Para ingressar no programa doutoral, o candidato tem que satisfazer as condições estipuladas na legislação Portuguesa, assim como o seguinte conjunto de requisitos:
- Ter um mestrado ou pos-graduação em informática, engenharia electrotécnica e computadores, comunicação multimédia, ou qualquer outra área de formação semelhante.
- Ter uma licenciatura de uma instituição nacional ou internacional reconhecida pela comissão científica do programa doutoral.
- Ter um curriculum profissional ou científico considerado como relevante para o programa doutoral, pela comissão científica deste programa.
- Os candidatos devem falar e escrever Inglês fluentemente.
O número de candidatos a admitir é de 15. No caso de não haver um número mínimo de candidatos que justifique a abertura e o funcionamento do NEMPS, poderão ser selecionados provisoriamente candidatos que cumprem as condições enunciadas, ficando a obtenção do grau de doutor circunscrita à ¿elaboração de uma tese original e especialmente elaborada para este fim¿, de acordo com a alínea a) do art. 31o do Decreto-Lei 74/2006 de 24 de março, alterado pelo Decreto-Lei no107/2008, de 2 de junho e pelo Decreto-Lei no 230/2009 de 14 de setembro.
Contudo, a admissão e a inscrição em doutoramento, nestas condições, exige a aprovação por parte da Comissão Científica do NEMPS à qual deve ser apresentado um requerimento por escrito do candidato, acompanhado de eventuais pareceres do tutor ou orientador proposto.
