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Universidade Lusófona

Mestrado em Direito

Faculdade de Direito

Candidatar-me a este curso

Em 2020-21 o estacionamento será gratuito no campus da Universidade Lusófona para todos os alunos de pós-graduação, mestrado e doutoramento do período noturno. Ler mais

Razões para frequentar este curso

  • Corpo docente de muito elevada qualidade.
  • Vários perfis de formação e unidades de opção.
  • Reconhecimento A3ES.
  • Formação obrigatória para carreiras na área jurídica.

Despacho do curso

Despacho n.º 9288-BA/2007, de 21 de maio, alterado pelo Despacho n.º 6187/2019, de 4 de julho

Estado de acreditação pela A3ES

Acreditado - Deliberação da A3ES

Data da publicação

28/04/2020

Registo

R/A-Ef 214/2012

Auto-Avaliação

Relatório Auto-Avaliação

Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS

Mestre | 4 Semestres | 120 ECTS

Direção do Curso

Prof.ª Doutora Conceição Soares Fatela

Secretariado

Paula Almeida

Condições de Ingresso

Podem candidatar-se ao curso de mestrado em Direito da Universidade Lusófona:
a) titulares de grau de licenciado ou equivalente legal;
b) titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo;
c) titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo órgão estatutariamente competente;
d) detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo órgão estatutariamente competente da ULHT como atestando capacidade para realizar este ciclo de estudos.

Nota mínima de candidatura: 12


Critérios de seriação:
- 70% Classificação da habilitação anterior
- 20% Apreciação curricular
- 10% Entrevista

Requisitos de Graduação

Ter concluído um total de 120 ECTS

Objetivos

Os objetivos primordiais do mestrado em Direito da Universidade Lusófona radicam no aprofundamento e na especialização do estudo do Direito, dotando os mestrandos de competências teóricas e práticas adequadas, quer as que se destinam às diversas carreiras forenses, quer aquelas apropriadas aos formandos que enveredem por um percurso académico. É o voto permanente na investigação jurídica que alimenta os propósitos assinalados ao mestrado em Direito.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

No mestrado em Direito da Universidade Lusófona proporciona-se um ensino dirigido ao aprofundamento e à especialização do estudo do Direito, dotando os mestrandos de competências teóricas e práticas adequadas, quer se destinem às diversas carreiras forenses, quer enveredem por um percurso académico. Desenha-se um modelo em perfeita harmonia com o espírito da Reforma de Bolonha, permitindo aos alunos a construção do seu próprio percurso académico. Na verdade, em cada um dos semestres do curso, a Faculdade oferece cinco unidades curriculares, de entre as quais os mestrandos devem escolher obrigatoriamente três, a que correspondem 30 ECTS por semestre. O conjunto de unidades curriculares encontra-se harmoniosamente organizado, evidenciando-se todas as disciplinas uma indesmentível relevância forense. Os professores, muitos deles Catedráticos e Doutores Honoris Causa, apresentam importante produção científica e assinalável experiência docente na área das disciplinas que irão professar no Mestrado.

Equipamentos e Instalações

Sala de Aula, Biblioteca, Centro Trabalho Tecnológico, Salas de Estudo e Gabinetes.
Videoprojetor portátil (requisição), PC/Netbook Portátil (requisição), Retroprojetor (requisição).

Estudos Futuros

O grau de Mestre permite a candidatura a estudos pós-graduados, nomeadamente Doutoramentos.

Observações

A nível nacional a Universidade Lusófona tem parcerias estabelecidas com:
Ministério da Justiça, Ordem dos Advogados e Instituto Nacional de Medicina Legal
A nível internacional, a ULHT detém acordos Long Live Program / ERASMUS com as seguintes Universidades:
Universidad de Sevilha e Universidad de Vigo, Espanha
Université Montpellier I, França
Università Europea di Roma, Itália
Baltijas Starptautiskã Akademija, Letónia
The Lazarski University of Commerce and Law, Polónia
Ankara University e Erzincan University, Turquia

Áreas Científicas

Direito | Direito | Ciências sociais, comércio e direito

Plano de Estudos

Despacho n.º 9288-BA/2007, de 21 de maio, alterado pelo Despacho n.º 6187/2019, de 4 de julho
1.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
Opção I1º Semestre30
Opção II2º Semestre30
2.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
DissertaçãoAnual60
Unidades curriculares optativas
Semestre Disciplina ECTS
1.º semestre Direito da Insolvência 7
1.º semestre Fiscalidade e Jurisprudência Fiscal 7
2.º semestre Direito Processual Administrativo 7
2.º semestre Direito da Arbitragem e da Mediação 7

Corpo Docente

Lista de Professores do Curso, Habilitações e Regime de Tempo
DocenteHabilitações AcadémicasRegime
Alexandra Maria Dos Santos Esteves VilelaDoutoramentoTempo Parcial
António Pedro Pinto MonteiroDoutoramentoTempo Parcial
António Ribeiro GameiroDoutoramentoTempo Integral
Carolina De Freitas E SilvaDoutoramentoTempo Integral
Domingos Pereira De SousaDoutoramentoTempo Integral
Filipe Cassiano Nunes Dos SantosDoutoramentoTempo Parcial
José Francisco De Faria CostaAgregaçãoTempo Integral
Luis Solano Cabral De MoncadaDoutoramentoTempo Integral
Manuel Couceiro Nogueira SerensDoutoramentoTempo Parcial
Maria Da Conceição Soares FatelaDoutoramentoTempo Integral
Maria Da Glória Carvalho Rebelo DoutoramentoTempo Integral
Maria Da Graça Almeida De Eça Do Canto Moniz Adão Da FonsecaMestradoTempo Parcial
Maria Teresa Confraria Rodrigues Soares Luso SoaresDoutoramentoTempo Integral

Valores

Candidatura

2021/22
Titulares de curso superior 150 €
Titulares de Curso Superior Estrangeiro 350 €

Matrícula e Inscrição

2021/22
Seguro Escolar40 €
Matrícula e Inscrição230 €

Propinas

2021/22
Valor médio mensal para 30 ECTS para disciplinas semestrais 318 €
Valor por ECTS 10,6 €

A este ciclo de estudos/programa de formação aplicam-se as tabelas de emolumentos em vigor na Universidade Lusófona para o presente ano letivo

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