Teacher
Lígia Carvalho Abreu

Resume

Lígia Carvalho Abreu has a PhD in Law from the faculty of law of the University of Geneva and is an associate professor at Universidade Lusófona (https://www.ulusofona.pt/en) where she teaches public and private international law, constitutional law, environmental law and human rights. She is an integrated researcher at the center for advanced studies in law ¿ Francisco Suárez (CEAD) of the Universidade Lusófona (https://cead.ulusofona.pt/en/) and she is also an associated researcher at the center for research on law and society (CEDIS) of the Universidade Nova de Lisboa (https://novalaw.unl.pt/en/cedis/). She is a legal consultant, having prepared several studies for public and private institutions and international organizations. She develops a project in fashion law and, in this context, she is a professor and coordinator of the short course in fashion law at the Universidade Nova de Lisboa, a professor in the postgraduate course in fashion law at the catholic university and a member of the fashion law institute Argentina. She is a member of the research group on economic law, intellectual property and sustainable development at Faculdades Integradas Hélio Alonso (Rio de Janeiro). She is also a researcher at the project Right to the City which is a consortium with several Portuguese universities. She was a lawyer and a legal assistant at the United Nations Institute (UNITAR) in International Environmental Law. In 2024 she received the golden medal from the Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT/Brazil) for her contribution to the dissemination of knowledge, encouragement of good practices and academic and professional dedication. (Last update 24 January 2024)

Graus

• Doutoramento
  Doutoramento em Direito (Direito Internacional)
• Mestrado
  Master em Direito do Ambiente e Ordenamento do Território
• Licenciatura
  Licenciatura em Direito
• Pós-Graduação
  Pollutions et Nuisances

Publicações

Artigo em revista (magazine)

• Ulyana Sergeenko: The Freedom of Artistic Expression of the Russian White Swan.
• The Work of Models through a Fundamental Rights' Perspective IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights
• The Power of fashion models: from the right of controlling their own image to their freedom of association.IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights,
• The Chopard Journey towards Ethical Luxury. How can a jewellery company contribute to the respect of human dignity in the mining sector and other associated activities.IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights
• TM Collection: The Memory and Shape of Portuguese Cultural Identity IN Fashion Law- When Fashion Meets Fundamental Rights,
• Sustainable Breakfast at Tiffany’s. Intergenerational and Intragenerational rights and obligations towards the integrity of planet Earth Fashion Law- When Fashion Meets Fundamental Rights
• Louis Vuitton: the Power of a Brand against Counterfeiting and Knockoffs. Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights
• 2017-06-06, Fashion and the Rights of Indigenous and Local Communities: Portuguese and Brazilian Fashion Design Experiences Regarding the Protection of the Rights of Indigenous People and Local Communities
• 2017, The protection of the Viktor and Rolf Fashion-Art Trademark IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights
• 2016-01-28, Storytailors’ Diary of a Princess on a Discovery in light of legal and artistic consideration.¿? IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights,
• 2016, Legal Considerations about Nuno Gama's Fashion Epic, IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights
• 2015, The distinctive and Poetic scents of Fueguia 1833 from a Trademark and Copyright’s Perspective IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights
• 2015, Mary Katrantzou: The Symbolic and Typographical Artistic Expression within Copyright Protection IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights
• 2015, Intellectual Property Protection on the Intrecciato and the Knot Designed by Bottega Veneta. IN Fashion Law-When Fashion Meets Fundamental Rights

Artigo em revista

• 2022, Acordos Ambientais entre Empresas, responsabilidade social corporativa e concorrência, ULP Law Review, ULP Law Review
• 2016, Reconhecimento e Lei aplicável à Proteção das Criações de Moda pelo Direito de Autor.¿? IN Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto
• 2014, O Direito à imagem como matéria fundamental do Direito da Moda. , Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto
• 2013, A europeização do Direito Constitucional português em matéria de direitos fundamentais – o caso do direito à identidade genética. IN Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, Revista Jurídica da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto
• 2011, O princípio do poluidor - pagador: um imperativo de segurança marítima, Direito e Ambiente, Revista do ILDA
• 2008, A análise do risco no contexto do princípio da precaução, Revista de Direito e Ambiente do Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente
• 2004, A questão ambiental da conservação da dversidade biológica no contexto da Organização Mundial do Comércio, Revista de Direito da Universidade Lusíada do Porto
• 2003, O regime jurídico de acesso aos recursos genéticos ao abrigo da Convenção sobre a diversidade biológica, Revista de Direito da Universidade Lusíada do Porto

Tese / Dissertação

• 2009-10, Doutoramento, La bioprospection marine: un défi pour la communauté des pays de langue portugaise (Droit International)
• 2002, Mestrado, Les changements climatiques selon le droit international public, Université Robert Schuman, Strasbourg, 2002

Livro

• 2020, Questões, Casos e Materiais. Direito Internacional Público. L. Carvalho Abreu, A.Lopes, I. Tavares, F. Castro Moreira, M. Fontaine, B.Queiroz e B. Reynaud de Sousa. Universidade Católica Editora, Abreu, Lígia, Universidade Católica Editora
• 2020, Manual de Regimes Jurídicos Internacionais L. Carvalho Abreu, A.Lopes, I. Tavares, F. Castro Moreira, M. Fontaine, B.Queiroz e B. Reynaud de Sousa. Universidade Católica Editora, Abreu, Lígia, Universidade Católica Editora
• 2019, Direito da Moda. Volume I (Coord. Lígia Carvalho Abreu e Francisco Pereira Coutinho) Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito e CEDIS Edições, Abreu, Lígia, Universidade Nova Editora
• 2012, Dic¿ionar Juridic/ Legal Dictionary/Dicionário Jurídico/ Dictionnaire juridique. [e-book] Bucarest: Milena Press. , 1, Lígia Carvalho Abreu, Milena Press

Capítulo de livro

• 2024, KUTTNER c. ÁUSTRIA O Direito do Detido ao Tratamento da Saúde Mental em Instituição Psiquiátrica e a sua relação com o artigo 5º da CEDH (aceite para publicação), O TEDH E A SAÚDE ATRAVÉS DAS OPINIÕES DO JUIZ PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE
• 2020, Responsabilidade Social Corporativa no Setor da Moda e do Luxo: uma perspectiva jurídico-económica e sustentável. Fashion Law. Direito da Moda. Thomson Reuters Aranzadi, Fashion Law. Direito da Moda., Thomson Reuters Aranzadi
• 2020, O Direito Internacional do Ambiente. Da Lucidez e da Cegueira dos Estados. Manual de Regimes Jurídicos Internacionais. Universidade Católica Editora, Manual de Regimes Jurídicos Internacionais.
• 2020, Crianças. Os Estatutos Especiais de Proteção. Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais. Paulo Pinto de Albuquerque (org.) Volume III. Universidade Católica Editora, Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais. , III
• 2019, Os Princípios do Direito da Moda e sua relevância na Construção e Autonomia de uma nova Disciplina Jurídica. Direito da Moda. Volume I (coord. Lígia Carvalho Abreu e Francisco Pereira Coutinho) CEDIS Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Edições, Direito da Moda., Universidade Nova Editora
• 2019, "Dos Conhecimentos Tradicionais sobre a Biodiversidade às Patentes sobre a Cosmética: uma reflexão jurídica" Fashion Law. Direito da Moda (Coordenação Regina Ferreira). Belo Horizonte: Editora D'Plácido, Fashion Law. Direito da Moda
• 2018, Alterações Climáticas e Indústria. Uma reflexão à luz do Direito do Ambiente, Novas Fronteiras do Direito., Edições Universitárias Lusófonas
• 2017, Reflexão sobre a dignidade da pessoa humana num mundo assimétrico. , Estudos de Homenagem a Fernando Araújo de Barro, Estudos Jurídicos do ISMAI
• 2017, Moda e Direitos Humanos In Moda, Luxo e Direito. Buenos Aires: Eldial.com, Moda, Luxo e Direito , Eldial
• 2017, Direito Fundamental à Saúde dos Menores no Mundo da Moda. Direito à Saúde. Curitiba: Juruá. , Direito à saúde , Juruá Editora
• 2017, Human Rights in fashion creations, production and branding: a genuine policy or a marketing strategy? Fashion Tales: Feeding the Imaginary. Peter Lang Editions, Fashion Tales: Feeding the Imaginary, Peter Lang
• 2016, The role of fundamental rights in fashion IN Fashion, Tyranny and Revelation. Oxford: Interdisciplinarypress. , Fashion, Tyranny and Revelation, Oxford: Interdisciplinarypress
• 2015, O Património Florestal Português. In: A Floresta em Portugal. Estudo Jurídico ¿ Económico. Glória Teixeira (ed.) Vida Económica, A Floresta em Portugal. Estudo Jurídico e Económico. Glória Teixeira (coordenação). Vida Económica, Vida Económica
• 2013, Liberdade ou património comum da humanidade: que futuro para a utilização sustentável da biodiversidade do Alto MarII Encuentro Luso-Español de professores de derecho internacional público Y relaciones Internacionales, Andavira Editora- SCIENTIA JURÍDICA, Santiago de Compostela., II Encuentro Luso-Español de professores de derecho internacional público Y relaciones Internacionale, Andavira Editora- SCIENTIA JURÍDICA
• 2013, Auxílios de Estado para um desenvolvimento sustentável. IN III Congresso de Direito Fiscal, Porto: Vida Económica, III Congresso de Direito Fiscal, Vida Económica
• 2013, A liberdade do proprietário perante as exigências da justiça pública de ordenamento do território, Justiça pública e liberdade privada: impasses, Editora Arraes
• 2012, O Direito de propriedade privada e a utilização do solo do Alto Douro Vinhateiro. IN G. Teixeira (dir.). Direito Rural. Porto: Vida Económica, pp. 297-312. , Direito Rural , Vida Económica
• 2012, Medidas fiscais e desenvolvimento agrícola sustentável, II Congresso de Direito Fiscal, Vida Económica
• 2012, Legal perspective of sustainable agriculture. IN :The overaching issues of the European Space. Porto: eds. Helena Pina, Felisbela Martins e Cármen Ferreira. Faculdade de Letras da Universidade do Porto., The overaching issues of the European Space, Faculdade Direito do Porto
• 2011, Fiscalidade e protecção do ambiente, I Congresso de Direito Fiscal, obra colectiva, Vida Económica
• 2010, La brevetabilté des ressources biologiques, Os 10 Anos de investigação do CIJE. Estudos Jurídico-Económicos, Almedina
• 2009, Essência e Memória, Essência e Memória. Antologia de Fotografia , 2, 1, Chiado Editora

Revisão de livro

• Membro da Comissão Científica de Publicação do E-book: Estudos de direito, desenvolvimento e novas tecnologias 978-989-33-0478-5

Relatório

• 2024-01, Direito à Cidade , http://direitoacidade.ulusofona.pt/

Documento de trabalho

• 2020-04-12, Atos Legislativos. A competência legislativa própria das Assembleias Legislativas Regionais, Working Paper. Pol. Universidade Lusófona do Porto
• 2019, Direito dos Tratados. Pol. ULP
• 2018, Qualificação e Reenvio. Pol. ULP
• 2018, Formas de Estado e de Governo - Do Estado Antigo ao Estado Pós-Social. Policop., ULP
• 2018, As Constituições Portuguesas. Pol. Universidade Lusófona do Porto

Manual

• 2020, Fiscalização da Constitucionalidade e da Legalidade. Sebenta de Direito Constitucional II, Volume I. ULP
• 2020, Direito dos Tratados. Sebenta de Direito Internacional Público. Volume II. ULP, Sebentas ULP
• 2020, Direito Internacional Privado no Mundo Compêndio de Normas de Conflitos e Comentário à Posição sobre o Reenvio. ULP. Sebenta, ULP
• 2020, Actualidade do Direito Internacional Público: Conflitos Internacionais e meios para a sua resolução pacífica. Sebenta de Direito Internacional Público. Volume I ULP, Sebentas ULP
• 2019, Sebenta de Direito Internacional Privado. Volume I. ULP , Sebenta ULP

Artigo em conferência

• Uma perspectiva jurídica sobre a agricultura sustentável, Congresso Internacional sobre as grandes problemáticas do espaço europeu, Faculdade de Letras do Porto. , VII Jornadas Internacionais Grandes Problemáticas do Espaço Europeu
• The role of fundamental rights in fashion, 6th Fashion Global Conference, Oxford University (Mansfield College), 6th Fashion Global Conference, Oxford University (Mansfield College)
• O princípio do poluidor-pagador: um imperativo de segurança maritíma, Conferência «O princípio do poluidor-pagador»
• O Direito de propriedade privada e a utilização do solo do Alto Douro Vinhateiro Conferência Vale do Douro: Desenvolvimento rural e Ordenamento Jurídico, Faculdade de Direito do Porto. , Vale do Douro: Desenvolvimento rural e Ordenamento Jurídico
• Medidas fiscais e desenvolvimento agrícola sustentável, II Congresso de Direito Fiscal
• Liberdade ou património comum da humanidade: que futuro para a utilização sustentável da Biodiversidade do Alto Mar, II Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais sobre a Governação dos Mares e Oceanos, Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, II Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais sobre a Governação dos Mares e Oceanos
• Fiscalidade e protecção do ambiente, I Congresso de Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
• Auxílios de Estado para um desenvolvimento sustentável, III Congresso de Direito Fiscal, Faculdade de Direito do Porto, III Congresso de Direito Fiscal
• 2023-03, A specific arbitration for Human Rights Disputes in the Fashion industry. The 2019 Hague Rules on Business and Human Rights Arbitration. International Congress Drafting Effective International Contracts: Special Focus on IP and Fashion and on New Developments in Sales, Distribution and Competition Law ( International Association of Lawyers), Comunicação Oral e Paper, https://www.uianet.org/en/specific-arbitration-human-rights-disputes-fashion-industry-2019-hague-rules-business-and-human
• 2020, Indústria de Calçado Portuguesa. El coronavirus y su impacto en la moda europea. Buenos Aires. , El coronavirus y su impacto en la moda europea.
• 2019-06-04, O estatuto das crianças na CEDH. Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, organizado pela Ordem dos Advogados, em parceria com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Universidade Católica do Porto., Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos https://portal.oa.pt/comunicacao/eventos/congresso-cedh/congresso-sobre-a-convencao-europeia-dos-direitos-humanos/
• 2015, Forget Fashion Logos and Embrace Human Rights. Fashion Tales: Feeding the Imaginary, Universidade Católica de Milão, Fashion Tales: Feeding the Imaginary, Universidade Católica de Milão
• 2014, The role of fundamental rights in fashion», 6th Fashion Global Conference, Oxford University, 6th Fashion Global Conference, Oxford University

Registo de direitos de autor

• Fashion Law. When Fashion Meets Fundamental Rights , Lígia Carvalho Abreu

Outra produção

• 2023, Can the Hague Rules on Business and Human Rights Arbitration be an effective instrument to remedy the damages caused by human rights violations in fashion sectors? Documento de trabalho apresentado na Baltic International Academy, Documento de trabalho apresentado na Baltic International Academy
• 2022, Corporate Social Responsability and Compliance in the fashion Sector, Milton Universty Budapest, Documento de Trabalho
• 2011, Código do Imposto único de circulação