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Universidade Lusófona

Mestrado em Direito

Faculdade de Direito

Candidatar-me a este curso


50% desconto na propina para alumni da Universidade Lusófona do Porto, Lisboa e ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (o benefício é válido para candidaturas realizadas até ao dia 31/08/2022).
É obrigatório subscrever a campanha.


O estacionamento é gratuito no campus da Universidade Lusófona para todos os alunos de pós-graduação, mestrado e doutoramento do período noturno. Ler mais

Razões para frequentar este curso

  • Corpo docente de muito elevada qualidade.
  • Vários perfis de formação e unidades de opção.
  • Reconhecimento A3ES.
  • Formação obrigatória para carreiras na área jurídica.

Despacho do curso

Despacho n.º 9288-BA/2007, de 21 de maio, alterado pelo Despacho n.º 5312/2021, de 26 de maio

Estado de acreditação pela A3ES

Acreditado - Deliberação da A3ES

Data da publicação

28/04/2020

Registo

R/A-Ef 214/2012

Auto-Avaliação

Relatório Auto-Avaliação

Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS

Mestre | 4 Semestres | 120 ECTS

Direção do Curso

Prof.ª Doutora Conceição Soares Fatela

Secretariado

Edilene Brasil

Condições de Ingresso

Artigo 3º
(Acesso ao Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre)
1. O acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Direito é feito mediante a apresentação de candidatura, no prazo a fixar por Despacho Conjunto do Reitor e do Administrador.
2. Podem candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre:
a) Titulares do grau de Licenciado em Direito, ou equivalente legal, desde que apresentem uma classificação mínima de 12 valores ou equivalente.
b) Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um primeiro ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este processo.
c) Titulares de um grau académico superior estrangeiro que o Conselho Científico reconheça satisfazer os objetivos do grau de Licenciado em Direito.
d) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que o Conselho Científico reconheça atestar capacidade para empreender a realização deste ciclo de estudos em Direito.

Requisitos de Graduação

Ter concluído um total de 120 ECTS

Objetivos

Os objetivos primordiais do mestrado em Direito da Universidade Lusófona radicam no aprofundamento e na especialização do estudo do Direito, dotando os mestrandos de competências teóricas e práticas adequadas, quer as que se destinam às diversas carreiras forenses, quer aquelas apropriadas aos formandos que enveredem por um percurso académico. É o voto permanente na investigação jurídica que alimenta os propósitos assinalados ao mestrado em Direito.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

No mestrado em Direito da Universidade Lusófona proporciona-se um ensino dirigido ao aprofundamento e à especialização do estudo do Direito, dotando os mestrandos de competências teóricas e práticas adequadas, quer se destinem às diversas carreiras forenses, quer enveredem por um percurso académico. Desenha-se um modelo em perfeita harmonia com o espírito da Reforma de Bolonha, permitindo aos alunos a construção do seu próprio percurso académico. Na verdade, em cada um dos semestres do curso, a Faculdade oferece cinco unidades curriculares, de entre as quais os mestrandos devem escolher obrigatoriamente três, a que correspondem 30 ECTS por semestre. O conjunto de unidades curriculares encontra-se harmoniosamente organizado, evidenciando-se todas as disciplinas uma indesmentível relevância forense. Os professores, muitos deles Catedráticos e Doutores Honoris Causa, apresentam importante produção científica e assinalável experiência docente na área das disciplinas que irão professar no Mestrado.

Equipamentos e Instalações

Sala de Aulas tecnologicamente equipadas. Sala de Tribunal, anfiteatros e auditórios. Biblioteca, Centro de trabalho tecnológico. salas de estudo e gabinetes. Centro de Investigação
Videoprojetor portátil (requisição), PC/Netbook Portátil (requisição), Retroprojetor (requisição).

Estudos Futuros

O grau de Mestre permite a candidatura a estudos pós-graduados, nomeadamente Doutoramentos.

Observações

A nível nacional a Universidade Lusófona tem parcerias estabelecidas com:
Ministério da Justiça, Ordem dos Advogados e Instituto Nacional de Medicina Legal
A nível internacional, a ULHT detém acordos Long Live Program / ERASMUS com as seguintes Universidades:
Universidad de Sevilha e Universidad de Vigo, Espanha
Université Montpellier I, França
Università Europea di Roma, Itália
Baltijas Starptautiskã Akademija, Letónia
The Lazarski University of Commerce and Law, Polónia
Ankara University e Erzincan University, Turquia

Áreas Científicas

Direito | Direito | Ciências sociais, comércio e direito

Plano de Estudos

Despacho n.º 9288-BA/2007, de 21 de maio, alterado pelo Despacho n.º 5312/2021, de 26 de maio
1.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
Direito e Processo de Trabalho1º Semestre7
Direito e Processo Penal1º Semestre7
Instituições Especiais de Direito Privado1º Semestre7
Metodologia da Investigação Científica1º Semestre2
Opção I1º Semestre7
Direito das Sociedades em Especial2º Semestre7
Direito e Processo Contraordenacional2º Semestre7
Instituições Especiais de Processo Civil2º Semestre7
Opção II2º Semestre7
Projeto de Dissertação2º Semestre2
2.º Ano/ Tronco comumSemestre ECTS
DissertaçãoAnual60
Unidades curriculares optativas
Semestre Disciplina ECTS
1.º semestre Direito da Insolvência 7
1.º semestre Fiscalidade e Jurisprudência Fiscal 7
2.º semestre Direito Processual Administrativo 7
2.º semestre Direito da Arbitragem e da Mediação 7

Corpo Docente

Lista de Professores do Curso, Habilitações e Regime de Tempo
DocenteHabilitações AcadémicasRegime
Alexandra Maria Dos Santos Esteves VilelaDoutoramentoTempo Parcial
Alexandre Cardosos Correia Da Mota PintoDoutoramentoTempo Integral
António Ribeiro GameiroDoutoramentoTempo Integral
Bruno De Oliveira MouraDoutoramentoTempo Integral
Carolina De Freitas E SilvaDoutoramentoTempo Integral
Domingos Pereira De SousaDoutoramentoTempo Integral
José Francisco De Faria CostaAgregaçãoTempo Integral
José Manuel Gonçalves MachadoDoutoramentoTempo Integral
Luis Solano Cabral De MoncadaDoutoramentoTempo Integral
Manuel Couceiro Nogueira SerensDoutoramentoTempo Parcial
Maria Da Conceição Soares FatelaDoutoramentoTempo Integral
Maria De Lurdes Coentro VargasDoutoramentoTempo Integral
Maria Teresa Confraria Rodrigues Soares Luso SoaresDoutoramentoTempo Integral
Marlene Alexandra Ferreira MendesDoutoramentoTempo Integral

Valores

Candidatura

2022/23
Titular de curso superior 150 €
Titulares de Curso Superior Estrangeiro 350 €

Matrícula e Inscrição

2022/23
Matrícula e Inscrição230 €
Seguro Escolar40 €

Propinas

2022/23
Valor médio mensal para 30 ECTS para disciplinas semestrais 328,2 €
Valor por ECTS 10,94 €

A este ciclo de estudos/programa de formação aplicam-se as tabelas de emolumentos em vigor na Universidade Lusófona para o presente ano letivo

  • Candidaturas 2022-23
  • Alunos externos
  • Calendários Académicos
  • Estudante Internacional
  • Realizar candidatura

Ensino de Excelência em Direito

Se é alumni do curso de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa ou do ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes pode beneficiar de 50% de desconto na propina durante os dois anos de duração do mestrado em Direito.

Ensino de Excelência em Direito

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