Disciplina Prova e Consequências do Crime

A presente UC pretende aproximar os estudantes da aplicação prática do direito penal, convocando institutos de direito penal e de processo penal, atentas as consequências jurídicas do crime, a fim de permitir aos estudantes refletir criticamente sobre um caso penal na sua globalidade.

Não aplicável

I. Prova do Crime a) A prova dos elementos do tipo legal de crime (objetivos e subjetivos) b) Teoria da prova c) Meios de prova d) Meios de obtenção de prova II. Consequências do Crime a) Penas e medidas de segurança b) Penas principais c) Penas acessórias d) Penas de substituição III. Prova e determinação da medida da pena a) Critérios de determinação da medida da pena b) A prova e a determinação da medida da pena

Recurso ao método de aula invertida para maior integração no programa

ANDRADE, M. Das Proibições de Prova em Processo Penal, Coimbra: Coimbra Editora, 1992 (última Reimp.) ANTUNES, M.J. Penas e Medidas de Segurança, Coimbra: Almedina, (última edição disponível.) CUNHA, M.C., As Reações Criminais no Sistema Português, UCP Editora, 2022 GODINHO, I.F. Direito Processual Penal - Sumários Desenvolvidos. Lisboa: Edições Lusófonas, 2025 LEITE, I. Medida da Pena e Direito de Execução da Pena - Guião - Determinação da medida da pena: paroxismo da Constituição Penal, Lisboa: AAFDL, 2021 MENDES, P.; PEREIRA, R. Prova Penal Teórica e Prática, Coimbra: Almedina (última edição disponível) PEREIRA, R., O Objeto e a Prova em Processo Penal, Almedina, 2024