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Presentation
Presentation
This course unit focuses on the conceptual and legal foundations that underpin Special Education and Inclusive Education, so that they may be interpreted in light of the socio-historical-philosophical context in which they are situated and provide support for the practices of professionals and future teachers of Special Education. It aims to enhance the processes of learning and inclusion of all children and pupils with specific educational needs, particularly those with cognitive and/or motor impairments, personality or behavioural disorders, and multiple disabilities. Within the current legal framework, education for all children and pupils should be inclusive and equitable, of high quality, and a lifelong process.
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Class from course
Class from course
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Degree | Semesters | ECTS
Degree | Semesters | ECTS
| Semestral | 4
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Year | Nature | Language
Year | Nature | Language
1 | Mandatory | Português
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Code
Code
ULP7128-22231
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Prerequisites and corequisites
Prerequisites and corequisites
Not applicable
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Professional Internship
Professional Internship
Não
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Syllabus
Syllabus
Foundations of Special Education and Inclusive Education 1.1. Historical development: segregation, integration, and inclusion; 1.2. Models for understanding disability; 1.3. Diversity, equity, participation, accessibility, and human rights. International Frameworks 2.1. The right to education, inclusion, and non-discrimination; 2.2. Key international declarations, conventions, and guidelines; 2.3. Their influence on national education policies and practices. National Policies and Legal Framework 3.1. Development of Special Education and Inclusive Education policies; 3.2. Current legal and regulatory framework; 3.3. Alignment with national curriculum frameworks and school organisation. Special Education Professionals and Teachers 4.1. Professional profiles, roles, and competencies in the cognitive and motor domains; 4.2. Educational assessment, planning, intervention, and monitoring; 4.3. Collaborative work and the promotion of participation, autonomy, and learning.
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Objectives
Objectives
Critically analyse the development of Special Education and Inclusive Education, considering the historical, social, cultural, and educational contexts underpinning their main paradigms; Interpret key national and international frameworks supporting the transition from integration models to inclusive approaches; Analyse and apply the legal and regulatory framework governing inclusive education, relating it to educational policies and school practices; Characterise and contextualise the roles and competencies of different professionals, with particular emphasis on the role of Special Education teachers in the cognitive and motor domains; Design and support the development of inclusive educational projects, mobilising resources, collaborative strategies, and responses suited to learner diversity and students' life contexts; Critically examine the multiple dimensions of inclusive education
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Teaching methodologies
Teaching methodologies
Lectures with interactive discussion, delivered in person and synchronously online via Microsoft Teams. Learning materials made available on Moodle, with documentary and webinar analysis in asynchronous sessions using platforms such as VideoAnt, and text analysis in asynchronous sessions using Hypothesis or Google Docs. Debates and synthesis of asynchronous classes held in synchronous online and face-to-face sessions. Group dynamics, games and challenges designed to encourage reflection, acquisition, consolidation and deepening of knowledge. Problematization and reflection on professional situations, with plenary and small-group debates. Formation of small research and action teams for collaborative work, which will take place both in this and in other course units of the programme.
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References
References
Ainscow, M. (2020). Promoting inclusion and equity in education: lessons from international experiences. Nordic Journal of Studies in Educational Policy, 6(1), 7–16. Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva. Diário da República. (Consolidado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro). Lima-Rodrigues, L. & Rodrigues, D. (2024). Políticas públicas e formação continuada de professores para a educação inclusiva: relatório da investigação. ALANA. Rodrigues, D. (2015). Equidade e Educação Inclusiva (2ª edição). PROFEDIÇÕES. UNESCO (2019). Manual para garantir inclusão e equidade na educação. UNESCO.
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Assessment
Assessment
AVALIAÇÃO CONTÍNUA
Elemento de avaliação Data Ponderação Trabalho escrito, realizado em grupo e submetido no Moodle 06-11-2026 30% Apresentação oral em grupo. 14-11-2026 35%
Discussão oral individual. 14-11-2026 35% A avaliação consiste num trabalho escrito de investigação e análise crítica, realizado em equipas de cinco estudantes e submetido no Moodle (30%), e numa componente oral presencial associada ao trabalho, em grupo (35%) e a discussão individual para resposta a questões (35%)
O trabalho escrito terá entre 15 e 25 páginas, excluindo capa e referências bibliográficas. O trabalho será composto por: introdução; fundamentos históricos e conceptuais da Educação Especial e da Educação Inclusiva: referenciais internacionais; políticas e enquadramento jurídico nacional em vigor; implicações para a atuação dos profissionais e docentes de Educação Especial, e conclusões. Deverão ser cumpridas as normas APA 7.ª edição, publicadas no Moodle, em Recursos Gerais.
A componente oral será realizada em grupos e individualmente, com a duração aproximada de 30 minutos por grupo:
- 15 minutos para apresentação do trabalho, em grupo;
- 10 minutos para discussão e questionamento individual a cada estudante;
- 5 minutos para apreciação e transição entre grupos.
A classificação da componente oral considerará o domínio dos conteúdos, a capacidade de análise e argumentação, a articulação entre teoria, legislação e prática, a clareza da comunicação e a qualidade das respostas. Esta componente destina-se também a aferir a participação e a autoria de cada estudante, salvaguardando a integridade do processo de avaliação.
A utilização de inteligência artificial generativa deverá ser obrigatoriamente mencionada no trabalho, de acordo com as normas institucionais em vigor. Os estudantes são responsáveis pela autoria, verificação, rigor e integridade académica dos conteúdos apresentados. Devem consultar e seguir o que consta no documento FAQ_IA_Estudantes, publicado no Moodle, em Recursos Gerais.
Para a avaliação contínua, a frequência às aulas é obrigatória e o número máximo de faltas corresponde a 30% dos 8 módulos de aulas, o que corresponde a 2 faltas.
AVALIAÇÃO POR EXAME
A avaliação por exame consiste num teste escrito individual e presencial, com ponderação de 100%.
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Mobility
Mobility
No
