Teacher
João Vieira Dos Santos

Resume

Jurista, Professor Universitário e Investigador, focado na transição digital de forma responsável e inclusiva do sector financeiro.

Graus

• Licenciatura
  Direito
• Pós-Graduação
  Banca, Bolsa e Seguros
• Doutoramento
  Direito
• Mestrado
  Direito e Gestão
• Pós-Graduação
  Curso Breve de Pós-Graduação de Contrato de Empresas Internacionais
• Pós-Graduação
  Curso Breve sobre IRC e Registos Contabilísticos
• Pós-Graduação
  Curso de Formação Contínua sobre Práticas Processuais Laborais
• Pós-Graduação
  I Curso Intensivo de Especialização em Desafios da Tecnologia Financeira

Publicações

Artigo em revista

• 2025-03-01, Mercado voluntário de carbono: qualificação jurídica dos créditos de carbono enquanto valores mobiliários?, Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários
• 2024-11-05, Uma regulação baseada em princípios para a FinTech?, UL-P Law Review
• 2024-10-15, Regras sobre plataformas de negociação de criptoativos, Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários
• 2022-01-01, MiCA and DeFi ('Proposal for a Regulation on Market in Crypto-Assets' and 'Decentralised Finance'), Revista Eletrónica de Direito
• 2022-01-01, DLT Pilot Regime - Regulamento (UE) 2022/858, Revista do Direito das Sociedades
• 2021-02-02, O regime nacional de crowdfunding: que crowdfunding?, Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários
• 2021-01-01, Financiamento colaborativo e sociedades por quotas, Revista do Direito das Sociedades
• 2020-01-01, Regulação dos Criptoativos, Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários
• 2018-06, Soft Law e boa governança no mercado das criptomoedas, Revista Electrónica de Direito
• 2018-04-01, O Impacto do Brexit na União Financeira Europeia, Revista de Direito da Empresa e dos Negócios
• 2018-01-01, Soft Law e boa governança no mercado das criptomoedas, Revista Electrónica de Direito
• 2017-04-05, O pioneirismo da resolução bancária , Revista Quaestio Iuris
• 2017-02-01, Portuguese Crowdfunding Act, Revista de Derecho Bancario y Bursátil
• 2017-02-01, Aspetos jurídicos das start-ups, Revista da Ordem dos Advogados
• 2017-01-01, Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo (Crowdfunding), Revista do Direito das Sociedades
• 2016-11-01, A União dos Mercados de Capitais e o Sistema Europeu de Supervisão Financeira, Revista de Concorrência e Regulação
• 2016-01-01, A União Financeira e o Sistema Europeu de Supervisão Financeira: a «quarta» liberdade constitutiva do mercado comunitário, O Direito Constitucional e o seu Papel na Construção do Cenário Jurídico Global
• 2015-04-01, Crowdfunding como forma de capitalização das sociedades, Revista Eletrónica de Direito
• 2014-11-02, Ações de lealdade - A primazia dos interesses da estabilidade a longo prazo das sociedades anónimas., Revista do Direito das Sociedades

Tese / Dissertação

• 2022-05-01, Doutoramento, Regulação de Formas de Financiamento Empresarial FinTech - Em especial o Crowdfunding e as Initial Coin Offering

Livro

• 2023, MiCA - Estudos sobre a Nova Regulação Europeia de Criptoativos, MiCA - Estudos sobre a Nova Regulação Europeia de Criptoativos, Almedina, Coimbra, 2023, Almedina

Capítulo de livro

• 2025, Modelos de IA de Finalidade Geral, AI Act - O Novo Regulamento de Inteligência Artificial Europeu
• 2024, The Nature of the DAO: Transaction Costs, MiCA and a Specific Legal Framework, DAO Regulation Ebook
• 2024, The DLT Pilot Regime and DeFi, Blockchain and the Law Dogmatics and Dynamics
• 2023, Challenges in Imposing Requirements on Offerors of Crypto-assets, Fintech Regulation and the Licensing Principle
• 2023, As Associações de Defesa dos Investidores e a (não) Aplicabilidade do seu Regime aos Investidores em Criptoativos, Estudos de Direito do Consumo, 4
• 2019, Desafios Jurídicos e Regulatórios das Initial Coin Offerings, FinTech II - Novos Estudos sobre Tecnologia Financeira