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Apresentação
Apresentação
Especialização profissional e científica em propriedade intelectual, numa dimensão do direito no contexto dos direitos de propriedade intelectual e industrial, tendo em conta a inovação tecnologica. Os alunos devem compreender as problemáticas supramencionadas, para conseguirem aplicar os conhecimentos adquiridos à praxis jurídica, bem como dotá-los de uma formação consistente ,suscitando a sua capacidade crítica e de análise de forma a elaborarem uma dissertação de elevado mérito científico.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Mestre | Semestral | 7.5
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
1 | Opcional | Português
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Código
Código
ULP510-2-25675
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
Propriedade intelectual •Obras passíveis de proteção pelo direito de autor •Noção de autor: a importância da criatividade e originalidade na proteção das obras •A obra em colaboração e a obra coletiva •A obra original e a obra derivada: a obra adaptada, transformada e modificada •As obras órfãs •Os direitos morais e patrimoniais dos autores e os direitos conexos •Limites e presunções da cedência de direitos e suas formas de o realizar •A capacidade de agir dos autores e a proteção e gestão dos seus direitos por entidades coletivas •A violação dos direitos de autor: a usurpação e a contrafação e respetivos mecanismos de proteção legal (resp. civil, proced. Cautelares , contraordenações, medidas tecnológicas 195.º e ss CDADC A tutela das obras criadas por máquinas inteligentes Propriedade Industrial •O âmbito da propriedade industrial e sua natureza jurídica •As marcas e as patentes enquanto sinal distintivo original na empresa •As marcas e o seu esgotamento O merchandising
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Objetivos
Objetivos
Pretende-se habilitar os estudantes com as compeências de compreensão e análise jurídica sobre a problemática da conciliação do direito da propriedade intelectual com os mais recentes desenvolvimentos tecnológicos, para a adopção de decisões do ponto de vista jurídico mais justas no mundo tecnológico globalizado.Desta forma analisam-se criticamente os atores e instrumentos jurídicos neste domínio , em especial os aspetos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o uso da inteligência artificial nos processos inventivos e artísticos.
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Metodologias de ensino
Metodologias de ensino
Exposição teórico-prática do conteúdo programático em interação com os estudantes complementada pela resolução de casos práticos e de análise de jurisprudência nacional e internacional com vista ao aprofundamento dos seus conhecimentos e ao desenvolvimento da sua capacidade e pensamento critico-jurídico e de síntese. Análise de case study`s e realização de atividades através de brainstorming.
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
- Sá e Mello, Alberto, Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos, 2023, Almedina, 5.ª Edição, ISBN 9789894014874 - Menezes Leitão, Luís Manuel Teles de, Direito de Autor, 2021, Almedina, 4.ª Edição, ISBN 9789724093741 -Couto Gonçalves, Luis Manuel, Manual de Direito Industrial, 2022, Almedina, 9.ª Edição, ISBN 9789724097244
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Avaliação
Avaliação
A avaliação contínua deverá ser realizada através de dois elementos: um trabalho escrito e a sua apresentação oral em aula, valendo 50% cada um dos elementos.
A avaliação em época de recurso ou época especial será feita através da realização de um exame escrito pelo mestrando, no qual o mesmo deverá obter a classificação mínima de 9,5 valores.
Descrição
Data limite
Ponderação
Realização de trabalho escrito
A coordenar com a DIreção de Curso
30%
Apresentação oral do trabalho
A coordenar com a DIreção de Curso
70%
Os alunos que não possam comparecer às aulas, em virtude de motivos de força maior, deverão apresentar, adicionalmente aos demais elementos da avaliação contínua,, um relatório mensal acerca das matérias lecionadas . Esse relatório visa compensar a ausência de participação adequada em aula, reforçar os conhecimentos em matérias essenciais da Unidade Curricular, e visa ainda, estimular o pensamento juridico crítico dos mestrandos.
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Mobilidade
Mobilidade
Sim
