Seminário do MAGARH analisa cenários de mudança no Código do Trabalho
Iniciativa destacou desafios e oportunidades associados à evolução do enquadramento jurídico do trabalho.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
No dia 18 de novembro, o Mestrado Aplicado em Gestão Avançada de Recursos Humanos (MAGARH) da Universidade Lusófona realizou, no Auditório Professor José Araújo, em Lisboa, a primeira edição das Conversas sobre Direito do Trabalho e Recursos Humanos, dedicada ao tema “Possíveis alterações ao Código do Trabalho e às suas implicações para o país”. Integrado na unidade curricular de Direito do Trabalho e Gestão de Recursos Humanos, o seminário reuniu estudantes, docentes e profissionais num auditório completamente lotado, refletindo o forte interesse da comunidade académica e profissional.
A sessão foi coordenada e moderada pelo Professor Miguel Caetano e conduzida pelo Professor Miguel Furtado, docente, jurista, consultor e gestor, que também integrou o painel. O debate contou ainda com os contributos dos Professores Miguel Real Mendes, docente universitário, jurista e antigo governador do Rotary de Portugal, e Nuno Magalhães>, docente universitário, jurista e ex-deputado à Assembleia da República. Os três convidados trouxeram ao público uma leitura jurídica, política e socioeconómica sobre os possíveis rumos do enquadramento laboral em Portugal.
Ao longo da sessão foram analisados alguns dos temas mais críticos das potenciais alterações ao Código do Trabalho, incluindo novas proteções para trabalhadores de plataformas digitais, revisões às licenças parentais e aos direitos de amamentação, bem como possíveis mudanças no direito à greve. As intervenções promoveram um debate honesto, atual e multidisciplinar sobre o impacto destas transformações na competitividade empresarial e na proteção dos trabalhadores.
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Sofia Valentos
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