Graus
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DoutoramentoCiências Jurídico-Económicas
Publicações
Artigo em revista
- 2024-08-07, E-commerce platforms: the EU-VAT eco-taxation of goods produced in high-carbon emission countries and sold to non-taxable persons, established in the European Union, NOVA Tax Research Lab Research Series - Second Edition
- 2023-11-03, PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO, NO ÂMBITO DO SISTEMA COMUM DO IVA – A AMBIVALÊNCIA DO ELEMENTO TELEOLÓGICO, NO QUE CONCERNE AO ABUSO DE DIREITO E ÀS NORMAS DE ISENÇÃO E DE APLICAÇÃO DE TAXAS REDUZIDAS, REVISTA DE LEGIBUS
- 2019-07-01, O direito à dedução do IVA das sucursais de sujeitos passivos mistos: o Acórdão Morgan Stanley, Cadernos IVA
- 2018-11-05, Interpretação das normas de isenção e de aplicação de taxas reduzidas: Neutralidade fiscal vs. Interpretação estrita, Cadernos IVA
- 2017-10-01, Prova de inocência e responsabilidade solidária de terceiros em sede do IVA, Cadernos IVA
- 2016-05-01, IVA - Estabelecimento estável e obrigação de registo, Cadernos IVA
- 2015-10-01, Renúncia à isenção do IVA nas atividades hospitalares - Comentário ao Acórdão do Centro de Arbitragem Administrativa, de 3 de junho de 2014, referente ao processo arbitral N.º 278/2013-T, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
Artigo em jornal
- 2023-10-25, Erros de trajetória no Orçamento do Estado para 2024, Público
- 2023-10-10, Os 3 pecados capitais do sistema fiscal português, Observador
- 2023-09-06, O IRS e uma "cascata" de impostos, Jornal Económico
- 2023-07-03, Will VAT/GST Be The Newest Playfield For International Tax Competition?, VATupdate
- 2023-07-01, A perda definitiva da atractividade fiscal de Portugal, Jornal Eco
- 2023-05-05, NFT’s – VAT Committee’s Initial Reflections, VATupdate
Artigo em boletim informativo
- 2024-07-15, "The only constant in life is change... So, should VAT become progressive?", IBFD EU Tax Law Study Group
- 2023-11-21, Split Payment – UK Fight Against VAT Fraud, NOVA TAX RESEARCH LAB
- 2023-10-16, Forgive and forget?, NOVA TAX RESEARCH LAB
Documento de trabalho
- 2024-09-04, Call for Evidence – Evaluation – Anti-Tax Avoidance Directive (ATAD) – Council Directive (EU) 2016/1164 of 12 July 2016 as amended by Council Directive (EU) 2017/952 of 29 May 2017
- 2024-06-21, Comments on the Zero Draft Terms of Reference for a United Nations Framework Convention on International Tax Cooperation
Manual
- 2023, Manual da Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços : Aplicação Prática de um Imposto em Construção
