40 Anos da Lei de Bases: ULusófona debate futuro da Educação

No passado dia 30 de outubro, a Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto acolheu, o seminário “40 Anos da Lei de Bases do Sistema Educativo: Entre o legado e os futuros possíveis”, uma iniciativa promovida pelo Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED).

Quatro décadas após a publicação do diploma-quadro da educação em Portugal, o encontro proporcionou um espaço de reflexão crítica e debate sobre os desafios que hoje atravessam a escola pública, convocando diferentes perspetivas sobre os profissionais de ensino e os cenários futuros do sistema educativo. Ao longo da jornada, o programa contou com as intervenções de José Manuel Castro, Joaquim Azevedo, Licínio Lima, Rui Trindade e Elsa Estrela, abordando eixos vitais como a qualificação e a justiça social, a escola democrática, a governação e autonomia das escolas e o desenvolvimento curricular, contando ainda com uma comunicação de Filomena Parada, assente nos resultados do estudo português do projeto EDU-LAB.

Segundo Alcina Martins, Diretora do Mestrado em Ciências da Educação e organizadora do evento, o seminário nasceu da intenção de analisar o estado da educação e o conhecimento construído desde os homens da revolução de abril, que ajudaram a reconstruir o ensino no país. Mais do que apurar conclusões fechadas, a responsável sublinhou que o grande objetivo consistiu no “debate epistemológico e na produção de ideias capazes de impulsionar melhorias concretas na educação”. Enfatizou também a “necessidade de uma co-construção contínua entre a universidade e as escolas, onde a experiência dos professores no terreno e a investigação científica se cruzem para transformar as práticas pedagógicas e consolidar o ensino superior como um verdadeiro ponto de encontro com toda a comunidade educativa”.

Nessa mesma linha de análise, o Joaquim Azevedo defende a urgência de uma mudança de paradigma na escola portuguesa para que esta cumpra integralmente a sua vocação democrática. O docente frisou a importância de educar sob um modelo assente no cuidado, onde cada estudante seja encorajado a desenvolver-se como uma pessoa única e alertando para o facto do sistema atual se encontrar excessivamente focado nos resultados quantitativos e nas aparências. Para o conferencista, responder às exigências contemporâneas da educação implica fortalecer o trabalho colaborativo e em equipa entre os docentes, bem como estreitar a articulação com a comunidade envolvente e com parceiros estratégicos, tais como as autarquias locais.

Adicionalmente, a Elsa Estrela destacou que a análise aos 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo permite não só avaliar a evolução das políticas públicas, mas também pensar no currículo como um espaço dinâmico de inovação e inclusão social. Declara por conseguinte que o seminário se afirmou como um momento privilegiado para cruzar a reflexão académica com a voz das escolas.

A iniciativa encerrou no Porto um ciclo nacional de debates que passou previamente por Lisboa, pela Universidade da Madeira e por Évora. O seminário reafirmou o compromisso da Universidade Lusófona com a investigação aplicada, o trabalho em rede e a transformação sustentável das políticas educativas em Portugal.

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Créditos

Texto e Edição de vídeo e fotografia
Helena Gonçalves

Cobertura
Helena Gonçalves
Sara Tello
Susana Oliveira