uma leitura crítica e fundamentada das conceções de política social, modelos de bem-estar e seu enquadramento no Modelo Social Europeu.

I - Problematização da noção de Política Social

1. Políticas Públicas e Sociais: as funções sociais do Estado e direitos sociais
2. Finalidades, Objetivos da da Política Social
3. Princípios e valores da Política Social
4. Delimitação do objeto da Política Social

II - Principais conceções teóricas sobre o papel do Estado em matéria de Política Social: fundamentos e contributos

1. As perspetivas liberais e neoliberais. 2. Intervencionistas 3. Teoria da justiça de Rawls

III - Política Social e o Estado Providência

1. A formação do Estado Providência
2. Os modelos de Estado Providência: conservador, liberal, democrático e do sul da europa.
3. O desenvolvimento do Estado Providência em Portugal
4. A crise e reconfiguração do Estado Providência: o futuro do Estado Social

IV - O Modelo Social Europeu

1. Marcos e instrumentos da Política Social na União Europeia
2. Configuração do modelo social europeu - os direitos sociais na Europa
3. Situação social e Política social na União Europeia

Aulas teórico-práticas interativas com apresentação de trabalhos de grupo, destinados a aprofundar temas do programa. Prática de debates, painéis temáticos, simulações como fonte de aprendizagem de argumentação e oralidade. A avaliação será contínua, valorizando a assiduidade, pontualidade e participação dos estudantes na dinâmica processada em aula.
A avaliação Contínua pressupõe um total de presenças de 75% e traduz-se nos seguintes elementos de avaliação:
- Trabalho de grupo (com base em textos fornecidos pela docente): 30%
- 2 Testes individuais escritos: 30% cada
- Exercícios práticos 10%
A obtenção de uma média ponderada (dos 3 elementos) inferior a 10 valores, implica que o aluno tenha de ir a exame de recurso.

• Behring, Elaine e Boschetti Ivanete (2008). Política Social, fundamentos e história, 4ª. ed., São Paulo: Cortez.
• Cabral, Nazaré Costa (2022). Modelos de Políticas Públicas Sociais. Do Rendimento Incondicional aos 'Vouchers', passando por Soluções Intermédias. Almedina.
• Carmo, Renato & Barata, André (2014). Estado Social. De todos para todos. Tinta da China.
• Luz, Helena Amaro & Albuquerque, Cristina (2016). Políticas Sociais em Tempos de Crise. Perspetivas, Tendências e Questões Críticas. Pactor.
• Mishra, Ramesh (2000). Estado Providência na Sociedade Capitalista. Oeiras: Celta.
• Silva, Pedro Adão et al., (2002). O Modelo de Welfare da Europa do Sul Reflexões Sobre a Utilidade do Conceito. In: Sociologia, Problemas e Práticas. Nº 38. P.25-59.
• Silva, Felipe Carreira (2013). O Futuro do Estado Social. Ed. FFMS.