Disciplina Ética e Deontologia em Serviço Social

Esta UC integra o núcleo fundamental da formação em Serviço Social, constituindo um eixo da identidade profissional e da prática reflexiva dos/as futuros/as assistentes sociais. O seu campo de ação centra-se na análise crítica das bases éticas da intervenção, promovendo a compreensão das relações entre ética, moral e deontologia, bem como o estudo dos instrumentos normativos nacionais e internacionais que enquadram a profissão. A área de atuação abrange contextos institucionais, comunitários e de investigação, onde surgem dilemas éticos e desafios que exigem decisão informada e responsabilidade social. Os domínios incluem a reflexão sobre princípios e valores, a análise da conduta profissional, a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social. A UC é pertinente no ciclo de estudos por formar profissionais conscientes do papel ético-político do Serviço Social, capazes de integrar dignidade, autonomia e justiça em contextos complexos.

Não aplicável

1. Introdução à Ética 1.1. Conceito de ética 1.2. Relação entre ética e moral 1.3. Correntes do pensamento ético   2. A Ética Profissional 2.1. Ética aplicada e profissional 2.2. Ética e a confiança social nas profissões 2.3. A ética no serviço social Causas e consequências da má conduta profissional Princípios éticos 2.4. Dilemas profissionais e a tomada de decisão ética Dilemas éticos Modelos de apoio à tomada de decisão ética   3. Deontologia em Serviço Social 3.1. Instrumentos internacionais 3.2. Instrumentos nacionais Código Deontológico português Deveres e obrigações de conduta (Capítulo VII do Estatuto da OAS)   4. Desafios éticos contemporâneos 4.1. Tecnologia e ética digital 4.2. Ética ambiental e justiça climática 4.3. Ética animal e direitos não-humanos 4.4. Ética organizacional e responsabilidade institucional 4.5. Ética na investigação científica 4.6. Guerras, migrações e direitos humanos

A metodologia de ensino combina exposição teórica, análise de textos normativos e discussão em grupo, complementada com resolução de casos práticos e debates a partir de textos e vídeos selecionados pelo/a docente. Privilegiam-se metodologias ativas que estimulam a participação dos/as estudantes, a reflexão crítica e a articulação entre os conteúdos programáticos e situações concretas de prática profissional.    A avaliação será contínua e integra diferentes componentes: Teste 1 (individual) – 30% Teste 2 (individual) – 30% Trabalho de grupo com apresentação e discussão oral em sala de aula – 30% Participação em aula e reflexões curtas – 10% A média final dos elementos de avaliação deverá ser maior ou igual a 9,5 valores para aprovação. O exame de recurso será constituído por um teste escrito (100%), cuja nota mínima para aprovação é igualmente 9,5 valores.

APSS (2018). Código deontológico dos assistentes sociais em Portugal. APSS. Banks, S. (2020). Ethics and Values in Social Work (5th ed.). Red Globe Press. Carvalho, M. I. (2016). Ética aplicada ao serviço social. Pactor. Congress, E. (2000). What social workers should know about ethics: Understanding and resolving practice dilemmas. Advances in Social Work, 1(1), 1-25. Dolgoff, R., Loewenberg, F. M., & Harrington, D. (2012). Ethical decisions for social work practice (9th ed.). Brooks/Cole. Lei n.º 121/2019, de 25 de Setembro – Ordem dos Assistentes Sociais e Respetivo Estatuto Reamer, F. (2014). The evolution of social work ethics: Bearing witness. Advances in Social Work, 15(1), 163-181.