Teacher
José Grazina Machado

Graus

• Licenciatura
  Direito
• Mestrado
  Direito
• Doutoramento
  Direito

Publicações

Artigo em revista

• 2022-11-09, A Lei dos “Metadados”: a crónica de uma morte há muito anunciada, De Legibus - Revista de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, 2022
• 2021-10-07, O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DURADOURA: BREVES NOTAS SOBRE O REGIME LEGAL, De Legibus - Revista de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, 2021
• 2020-12-22, Proteção de Dados e a privacidade nas telecomunicações: SPAM , Crónica Mensal - ELSA Lusófona
• 2019-06-01, O direito à informação nas sociedades por quotas e anónimas: do direito português ao direito de moçambique, Estudos de Direito Lusófono Comparado, Edições Universitárias Lusófonas
• 2019-02-06, Da heteroregulação à autoregulação: a mudança imposta pelo Regulamento Geral de Protecção de Dados, Boletim da Associação Portuguesa de Juristas Democratas

Tese / Dissertação

• 2025-04-05, Doutoramento, O Consentimento no Direito da Proteção de Dados Pessoais: os desafios no
• 2014-01-01, Mestrado, A alteração das circunstâncias como fundamento de resolução dos contratos públicos

Manual

• 2026, Noções Fundamentais de Direito das Coisas