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Teacher
José De Faria Costa

José De Faria Costa
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Resume

José de Faria Costa was born on 26 January 1950. He graduated in law in 1974 from the Faculty of Law of the University of Coimbra with a final mark of 17. In 1980, he took a postgraduate course at the same Faculty in Legal and Criminal Sciences, presenting a dissertation entitled "A caução de bem viver. A subsidy for the study of the evolution of criminal prevention", with a final classification of Very Good 18 marks. In 1992, he obtained his doctorate from the Faculty of Law of the University of Coimbra with the thesis "O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas)" (Danger in criminal law - A contribution to its dogmatic foundation and understanding), having been approved with distinction and praise. In March 1992 he was hired as an Assistant Professor. In 1997 he was appointed Associate Professor on a permanent basis. In January 2004 he was unanimously approved for the rank of Full Professor. He was also Chairman of the Board of the Faculty of Law of the University of Coimbra between 2005 and 2009. Between 2009 and July 2013 he was President of the Institute of Economic and European Criminal Law. He served as Portugal's Ombudsman between July 2013 and November 2017. He was inherently a member of the Council of State. On 10 March 2016, he took over the presidency of the Ibero-American Ombudsman Federation (FIO). He is Director of the Faculty of Law of the University Centre of Lisbon of Universidade Lusófona and of the Faculty of Law and Political Science of the University Centre of Porto of Universidade Lusófona. ---------- Last update: 1/02/2024.---------- José de Faria Costa nasceu em 26 de Janeiro de 1950. Licenciou-se em direito em 1974 na Faculdade De direito da Universidade de Coimbra com a classificação final de 17 valores. Pós-graduou-se na mesma Faculdade em 1980 em Ciências Jurídico-Criminais, apresentando a dissertação "A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal", tendo obtido a classificação final de Muito Bom 18 valores. Em 1992, doutorou-se na Faculdade Direito da Universidade de Coimbra com a tese "O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas)", tendo sido aprovado com distinção e louvor. Em Março 1992 é contratado como Professor Auxiliar. Em 1997 passou à categoria de Professor Associado em nomeação definitiva. Em Janeiro de 2004 é aprovado por unanimidade para a categoria de Professor Catedrático. Foi Presidente do Conselho Directivo também da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra entre 2005 e 2009. Entre 2009 e Julho de 2013 foi Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal entre Julho de 2013 e Novembro de 2017. Por inerência fez parte do Conselho de Estado. No dia 10 de Março de 2016 assumiu a Presidência da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO). É Director da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Lisboa da Universidade Lusófona e da Faculdade de Direito e Ciência Política do Centro Universitário do Porto da Universidade Lusófona.----------Última actualização: 1/02/2024.----------

Publicações

Artigo em revista

  • 2023-08, Breve ensaio sobre os direitos humanos: em redor dos presos, dos velhos e dos migrantes, Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2022-05-22, Entrevista, Vida Judiciária
  • 2022-05-22, A esperança: um fantasma iridescente, As artes entre as Letras
  • 2022-04, A resistência do real, em tempos de guerra., Boletim da Ordem dos Advogados
  • 2021-07, O tempo e a culpa em direito penal (um tempo fundador: o momento da prática do facto), Revista de Legislação e de Jurisprudência
  • 2020-12, Seis poemas soltos com "bichos", Associação Portuguesa de Escritores, n.º 3-5 3.ª série
  • 2020-12, As Cláusulas de valor nos crimes de furto qualificado e a reserva da Lei em matéria Penal: uma revisitação e um aprofundamento, in De Legibus, Revista de Direito, CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito, Edições Universitárias Lusófonas, Faculdade de Direito - Universidade Lusófona
  • 2020, Riflessioni e tribolazioni ermeneutiche intorno alla certezza giuidica, L'Ufficio del Massimario e la forza Dei Preceden
  • 2019-09, "TC - Acórdão 728/2017 (Contra-ordenações e reserva de lei)", Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2017, “Que te posso dar, Faculdade de Direito, quando fazes 180 anos?”, Boletim da Faculdade de Direito (separata) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • 2017, «Elogio do apresentante». [Discurso proferido na atribuição do doutoramento Honoris Causa a Prokópis Pavlópoulis - laudatio ao padrinho Marcelo Rebelo de Sousa], Boletim da Faculdade de Direito
  • 2017, "Discurso proferido na Sessão de Abertura do Ciclo de Conferências em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria", Boletim da Faculdade de Direito (separata) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • 2016-01-27, Recepção crítica ao livro "Canto Longo & Outros Poemas", de Francisco d'Eulália,, in As artes entre as Letras
  • 2015-10-17, "Razões de uma razão (XII)", Justiça com A (revista on line)
  • 2015-07, "The Ombudsman and the promotion and protection of Human Rights - the presente and the future", Revista electrónica de Direito Público, nº 5, número especial
  • 2015-03-29, "Leitura interessada de coisas interessantes da vida de todos nós", As Artes entre as Letras
  • 2015, "A interpretação do tipo legal de crime à luz do princípio da legalidade: reflexão a propósito dos bens alimentares perigosos para a saúde e vida humanas", Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2014-12-17, "A Armando Alves: com palavras", As Artes entre as Letras
  • 2014-03, "Beccaria e a Legitimação do Direito Penal: entre a ética das Virtudes e a ética das Consequências", Revista Portuguesa de Ciência Criminal
  • 2013-06-12, "Encontro e partilha", As Artes entre as Letras
  • 2013-02, "Reflexões (intempestivas sobre a qualidade e ética médicas (ou pedaços de nós repartidos em qualidade e ética médicas)", Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto.
  • 2013-01, "Sobre o objecto de protecção do direito penal: o lugar do bem jurídico na doutrina de um direito penal não iliberal", Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2013-01, "O principio da igualdade, o direito penal e a Constituição", Revista Brasileira de Ciências Criminais
  • 2013, «Elogio do doutorando». [Discurso proferido na cerimónia de atribuição do doutoramento Honoris Causa a Robert Alexy], Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol 88, Tomo II (2012, publ. 2013),
  • 2012-05, " O princípio da igualdade, o direito penal e a Constituição", Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2012-03-14, "O fim da vida: reflexões tempestivas" , As Artes entre as Letras
  • 2012-03, "Crítica à tipificação do crime de enriquecimento ilícito: plaidoyer por um direito não iliberal e ético-socialmente fundado" [Anotação ao Acórdão nº 179/2012-Processo nº 182/12], Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2012, «A Guilherme Figueiredo, outras palavras», Guilherme Figueiredo [o homem, o advogado, o amigo]
  • 2012, "Olhares de fora", "Olhares", Direcção do Centro Cirúrgico de Coimbra - Revista
  • 2012, "Memorandum Típico para uma Apreciação Racional dos Problemas Suscitados pelo Chamado "Novo Acordo Ortográfico"", Boletim da Faculdade de Direito
  • 2012, "Causality and Reasoning", Boletim da Faculdade de Direito
  • 2011-12, "Um olhar, eticamente comprometido, em redor da ética médica?", Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2011-12, "Reflexões simples em torno do direito e da advocacia", Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2011-09, "O uno, o múltiplo e os crimes negligentes" [Anotação ao Acórdão de 13 de Julho de 2011 do STJ], Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2011, «Elogio dos Apresentantes». [Discurso proferido na cerimónia de imposição de insígnias dos Doutores José Joaquim Coelho Sousa Ribeiro, Bernardo da Gama Lobo Xavier, José Manuel Aroso Linhares e Maria João da Silva Baila Antunes], Boletim da Faculdade de Direito, vol 86 (2010, publ. 2011), p. 921 e s.
  • 2011, "Die Analyse der Formen (oder die Analyse der Deliktsformen, insbesondere des Versuchs)", Paeffgen/Bose/Kindhäuser/Stübinger/Verrel/Zaczyk, strafrechtswissenschaft als analyse und Konstruktion.
  • 2010-09, "Apontamentos para umas reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hoje", Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2010-05, "A análise da formas (ou a análise das "formas de crime": em especial a tentativa)." , Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2010-01, "O personalismo patrimonial e a contaminação do direito penal". [Anotação ao Acórdão de 26 de Novembro de 2008 do TRP], Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2010-01, "Appunti per alcune riflessioni minime e tempestive sul diritto penale hodierno", ius 172unibo.it
  • 2010, Palavras proferidas na homenagem a Francisco Lucas Pires . [Discurso do Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra], Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 84 (2008, publ. 2010), p. 859 e s.
  • 2010, "Pensar o direito, pensar a advocacia, neste nosso tempo", Actualidad Jurídica (Uria Menendez)
  • 2009-03, "O direito penal, a linguagem e o mundo globalizado (Babel ou esperanto universal?)", Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2009-01, "Em redor da noção de acto médico", Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2009, "Apontamentos para umas reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hoje", Revista Brasileira de Ciências Criminais
  • 2008-05, " O Princípo da Territorialidade: entre Portugal e o Brasil", Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2007-07, "Penas acessórias - cúmulo jurídico ou cúmulo material? [a resposta que a lei (não) dá]" , Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2007-05, "A globalização e o tráfico de seres humanos (o pêndulo trágico da história e do direito penal", Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2007, "Das Ende des Lebens und das Strafrecht" (versão adaptada para tradução alemã do texto "O fim da vida e o direito penal"). Redacção para a língua alemã de Urs Kindhäuser. , Goltdammer,s Achiv für Strafrech
  • 2007, "As linhas Rectas do Direito", Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
  • 2006, "Poder e Direito Penal", Reflexões. Revista Cientifica da Universidade Lusófona do Porto.
  • 2006, "Entre Hermes e Creonte: um novo olhar sobre a liberdade de imprensa", Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2005-09, "A criminalidade em um mundo globalizado: ou plaidoyer por um direito penal não-securitário?", Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2004, «Elogio dos Apresentantes». [Discurso proferido na cerimónia de imposição de insígnias dos Doutores Anabela Miranda Rodrigues, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos e Rui Manuel de Figueiredo Marcos], Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 79 (2003, publ. 2004), p. 823 e s.
  • 2004, "Vida e Morte em direito penal (Esquisso de alguns problemas e tentativa de autonomização de um novo bem jurídico)", Revista Portuguesa de Ciência Criminal
  • 2002-07, "Tribunal Penal Internacional: um fio de esperança?", Boletim da Ordem dos Advogados
  • 2002-03, "Construção e interpretação do tipo legal de crime à luz do princípio da legalidade: duas questões ou um só problema?"", Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2002-01, "Algumas breves notas sobre o regime jurídico do consumo e do tráfico de droga", Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2002, "Ilícito-típico, resultado e hermenêutica (ou o retorno à limpidez do essencial)", Revista Portuguesa de Ciências Criminais
  • 2001-12, "A instantaneidade, a consumação e o crime de furto: alguns equívocos" [Anotação ao Acórdão de 25 de Outubro de 200 do STJ], Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2001-09, " O art. 187º do Código Penal: uma norma incriminadora opaca", Revista de Legislação e Jursiprudência
  • 2001, "Um olhar doloroso sobre o direito penal (ou o encontro inescapável do homo dolens, enquanto corpo próprio, com o direito penal)", "Mal, Símbolo e Justiça" (Coordenação Maria Luísa Portocarrero), Coimbra, Faculdade de Letras
  • 2001, "Imunidades Parlamentares e direito penal (ou o jogo e as regras para um outro olhar)", Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra
  • 2001, "Crimes e contra-ordenações", Questões Laborais
  • 2001, "Consenso, verdade e direito", Boletim da Faculdade de Direito
  • 2001, "A informação, a honra, a crítica e a pós-modernidade (ou os equilíbrios instáveis do nosso desassossego" [Anotação ao Acórdão de 28 de Setembro de 2000 do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem], Revista Portuguesa de Ciência Criminal
  • 2000-12, "A casa o carro e o direito penal". [Anotação ao Assento nº 7/2000, de 19 de Janeiro do STJ], Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 2000-04, "O papel da Universidade na formação dos magistrados", Revista do Ministério Público
  • 2000-04, "O papel da Universidade na formação dos magistrados", Revista do Ministério Público
  • 2000, "Sobre a concepção e os princípios do direito penal económico. Notas a propósito do colóquio preparatório da AIDP", Temas de direito penal económico
  • 2000, "Habeas Corpus: ou a análise de um longo e ininterrupto "diálogo" entre o poder e a liberdade", Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra
  • 1999-10, "Tentativa e dolo eventual revisitados". [Anotação ao Acórdão de 3 de Julho de 1991 do STJ], Revista de Legislação e Jurisprudência
  • 1998, «Elogio dos Apresentantes». [Discurso proferido na cerimónia de imposição de insígnias dos Doutores Maria de Nazareth Lobato Guimarães, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha e Rabindranath Ca­pelo de Sousa], Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 72 (1996, publ. 1998), p. 445 e s.
  • 1998, "Os meios de comunicação: correios, telégrafos, telefones ou telecomunicações) e segredo e a responsabilidade penal dos funcionários", Boletim da Faculdade de Direito
  • 1998, "Omissão (Reflexões em redor da omissão imprópria)", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • 1998, "Ler Beccaria hoje", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • 1998, "Algumas reflexões sobre o estatuto do dogmático do chamado "Direito Penal Informático", Revista Jurídica da Universidade Moderna. Porto
  • 1998, "Algumas reflexões sobre a criminalidade informática em Portugal", Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra
  • 1997, "Viagem ao Oriente através da dogmática - Um passeio pela região da omissão", Boletim da Faculdade de Direito
  • 1997, "Relações entre a Parte Especial e a Parte Geral do Código Penal", Boletim da Faculdade de Direito
  • 1997, "O papel da Universidade na formação dos juristas (advogados) (Brevíssima apreciação crítica)"., Boletim da Faculdade de Direito
  • 1996, "As relações entre o Ministério Público e a Polícia: a experiência portuguesa", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • 1995, “A definições legais de dolo e de negligência enquanto problema de aplicação e de interpretação das normas definitórias em Direito Penal”, Boletim da Faculdade de direito da Universidade de Coimbra
  • 1995, "O valor do silêncio do legislador penal e o problema das transplantações", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • 1993, "Responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus orgãos (ou uma reflexão sobre a alteridade nas pessoas colectivas, à luz do direito penal)", Revista Polícia e Justiça
  • 1992, "Responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus orgãos (ou a reflexão sobre a alteridade nas pessoas colectivas, à luz do direito penal)", Revista Portuguesa de Ciência Criminal
  • 1991-12, Detenção policial de terroristas (art. 5, nos 1 al.c), 3, 4 e 5). Caso Fox, Campbell e Hartley (contra o Reino Unido).(Sentença de 3 de Agosto de 1990, Serie A, nº 182. Tradução do alemão., Revista Portuguesa de Ciência Criminal
  • 1991, "Exercício ilegal da actividade de radiotelevisão" [Anotação ao Acordão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Fevereiro de 1911], Revista Portuguesa de Ciência Criminal
  • 1983, "Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objectiva no direito penal português", Revista de Direito Penal e Criminologia Forense

Tese / Dissertação

  • 1992, Doutoramento, "O perigo em Direito Penal (contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas)" Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais.

Livro

  • 2023, CADERNOS. I - Eu Também Sou Tudo Isto, FARIA COSTA, JOSÉ DE, Âncora Editora
  • 2023, CADERNOS II - Escritos de Aqui, de Ali e de Acolá., FARIA COSTA, JOSÉ DE, Âncora Editora
  • 2022, Filosofía del Derecho, FARIA COSTA, JOSÉ DE, Editora Reus, S.A.
  • 2022, Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, 2.ª edição, 2.ª, FARIA COSTA, JOSÉ DE; Moura, Bruno de Oliveira, Âncora Editora
  • 2021, Filosofia do Direito: Livro Primeiro - Bases para uma concepção onto-antropológica do direito, 1, FARIA COSTA, JOSÉ DE; Moura, Bruno de Oliveira, Âncora Editora
  • 2021, Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, 1ª edição, 1.ª, Moura, Bruno de Oliveira; FARIA COSTA, JOSÉ DE, Âncora Editora
  • 2017, "Provedor de Justiça: tantos dias, todos os dias", 1ª, FARIA COSTA, JOSÉ DE, Imprensa Nacional Casa da Moeda
  • 2015, Nocões Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis.) Introdução. A Doutrina Geral da Infração [A Ordenação Fundamental da Conduta (facto) Punível; a Conduta Típica (o Tipo); a Conduta ilícita (o ilícito); a Conduta Culposa (a Culpa)], 4ª, FARIA COSTA, JOSÉ DE, Coimbra Editora
  • 2015, Beccaria e o Direito Penal: três estudos, 1ª, FARIA COSTA, JOSÉ DE, Coimbra Editora
  • 2014, Actas do SimpÓsio "Os Crimes de Fraude e a Corrupção no Espaço Europeu", realizado no dia 20 de Abril de 2013. Organização José de Faria Costa, Inês Fernandes Godinho e Susana Aires de Sousa; [org.] Instituto de Direito Penal Económico e Europeu., FARIA COSTA, JOSÉ DE, Coimbra Editora
  • 2012, "Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis). Introdução. A Doutrina Geral da Infracção", 3ª, FARIA COSTA, JOSÉ DE, Coimbra editora
  • 2012, "Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis). Introdução. A Doutrina Geral da Infracção", 3ª, FARIA COSTA, JOSÉ DE, Coimbra Editora
  • 2011, As Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal. Uma Perspectiva Integrada. Co-aut. Inês Fernandes Godinho (Organização), FARIA COSTA, JOSÉ DE, Wolters Kluwer/Coimbra Editora
  • 2010, "Direito Penal e Globalização. Reflexões não locais e pouco globais", FARIA COSTA, JOSÉ DE, Coimbra Editora
  • 2007, "Noções Fundamentais de Direito Penal (fragmenta iuris poenalis). Introdução", FARIA COSTA, JOSÉ DE, Coimbra Editora
  • 2006, "Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais - Visão Luso-Brasileira", FARIA COSTA, JOSÉ DE; Marco António Marques da Silva, Quartier Latin
  • 2005, "Temas de Direito Penal Económico" ( Coord.), FARIA COSTA, JOSÉ DE, Coimbra Editora
  • 2005, "Linhas de Direito Penal e de Filosofia: alguns cruzamentos reflexivos.", FARIA COSTA, JOSÉ DE, Coimbra Editora
  • 2004, "Direito penal especial (Contributo a uma sistematização dos problemas "especiais" da Parte Especial), FARIA COSTA, JOSÉ DE, Coimbra Editora
  • 2003, "O direito penal económico", FARIA COSTA, JOSÉ DE, Quarteto
  • 2003, " O direito penal e a tutela dos direitos da propriedade industrial e da concorrência (algumas observações a partir da concorrência desleal)", FARIA COSTA, JOSÉ DE, Almedina
  • 2000, Código Penal (edição revista e actualizada), 2ª, FARIA COSTA, JOSÉ DE, Quarteto
  • 1998, "Direito penal da comunicação:Alguns escritos", FARIA COSTA, JOSÉ DE, Coimbra Editora
  • 1998, "Direito Penal da comunicação: Alguns escritos", FARIA COSTA, JOSÉ DE, Coimbra Editora
  • 1993, "O direito, a fragmentaridade e o nosso tempo", FARIA COSTA, JOSÉ DE, Porto
  • 1992, "O perigo em Direito Penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas).", FARIA COSTA, JOSÉ DE, Coimbra Editora
  • 1977, «Introdução ao Direito Penal Eco­nó­mico», com a colaboração de José de Faria Costa, CORREIA, Eduardo, Univ. de Coimbra, 1977. Sep. de: Revista de Direito e Economia, Ano 3
  • 1977, «Direito Penal Económico». Sumários desenvolvidos das lições proferidas ao Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito pelo Prof. Doutor Eduardo Correia com a colaboração de José de Faria Costa. , CORREIA, Eduardo, Xerocopiado.
  • 1975, «Direito criminal. Aspectos fundamentais da problemática do direito criminal. De harmonia com as prelecções ao 5.º ano jurídico de 1975-1976, com a colaboração de José de Faria Costa., CORREIA, Eduardo, Dactilografado.

Capítulo de livro

  • 2022, O TEMPO E A CULPA EM DIREITO PENAL (UM TEMPO FUNDADOR: O MOMENTO DA PRÁTICA DO FACTO), A Culpa e o Tempo, 1, Imprensa da Universidade de Coimbra
  • 2022, Causalidade e Racionalidade, Prof. Doutor Augusto Silva Dias IN MEMORIAM, AAFDL Editora
  • 2022, "Artigo 275.º (Atos preparatórios)", Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, II, 2.ª, GESTLEGAL
  • 2022, "Artigo 274.º - A (Regime sancionatório)", Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, II, 2.ª, GESTLEGAL
  • 2022, "Artigo 274.º (Incêndio florestal)", Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, II, 2.ª, GESTLEGAL
  • 2022, "Artigo 273.º (Energia nuclear)", Incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas), II, 2.ª, GESTLEGAL
  • 2022, "Artigo 272.º (Incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas)", Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, II, 2.ª, GESTLEGAL
  • 2022, "Artigo 208.º (Furto de uso de veículo)", Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, I, 2.ª, GESTLEGAL
  • 2022, "Artigo 207.º (Acusação Particular)", Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, I, 2.ª, GESTLEGAL
  • 2022, "Artigo 204.º (Furto Qualificado)", Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, I, 2.ª, GESTLEGAL
  • 2022, "Artigo 203.º (Furto)", Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, I, 2.ª, GESTLEGAL
  • 2022, "Artigo 202.º (Definições Legais), Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, I, 2ª, GESTLEGAL
  • 2021, Umweltstrafrecht zu Beginn des 21. Jahrhunderts. Kritische Überlegungen, Engelhart, Marc / Kudlich, Hans / Vogel, Benjamin (Hrsg.), Festschrift für Ulrich Sieber zum 70, I
  • 2021, Fundamentos para uma tese do real onto-antropológico do Direito e da Filosofia do Direito, Metafísica dell'immanenza [Amato, Pierandrea, et al. (Ed.), Scritti per Eugenio Mazzarella], 2, Âncora Editora
  • 2021, Estante 22, Colectânea 22 Anos Autores, 1, Âncora Editora
  • 2020, Riflessioni e tribolazioni ermeneutiche intorno alla certezza giuidica, in L'Ufficio del Massimario e la forza Dei Preceden - Atti del convegno di Roma, 13-14 dicembre 2019 organizzato dall'Osservatorio sulla Corte di Cassazione dell'UCP, organização: Adelmo Manna e Fabio Alonzi, Edição: Giuffrè Francis Lefebvre
  • 2020, Ensaio "De José de Faria Costa a Francisco d'Eulália, As Palavras Justas. Ensaios sobre Literatura e Direito, organização: Ana Paula Arnaut, MinervaCoimbra
  • 2020, Breves tribulações filosóficas em torno da certeza jurídica, in Liberdade, Sempre! (livro de Homenagem a Jorge Carlos de Almeida Fonseca - por ocasião dos seus 70 anos), organização: Lígia Dias Fonseca e Sofia Dupret Fonseca, LPC - Livraria Pedro Cardoso
  • 2020, As Cláusulas de valor nos crimes de furto qualificado e a reserva de lei em matéria penal, in Liber amicorum Adelmo Manna, organização: Vito Plantamura e Giandomenico Salcuni, UPI (University Press Italiane)
  • 2019, “Contra a espuma dos dias: em torno do direito penal e dos direitos humanos fundamentais”, Festschrift für Urs Kindhäuser zum 70. Geburtstag, Martin Böse, Kay / H.Schumann,/ Friedrich Toepel (Hrgs),, Nomos
  • 2019, “A Pena e a Morte um diálogo impossível”, Livro Comemorativo dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • 2019, “150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal”, Livro Comemorativo dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • 2019, "Dizeres Iniciais", Este texto foi publicado no livro comemorativo dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • 2018, “Um olhar eticamente comprometido, em redor da ética médica”, “A lanterna de Diógenes: reflexões sobre o homem da pólis contemporânea”. Organização de Dennys Garcia e Moacir Henrique Junior, Clube dos Editores
  • 2018, “O Tempo e a Pena”, Actas do Colóquio A Pena e o Tempo Coordenação J. M. Aroso Linhares e Inês Fernandes Godinho, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • 2017, A analítica, a dogmática penal e o injusto: reflexões a partir da conduta omissiva imprópria e da desistência da conduta tentada”,, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, I, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • 2017, "Critica à tipificação do crime de enriquecimento ilícito: Plädoyer por um direito penal não iliberal e ético-socialmente fundado", Crime e Política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito, 1, 1ª
  • 2016, "Partiste a pedir", in: É tempo de falar no Padre Américo, Modo de Ler
  • 2016, "L'Interpretazione nel diritto penale: un multi verso", Il Problema Dell' Interpretazione nella Giustizia Penale: convegno PRIN 2010-2011
  • 2015, "Preventive torture: brief cogitatio in the light of Beccaria's Thinking", "Dei delitti e delle pene a 250 anni dalla pubblicazione - La lezione di Cesare Beccaria" Centro Nazionale di Prevenzione e Difesa Sociale e Difesa Sociale, 28, Guiffré Editore
  • 2015, "O mundo de hoje e o direito penal: primeira aproximação", Atas do 6º Congresso Internacional do PPGCCrim/PUCRS, II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia, Brasil/Portugal, XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais, organização Fábio Roberto D' Avila e Daniel Leonhardt dos Santosls
  • 2015, "Comunicação social e Direitos Fundamentais. Um círculo virtuoso?", "20 anos de Jornalismo contra a Indiferença" Organização Ana Teresa Peixinho, Carlos Camponez, Isabel Vargues, João Figueira, Imprensa da Universidade de Coimbra
  • 2015, "Comparative Counter-Terrorism Law". Relatório português, "Comparative Counter-Terrorism Law", Kent Roach
  • 2014, "Cartas a uma jovem ou a um jovem magistrado", "Homenagem ao Prof. Doutor António Avelãs Nunes", Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , LVII, I, Coimbra Editora
  • 2014, "A protecção penal contra o branqueamento de capitais em Portugal", IV Congresso Internacional sobre prevención y represión del blanqueo de dinero" Coordenadores: Miguel Abel Souto e Nielson Sanchez Stewart, Tirant Lo Blanch
  • 2013, "Reflexões (in)tempestivas sobre qualidade e ética médicas (ou pedaços de nós repartidos em qualidade e ética médicas)", "Livro de Homenagem ao Prof. António Barbosa de Melo", Almedina
  • 2013, "Prelúdio e variações sobre o direito penal", "Livro de Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld ( Direito Penal - fundamentos dogmáticos e político - criminais), Coimbra Editora
  • 2013, "O Princípio da Igualdade, o Direito Penal e a Constituição", "Temas Contemporâneos de Direito - Brasil e Portugal", Organizadores: Alexandra Vilela, Dhenis Cruz Madeira, José Boarmerges Meira, José de Faria Costa e Lindomar Rocha Mota, Arraes Editora
  • 2013, "Em redor da noção de acto médico", "O sentido e o Conteúdo do Bem Jurídico Vida Humana" Coordenadores José de Faria Costa e Urs Kindhäuser, Coimbra editora
  • 2012, "Artigo 189ª (Conhecimento público da sentença condenatória)", "Comentário Conimbricense do Código Penal." Parte Especial, I, 2ª, Coimbra Editora
  • 2012, "Artigo 188º (Procedimento criminal)", Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, I, 2ª, Coimbra Editora
  • 2012, "Artigo 187º (Ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço)", Comentário Conimbricense do Código Penal.Parte Especial, I, 2ª, Coimbra Editora
  • 2012, "Artigo 186º (Dispensa de Pena)", Comentário Conimbricense do Código Penal.Parte Especial., I, 2ª, Coimbra Editora
  • 2012, "Artigo 185º (Ofensa à memória de pessoa falecida)", Comentário Conimbricense do Código Penal.Parte Especial, I, 2ª, Coimbra Editora
  • 2012, "Artigo 184º (Agravação)", Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, I, 2ª, Coimbra Editora
  • 2012, "Artigo 183º (Publicidade e calúnia)", Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, I, 2ª, Coimbra Editora
  • 2012, "Artigo 182º (Equiparação)", Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial., I, 2ª, Coimbra Editora
  • 2012, "Artigo 181º (Injúria)", Comentário Conimbricense ao Código Penal. Parte Especial, I, 2ª, Coimbra Editora
  • 2012, "Artigo 180º (Difamação)", Comentário Conimbricense ao Código Penal. Parte Especial, I, 2ª, Coimbra Editora
  • 2012, "Artigo 139º (Propaganda do suicídio)", Relatório Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, I, 2ª, Coimbra Editora
  • 2012, " A Europa e a narrativa Penal", "Stvdia lvridica. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho", V, BFD Coimbra
  • 2011, "O direito penal, a linguagem e o mundo globalizado, Babel ou esperanto universal?", "Actas do Congresso Internacional em Direito Penal - Direito Penal e Política Penal no terceiro milénio: Perspectivas e Tendências, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul", EDIPUCRS
  • 2010, "Bioética e Direito Penal (reflexões possíveis em tempos de incerteza)", "Ars Lvdicandi. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias", I, BFD Coimbra
  • 2009, "Versuch: Portugal", "Jean Pradel, Alberto Cadoppi, "Fälle und Lösunben zurStrafrechtsvergleichung", Trad. Manfred Maiwald/Parstu Bahramsari", Peter Lang
  • 2009, "Unmögliches Verbrechen: Portugal", "Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung", Jean Pradel, Alberto Cadoppi. Trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Peter Lang
  • 2009, "Tötung auf Verlangen: Portugal", "Fälle und lösungen zur Strafrechtsvergleichung", Jean Pradel, Alberto Cadoppi. trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Peter Lang
  • 2009, "Trunkenheit: Portugal", "Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung", Jean Pradel, Alberto Capoddi. Trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Peter Lang
  • 2009, "Teilnahme: Portugal", "Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und lösungen zur Strafrechtsvergleichung (Trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Peter Lang
  • 2009, "Rechtsirrtum: Portugal", "Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung", Jean Pradel, Alberto Cadoppi. Trad. Manfred Mailwald/Parastu Bahramsari, Peter Lang
  • 2009, "Os códigos e a mesmidade: o Código de Processo Penal de 1987", "Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português", Coimbra Editora
  • 2009, "Notwehr: Portugal" Jean Pradel Alberto Cadoppi, Peter Lang
  • 2009, "Notstand: Portugal", "Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung", Jean Pradel, Alberto Cadoppi. Trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Peter Lang
  • 2009, "Auf der Grenze zwischen Vorsatz und Fahrlissigkeit: Portugal", Peter Lang
  • 2008, Nota de Apresentação, "Ars Iudicandi: estudos de homenagem ao Prof. António Castanheira Neves", 1, Coimbra editora
  • 2008, "Uma ponte entre o direito penal e a filosofia penal: lugar de encontro sobre o sentido da pena", "Ars lucandi: estudos de homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves", I, Coimbra Editora
  • 2008, "Um olhar sobre as últimas reformas em Portugal, no âmbito da legislação penal", "La politica legislativa penal iberoamericana en el cambio de siglo, coordenada por José Luis Diéz Ripollés e Octavio Garcia Pérez, Edisofer S.L.
  • 2008, "O direito, a justiça e a terceira pessoa", O Direito e o Futuro. O Futuro do Direito, Coimbra
  • 2006, O Crime de Abuso de Informação Privilegiada (Insider Trading), A Informação enquanto Problema Jurídico-Penal. Co-aut. Maria Elisabete Ramos. Coimbra: Coimbra Editora
  • 2006, "Un regard douloureaux sur le droit pénal ou la rencontre inévitable de l'homo dolens, en tant que corps propre, avec le droit pénal", Repliquer au Mal. Symbole et justice dans l'ouvre de Paul Ricoeur, sous la direction de Jérôme Porée et Gilbert Vincent., Col. Philosophica. Prsses Universitaires de Rennes
  • 2006, "O Direito Penal e a Ciência: as metáforas possíveis no seio de relações "perigosas"?, Anuario de la Faculdad de Derecho de la Universidad Autónoma de Madrid, Número Extraordinário, organizado por Agustin Jorge Barreiro e dedicado ao tema "Derecho Y Genética: Un retro de la sociedad del siglo XXI", BOE
  • 2006, "O Direito Penal e a Ciência: as metáforas possíveis no seio de relações "perigosas"?, "Studi in Onore di Giorgio Marinucci, I: Reoria dil Diritto Penale, Criminologia e Politica Criminale", a cura di Emilio Dolcini e Carlo Enrico Paliero, Pbblicazioni dell'Instituto di Diritto Penale e Processuale Penale, 37, Giuffré Editore
  • 2006, "Leben und Tod im Strafrecht (Skizzierung einiger Probleme und Versuch der Bestimmung eines neuen Rechtsgutes)", "Wolfgang Frisch (Hrsg.), Gegenwartsfragen des Medizinstrfrechts.Portugiesisgh-deutsches Symposium zu Ehren von Albin Eser in Coimbra., Nomos
  • 2006, " O Direito Penal e a Ciência: as metáforas possíveis no seio de relações "perigosas"?", Studi in Onore di Giorgio Merinucci, I:Teoria del Diritto Penale, Criminologia e Política Criminale, a cura de Emilio Dolcini e Carlo Enrico Paliero., Giuffré Editore
  • 2005, "État de nécessité: droit portugais", "Droit Pénal Général Comparé", Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Editions Cujas
  • 2005, "Ubriachezza: Portogallo", "Casi di diritto penale comparato", a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Giuffré Editore
  • 2005, "Tentativo: Portogallo", "Casi de Diritto penale comparato, a cura de Jean Pradel e Alberto Cadoppi", Guiffré Editore
  • 2005, "Stato di necessita: Portogallo", "Casi di diritto penale comparato", a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Giuffré Editore
  • 2005, "Reato impossible: Portogallo", "Casi di diritto comparato" a cura de Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Giuffré Editore
  • 2005, "Omicidio su richiesta: Portogallo", "Casi di diritto penale comparato" a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Giuffré Editore
  • 2005, "Légitime défense: droit portugais", "Droit Pénal Général Comparé", Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Editions Cujas
  • 2005, "Legitima difesa: Portogallo", "Casi de diritto comparato" a cura Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Guiffré Editore
  • 2005, "La fine della vita ed il diritto penale", l'indice Penale, Nuova Serie, Ano VII, 2
  • 2005, "Ivresse: droit portugais", "Droit Pénal Général Comparé", Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Editions Cujas
  • 2005, "Homicide sur demande: droit portugais", "Droit Pénal Général Comparé" Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Editions Cujas
  • 2005, "Errore di diritto: Portogallo", "Casi de diritto penale comparato" a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi., Giuffré Editore
  • 2005, "Erreur de droit: droit portugais", "Droit Pénal Général Comparé" Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Editions Cujas
  • 2005, "Délit impossible: Droit Portugais", "Droit Pénal Général", Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Editions Cujas
  • 2005, "Concorso di persone: Portogallo", "Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi", Guiffré Editore
  • 2005, "Complicité: droit portugais", "Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé", Editions Cujas
  • 2005, "Aux confins du dol et de la faute: droit portugais". , "Droit Pénal Général Comparé" Jean Pradel et Alberto Cadoppi, Editions Cujas
  • 2005, "Ai confini fra dolo e colpa: Portogallo", "Casi de diritto penale comparato" a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Giuffré Editore
  • 2004, "Em redor do nomos (ou a procura de um novo nomos para o nosso tempo", "Diálogos Constitucionais:Brasil/Portugal". Organizadores: António Avelãs Nunes e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Renovar
  • 2004, "Em jeito de Abertura", "Nomos. Direito e Sociedade na Antiguidade Clássica" Delfim F. Leão, Lívio Rossetti, Maria do Céu Fialho, Ediciones Clássicas
  • 2003, "O fim da vida e o direito penal", "Liber discipulorum para Jorge Figueiredo Dias", Coimbra Editora
  • 2003, "O Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:um pedaço da história da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (algumas palavras)", Boletim da Faculdade de Direito Volume Comemorativo, Coimbra
  • 2003, "A globalização e o direito penal (ou o tributo da consonância ao elogio da incompletude)", "Globalização e Direito", Coimbra Editora
  • 2002, "O direito penal e o tempo: algumas reflexões do nosso tempo e em redor da prescrição", Separata de : Boletim da Faculdade de Direito. Volume Comemorativo, 75, Faculdade de Direito Universidade de Coimbra
  • 2002, "O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro e em redor da prescrição.)", Separata de: Dereito. Revista Xurídica da Universidade de Compostela, 11, 1, Servicio de Publicacións da Universidade de Santiago de Compostela
  • 2002, "Consenso, verdade e direito", "Autoridade e consenso do estado de direito: colóquio Internacional"/Coordenação Luís Filipe Colaço Antunes , Almedina
  • 2001, "O fenómeno da globalização e o direito penal económico", "Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares", Coimbra Editora
  • 2000, "Nuovi orizzonti in tema di mezzi di communicazione di massa e giustizia (ovvero la vertigine di Hermes)", Criminalidad, medios de comunicación y processo penal. VII Jornadas Greco-Latinas de Defensa Social, Universidade de Salamanca
  • 2000, "Leggere Beccaria oggi", L'Indice Penale", Ano III
  • 2000, "A responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus órgãos (ou uma reflexão sobre a alteridade nas pessoas colectivas, à luz do direito penal)" , "Temas de Direito Penal Económico", Editora Revista dos Tribunais
  • 2000, " O direito penal económico e as causas de exclusão da ilicitude", "Temas de Direito Penal Económico", Editora Revista dos Tribunais
  • 1999, «Quem é afinal o chefe da aldeia?», Notícias do Milénio.
  • 1999, International Symposium on the Helsinki Declaration, Götingen, April 1999 ? Portuguese Report. Co-aut. Sinde Monteiro, Costa Andrade. [s. l.: s. ed., s. d.]
  • 1999, "Artigo 274º (Actos preparatórios)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial" , Tomo II, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 273º (Energia nuclear)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo II, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 272º (Incêndios, explosões e outra condutas especialmente perigosas)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo II, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 208º (Furto e uso de veículo)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo II, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 207º (Acusação particular)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo II, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 204º (Furto qualificado)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo II, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 203º (Furto)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo II, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 202º (Definições legais)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo II, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 189º (Conhecimento público da sentença condenatória"), "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo I, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 188º (Procedimento criminal)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo I, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 187º (Ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo I, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 186º (Dispensa da pena)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo I, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 185º (Ofensa à memória de pessoa falecida)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo I, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 184º (Agravação)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo I, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 183º (Publicidade e calúnia)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo I, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 182º (Equiparação)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo I, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 181º (Injúria), "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo I, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 180º (Difamação)" , "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo I, Coimbra Editora
  • 1999, "Artigo 139º (Propaganda do suicídio)", "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", Tomo I, Coimbra Editora
  • 1999, "A qui appartient le cadavre. Quelques réflexions (in)opportunes", "Le fait de l'analyse (Les Morts)", nº 7
  • 1999, "A linha (Algumas reflexões sobre a responsabilidade em um tempo de "técnica" e de bioética)", "O Homem e o tempo. Liber Amicorum para Miguel Baptista Pereira", Fundação Engenheiro António de Almeida
  • 1998, "Um olhar cruzado entre a Constituição e o Processo Penal", A Justiça nos dois lados do Atlântico. Teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América", Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.
  • 1998, "As telecomunicações e a privacidade: o olhar (in)discreto de um penalista", "As telecomunicações e o direito na sociedade de informação. Actas do Colóquio organizado pelo IJC 23 e 24 de Abril de 1998", Coimbra IJC
  • 1996, "O direito penal, a informática e a reserva da vida privada", "Comunicação e defesa do consumidor. Actas do Congresso Internacional organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de 20 25 de Novembro de 1993", IJC
  • 1996, "Le difinizioni legali del dolo e della colpa quali esemplificazioni delle norme definitorie nel diritto penale", "Omnis definitio in iure periculosa? Il problema delle definizioni legali nel diritto penale", CEDAM
  • 1995, “O círculo e a circunferência: em redor do direito penal da comunicação”, “Estudos Comemorativos de 150 anos do Tribunal da BoaHora”, Ministério da Justiça
  • 1995, “El branqueo de capitales (Algunas reflexiones a la luz del Derecho penal y de la política criminal)”. Trad. De Paz Arenas Rodriganes., “ Hacia um derecho penal económico europeo: jornadas em honor del Professor Klaus Tiedemann”, Boletin oficial del. Estado
  • 1995, ¿La responsabilidade jurídico penal de la empresa y de sus órganos (o una reflexión sobre la alteridad em las Personal colectiva a la luz del deprecio penal¿ (trad. de Alexandro Freeland López Lecube), “Fundamentos de um sistema europeu del derecho penal. Libro - Homenage a Claus Roxin”, Bosch
  • 1995, «Die strafrechtliche Haftung des Unternehmens und seiner Or­gane. Eine strafrechtliche Untersuchung zum Vertreterbegriff bei Verbandspersonen»., Bausteine des europäischen Strafrechts: Coimbra­-Symposium für Claus Roxin. Hrsg. von Bernd Schünemann, Jorge de Figueiredo Dias. Köln, etc.: Carl Heymanns Verlag
  • 1993, "Les crimes informatiques et d'autres crimes dans le domaine de la technologie informatique en Portugal", Revue Internationale de Droit Pénal, 64
  • 1993, "Contributo per una legittimazione della responsabilitá penale delle persone giuriche", Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, ano 36
  • 1988, "Les problèmes juridiques et pratiques posés par la différence entre le Droit Criminel et le Droit Administratif Pénal", Revue Internationale de Droit Pénal, 59
  • 1986, "Les problèmes juridiques et pratiques posés par la différence entre le Droit Criminel et le Droit Administratif Pénal", Separata de Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 62, Faculdade de Direito Universidade de Coimbra
  • 1985, "O direito penal económico e as causas implícitas de exclusão da ilicitude", Ciclo de estudos de direito penal económico, Centro de Estudos Judiciários
  • 1985, "Diversão (desjudiciarização) e mediação: que rumos?", Separata do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , 61, Faculdade de Direito
  • 1984, "Tentativa e dolo eventual (Ou a relevância da negação em Direito Penal)”, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - número especial, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra
  • 1983, "Formas do crime", "Jornadas de Direito Criminal. O Novo Código Penal Português e legislação complementar.", Centro de Estudos Judiciários
  • 1983, "Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objectiva no direito penal português", Separata de Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Número especial: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor J.J. Teixeira Ribeiro, Faculdade de Direito Universidade de Coimbra
  • 1983, "Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objectiva no direito penal português", Revista de Direito Penal e Criminologia Forense, 35
  • 1983, "Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objectiva no direito penal português", Estudos em homenagem ao Prof. Doutor J. J. Teixeira Ribeiro - Separata de: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (número especial), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • 1983, "A importância da recorrência no pensamento jurídico. Um exemplo: a distinção entre o ilícito penal e o ilícito de mera ordenação social", Separata da Revista de Direito e Economia, Ano 9, Universidade de Coimbra
  • 1976, "Breves reflexões sobre o Decreto-Lei nº 207-B/75 e o direito penal económico", Separata de: Revista de Direito e Economia, ano 2, Universidade de Coimbra

Edição de livro

  • 2020, 1ª, Âncora
  • 2016, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Tradução

  • 2017, “Dos delitos e das penas” Cesare Beccaria, Fundação Calouste Gulbenkian
  • 1994, "Constituição e escolha de bens jurídicos" (DOLCINI, Emílio; MARINUCCI, Giorgio), Revista Portuguesa de Ciência Criminal
  • 1991, "Detenção policial de terroristas (art. 5, nºs 1, al. c), 2, 4 e 5)". Caso Fox, Campbell e Hartley (contra Reino Unido). Sentença de 3 de Agosto de 1990, Serie A, nº182. Tradução do alemão., Revista Portuguesa de Ciência Criminal
  • 1985, "MANNHEIM, Herman - Criminologia comparada", Fundação Calouste Gulbenkian

Artigo em jornal

  • 2021-05-28, O futuro do ensino do direito: Ensinar o direito no século XXI, Jornal Económico
  • 2021-03-07, "A indeterminação e a eutanásia", Diário de Notícias
  • 2020-06-04, “Tristes, moralistas e todos sábios”, Jornal de Noticias
  • 2020-04-21, "A eterna tentação por Leviatão", Jornal de Notícias
  • 2020-02-20, "Eutanásia, autodeterminação e direitos constitucional e penal", Jornal de Notícias
  • 2019-03-31, "Em defesa da liberdade interior", Jornal de Notícias
  • 2019-02-27, "31 de Janeiro de 1891: uma data símbolo", Jornal de Letras
  • 2018-03-27, "Eu sei", Diário de Notícias
  • 2017-06-28, "Um direito fundamental: o direito a ser velho de ser inteiro", Diário de Notícias
  • 2017-05-19, "Aos nossos maiores que a consagraram e aos vindouros para que a preservem. Sempre.", Diário de Notícias
  • 2016-12-11, "Razões de uma razão (XX), Diário de Notícias
  • 2016-11-03, "Razões de uma razão (XIX)", Diário de Notícias
  • 2016-09-15, "Razões de uma razão (XVIII)", Diário de Notícias
  • 2016-07-26, "Razões de uma razão (XVII)", Diário de Notícias
  • 2016-07-16, "A justiça penal (é) restaurativa. ", Jornal Expresso
  • 2016-07-14, "Uma questão de direitos.", Jornal Público
  • 2016-05-25, "Razões de uma razão (XVI)", Diário de Notícias
  • 2016-03-20, "Razões de uma razão (XV)", Diário de Notícias
  • 2016-03-07, "Razões de uma razão (XIV)", Diário de Notícias
  • 2016-01-14, "Razões de uma razão (XIII)", Diário de Notícias
  • 2015-09-10, "Razões de uma razão (XII)", Diário de Notícias
  • 2015-06-30, "Razões de uma razão (XI)", Diário de Notícias
  • 2015-03-23, "Razões de uma razão (X), Diário de Notícias
  • 2015-03-03, "Razões de uma razão (IX)", Diário de Notícias
  • 2015-01-06, "Razões de uma razão (VIII)", Diário de Notícias
  • 2015, «Era 1916. Tinha vinte anos. E amava», , in Alameda das Glicínias, Edição Modo de Ler
  • 2014-11-10, "Razões de uma razão (VII)", Diário de Notícias
  • 2014-09-08, "Razões de uma razão (VI)", Diário de Notícias
  • 2014-06-03, "Razões de uma razão (V)", Diário de Notícias
  • 2014-01-31, "Razões de uma razão (IV)", Diário de Notícias
  • 2013-12-04, "Razões de uma razão (III)", Diário de Notícias
  • 2013-10-07, "Razões de uma razão (II)", Diário de Notícias
  • 2013-09-04, "Razões de uma razão (I)", Diário de Notícias

Relatório

  • 2002, Direito penal económico: Relatório para provas públicas de agregação. Coimbra: [s. n.]
  • 1996, "Justificação do programa, do conteúdo e dos métodos do ensino teórico e prático da disciplina de Direito Penal Patrimonial"

Manual

  • 2017, DIREITO PENAL, Imprensa Nacional

Prefácio / Posfácio

  • 2017, Comunicações do Colóquio Internacional Comemorativo do Centenário da Abolição da Pena de Morte em Portugal

Outra produção

  • 2022-12, A Culpa e o Tempo
  • 1997, Parecer Publicado - Dolo eventual - negligência consciente, in: Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça , Ano V, Tomo I, 1997, p. 14 e s.

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