Mestrado Direito do Trabalho e da Segurança Social

O Mestrado em Direito do Trabalho e da Segurança Social pretende ligar dois sistemas normativos independentes, mas funcionalmente articulados, permitindo aos Estudantes percorrerem os aspectos fundamentais da situação jurídica de quem trabalha por conta de outrem. Com duração de dois anos, a parte letiva desenvolver-se-á ao longo dos dois primeiros semestres com a oferta de 14 unidades curriculares, das quais 10 são obrigatórias e 4 opcionais. A possibilidade de escolha de unidades curriculares permite ao mestrando ajustar o seu percurso académico aos interesses de estudo. O segundo ano de curso é dedicado à frequência no Seminário Permanente, o qual foi concebido para o auxílio na construção das dissertações, e à elaboração da dissertação.

Nos termos regulamentares aplicáveis, o acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Direito é feito mediante a apresentação de candidatura, no prazo a fixar pelo Diretor da Faculdade de Direito. Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Direito do Trabalho e da Segurança Social: a) Titulares do grau de Licenciado em Direito, ou equivalente legal, por Universidade portuguesa ou estrangeira, desde que apresentem uma classificação mínima de 12 valores ou equivalente. b) Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um primeiro ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este processo. c) Titulares de um grau académico superior português ou estrangeiro que o Conselho Científico reconheça satisfazer os objetivos do grau de Licenciado em Direito. d) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que o Conselho Científico reconheça atestar capacidade para empreender a realização deste ciclo de estudos em Direito.

Licenciados em direito ou em área conexa, profissionais do foro, nomeadamente advogados e magistrados.

Atuação profissional especializada no exercício de profissões forenses, nomeadamente no âmbito da magistratura e da advocacia. Formação especializada para o desenvolvimento de carreira académica e prosseguimento dos estudos.

Parcerias: O curso será desenvolvido em regime de associação envolvendo a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (Centro Universitário de Lisboa) e o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. O regime de associação consubstancia-se na possibilidade de o curso realizar-se em espaços diferentes e alternadamente, da seguinte forma: o primeiro curso será realizado integralmente em Lisboa, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona; o segundo curso integralmente em Portimão, nas instalações do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, e assim sucessivamente. A Universidade Lusófona permite a realização de mobilidade para fins de estudo e investigação, ao abrigo dos diversos programas internacionais. Destaca-se, no âmbito do mestrado, o programa Erasmus+, com a concessão de bolsas de mobilidade. Início do Curso: 07 de Outubro de 2024 Totalmente presencial