Debate sobre a Igualdade e Discriminação no Trabalho com Especialistas Globais

No passado dia 18 de novembro de 2024, o Salão Nobre da Universidade Lusófona – Centro Universitário Porto foi palco de uma importante conferência dedicada à igualdade e não discriminação nas relações de trabalho. O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais, estudantes, juristas, operadores judiciários e representantes de entidades como a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE) e a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Moderada pela Prof. Dra. Joana Neto, a conferência destacou a importância de refletir sobre os desafios regulatórios e jurídicos para combater a discriminação no local de trabalho. A abertura ficou marcada por uma mensagem de boas-vindas da moderadora, que dirigiu especial atenção aos estudantes da Licenciatura, sublinhando a relevância do tema para futuras práticas laborais.

O evento teve início com uma intervenção remota de Guilherme Dray, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A apresentação centrou-se nos conceitos fundamentais de igualdade e não discriminação, com foco nos valores democráticos inscritos em tratados internacionais e constituições nacionais.

Seguidamente, Maria Luísa Alves, do ISCTE-IUL, discutiu os mecanismos de monitorização do Conselho da Europa e os contributos da Carta Social Europeia, com especial ênfase na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

Ao longo da conferência, foram analisados diferentes fatores de discriminação laboral. Lisa Waddington, da Universidade de Maastricht, destacou a necessidade de acomodações razoáveis para pessoas com deficiência, apresentando jurisprudência relevante do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Bruno Mestre abordou a discriminação racial e de origem étnica, exemplificando com casos históricos e decisões marcantes, como o caso TJUE CHEZ (C-83/14), que tratou da discriminação indireta contra populações ciganas. Susana Sousa Machado explorou questões relacionadas com a discriminação religiosa, incluindo o uso de símbolos religiosos no trabalho e a adequação de horários para práticas de fé. Luísa Andias Gonçalves destacou os desafios enfrentados pelas mulheres no mercado laboral, como as barreiras à progressão na carreira e os preconceitos persistentes. Ana Sofia Carvalho analisou a discriminação etária, referindo-se à proteção prevista na Diretiva 2000/78/CE. Por fim, António Monteiro Fernandes encerrou o bloco com uma reflexão sobre a discriminação com base em convicções políticas, ideológicas ou filiação sindical, sublinhando a importância de proteger as liberdades fundamentais.

Questões como a discriminação algorítmica foram também debatidas. A Mestre Mariana Alves Teixeira explicou como erros em algoritmos podem perpetuar desigualdades, enquanto o Mestre Pedro Barrambana Santos abordou o assédio moral no trabalho, explorando as suas causas e os mecanismos jurídicos disponíveis.

Uma mesa redonda, moderada por Elisabete Ramos, encerrou o evento. Fernanda Campos, Inspetora Geral da ACT, refletiu sobre o papel da instituição na proteção contra discriminação laboral. Carla Tavares, presidente da CITE, destacou a igualdade de género, enquanto o Mestre Filipe Lamelas analisou a importância da contratação coletiva. Maria Regina Redinha encerrou o debate ao abordar os riscos e oportunidades no contexto atual.

Texto
Sofia Pereira

Vídeo (Cobertura)
Catarina Machado

Vídeo (Edição)
Catarina Machado