Teacher
João Nuno Frazão

Resume

Doutor em Direito, na especialidade de Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa / NOVA School of Law (2025). Membro fundador e co-coordenador do SPARC - Space Law Research Centre / Centro de Investigação de Direito Espacial da mesma Faculdade. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (desde 2026) Advogado, inscrito da Ordem dos Advogados Portugueses (desde 2016).

Graus

• Licenciatura
  Direito
• Mestrado
  Mestrado
• Doutoramento
  Doutoramento

Publicações

Artigo em revista

• 2025-04-24, O espaço, a defesa nacional e a Força Aérea Portuguesa: breve reflexão política, estratégica e jurídico-normativa, Mais Alto (Revista da Força Aérea Portuguesa)
• 2024, Portugal Above the Clouds Commentaries on the Strategic, Political and Legal Evolution of Space Activities in Portugal, European Review of International Studies
• 2017-11-10, O que é a governamentalidade? Do panóptico ao sinóptico e da biopolítica à psicopolítica: conceito, evolução e a sua relação com o Direito , Revista de Direito Público

Tese / Dissertação

• 2025, Doutoramento, A Europa e o espaço: contributo para uma cooperação espacial pan-europeia
• 2015, Mestrado, A regulação da atividade espacial

Capítulo de livro

• 2025, Portugal e a militarização do espaço exterior, Brasil e sua inserção futura na ordem multipolar (Org. Antonio dos Santos, Lídia Maria Ribas e Guilherme Sandoval Góes), Catalivros
• 2025, Portugal and the Militarization of Outer Space, Law of Armed Conflict Manuals - A Portuguese Perspective, Almedina
• 2024, O Espaço e o Direito Internacional, INA Editora

Tradução

• 2019, Building Blocks for the Development of an International Framework on Space Resource Activities (Portuguese translation), The Hague International Space Resources Governance Working Group

Artigo em jornal

• 2026-02-25, Portugal e os Acordos Artemis: oportunidade histórica ou desejo de pertença? Algumas notas sobre o futuro da exploração espacial, Expresso
• 2024-12-02, Força aérea e espacial portuguesa, Expresso
• 2022-08-08, Turismo espacial: Fly Me To The… e um (breve) olhar jurídico, Público

Website

• 2026-05-05, A Europa, a indústria de defesa, a inovação e a competitividade: novos horizontes para o setor do espaço? / Europe, the defence industry, innovation, and competitiveness: new horizons for the space sector?, https://sparc.cedis.fd.unl.pt/a-europa-a-industria-de-defesa-a-inovacao-e-a-competitividade-novos-horizontes-para-o-setor-do-espaco/
• 2026-01-05, Espaço e sanções: uma outra lente para observar a cooperação internacional nesta década (e nas que se seguem) / Space and sanctions: another lens to observe international cooperation in this decade (and those to follow), https://sparc.cedis.fd.unl.pt/espaco-e-sancoes-uma-outra-lente-para-observar-a-cooperacao-internacional-nesta-decada-e-nas-que-se-seguem/
• 2022-03-29, O conflito na Ucrânia e o espaço: aspetos jurídicos e as consequências para a cooperação internacional / The conflict in Ukraine and space: legal aspects and the consequences for international cooperation, https://novaresearch.unl.pt/en/publications/35201ac6-55d4-4f7c-b087-1682f770659c
• 2018-04-20, A União Europeia e o futuro: os programas espaciais ao serviço dos cidadãos europeus, AwareEU Blog - European Awareness, https://vleu.awareu.eu/